A criação das Ouvidorias Púbicas no Paraná.
Também conhecidas como “Ombudsman” tem curta história no Brasil Republicano. A instituição já houvera existido no Brasil Império, e surge na Republica como uma ferramenta institucional para o cidadão imiscuir-se ou demandar contra o “múnus” do Estado. Comparado-a aos Conselhos de Direitos Humanos, é pratica e teoricamente superior em proporcionar ao cidadão comum a garantia de seus direitos civis quando esses sejam violados, ou tenham origem nos atos do poder publico.
O que poucos sabem, e muitos não querem admitir, é que a primeira ouvidoria municipal do país, foi instituída pelo então prefeito Roberto Requião, que criava para o cidadão um instrumento jurídico para se suportar em qualquer demanda contra o poder publico. Assim, no nosso entender, já naqueles anos, Requião, colocava em pratica um principio democrático da maior relevância social. Assim pelo decreto 215 de 21 de Março de 1986, Roberto Requião instituía a primeira Ouvidoria Pública no Brasil, abrindo a porta para as demais instituições do gênero. Foi seu primeiro ouvidor o professor de direito José Eduardo Gomes, que fora o propugnador do projeto piloto. Instalada na Rua Matheus Leme, ao lado da Igreja da Ordem, a ouvidoria foi um sucesso, registrados 1416 requerimentos dos quais 800 resultaram em processos. Espantoso como as pessoas não sabem disso. Mas não parou ai, em 1991 ao assumir o governo do estado, imediatamente, o então governador Requiâo, também criava pelo decreto 22; do mês de Março do ano de 1991 a Ouvidoria Geral do Estado do Paraná. Ambas, as instituições de máxima importância para o exercício pleno da cidadania e para o fortalecimento da democracia.
Eu faço esse registro histórico e político para que os senhores possam pesquisar, e assim como aconteceu conosco testemunhar, entre esses e outros os motivos que levaram o governador Roberto Requião a governar três vezes o estado do Paraná.
Com esse registro, dou salvaguarda aos atos do Governador Requião, pois o seu decreto foi posteriormente reeditado em 1995 numa tentativa infrutífera de esvaziar a importância da autoria da criação dessa Ouvidoria Geral no Paraná.
Wallace para G23
O que poucos sabem, e muitos não querem admitir, é que a primeira ouvidoria municipal do país, foi instituída pelo então prefeito Roberto Requião, que criava para o cidadão um instrumento jurídico para se suportar em qualquer demanda contra o poder publico. Assim, no nosso entender, já naqueles anos, Requião, colocava em pratica um principio democrático da maior relevância social. Assim pelo decreto 215 de 21 de Março de 1986, Roberto Requião instituía a primeira Ouvidoria Pública no Brasil, abrindo a porta para as demais instituições do gênero. Foi seu primeiro ouvidor o professor de direito José Eduardo Gomes, que fora o propugnador do projeto piloto. Instalada na Rua Matheus Leme, ao lado da Igreja da Ordem, a ouvidoria foi um sucesso, registrados 1416 requerimentos dos quais 800 resultaram em processos. Espantoso como as pessoas não sabem disso. Mas não parou ai, em 1991 ao assumir o governo do estado, imediatamente, o então governador Requiâo, também criava pelo decreto 22; do mês de Março do ano de 1991 a Ouvidoria Geral do Estado do Paraná. Ambas, as instituições de máxima importância para o exercício pleno da cidadania e para o fortalecimento da democracia.
Eu faço esse registro histórico e político para que os senhores possam pesquisar, e assim como aconteceu conosco testemunhar, entre esses e outros os motivos que levaram o governador Roberto Requião a governar três vezes o estado do Paraná.
Com esse registro, dou salvaguarda aos atos do Governador Requião, pois o seu decreto foi posteriormente reeditado em 1995 numa tentativa infrutífera de esvaziar a importância da autoria da criação dessa Ouvidoria Geral no Paraná.
Wallace para G23
Foto da Ouvidoria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Manssaggio et commenti.