sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Para lembrar.

Em fins de 1993, o Tribunal de Justiça do Paraná cassa o mandato de Requião, alegando crime eleitoral. As Revistas Veja e IstoÉ atribuem o crime a Alvaro Dias, ex Governador, que então no PMDB fora o coordenador de campanha de Requião. Helio Duque, uma especie de porta voz de Alvaro Dias, sai em defesa do amigo Àlvaro, de Fabio Campana e Bessa, que foram os autores do suposto crime, mas no entanto, procura pela imprensa criminalizar Requião. Todavia, Requião recorre ao Supremo e é reempossado. O fimme do retorno de Requião ao Governo, pode ser visto em G 23 Videos Politicos. Vele a pena lembrar esse episódio que comprova que Requião teve na Verdade quatro mandatos como governador do Paraná.

Tiro ao Pato.

Meu sobrinho, garotinho, aproximou-se maroto. Tio, é verdade que a cassação do tio Roberto é crime inafiançável?

Estranhei... quem te disse isto? Ninguém tio, é que a vovó me disse que homens com o caráter do tio Roberto estão em extinção, e se estão em extinção o crime é inafiançavel, não é?

Fiquei um tanto espantado e disse: não é bem assim. Em primeiro lugar há uma diferença entre caçar de caçar um animal e cassação de um mandato. Ele, sem me deixar concluir perguntou : mas juizes podem cometer crimes? Sim, respondi, não devem mas podem, primeiro porque são passíveis de paixão, homens comuns, passíveis de crimes comuns, depois cometem erros de interpretação ou julgamento, e as vezes podem cometer crimes coletivos, aos bandos, tais como aqueles cometidos por juizes militares em tempo de guerra ou os cometido pelos “juizes” da Revolução Francesa ao mandar para a guilhotina Lavoiser, o pai da Química, pelo crime de ser fidalgo e católico. Lembre-se de Tiradentes. E do que a Rússia fez com seus Tzares. Finalmente aquele erro grave , por omissão, o mais célebre da história, cometido contra Jesus Cristo. A figura do Juiz Iníquo é bíblica.

Mas os juizes também podem ser vítimas, lembre-se daquele filme que assistimos sobre Tomas Morus, o juiz, chanceler, que perdeu a cabeça porque se negou a curvar-se diante da paixão de Henrique VIII. Lembro tio, mas se os juizes erram a gente tem de ficar contra eles, não é? Não, quando os juizes erram, apela-se para uma instância superior, um arbítrio externo, menos contaminado, mais isento. Mesmo assim há julgamentos historicamente injustos.

Modo geral os juizes fazem justiça.

Mas, cá entre nós... eu disse, falando comigo mesmo: este caso dos juizes contra o tio Roberto parece mais com um “crime” hediondo. Hedi... o que tio? O que é isto tio?

Vá ali na estante e pegue o Caldas Aulete, volume 3, vamos ver o que diz: "Hediondo...feio, sórdido, asqueroso, imundo, repugnante..." Que você acha guri? Eu acho tio, que foi muito feio. Eu também. E o que mais esta escrito ai? “O que nesta hedionda e sacrílega farsa se atreveu a ser Pilatos? (Garrett)... já entendi tio. O Juiz que lavou as mãos. Não meu sobrinho, no caso do tio Roberto o que houve foi um mau transito em julgado e não um crime. E isto é serio tio? É serio sim, por exemplo, quando há uma guerra ambos os exércitos acreditam estar com a razão. Por isso há o recurso, principalmente quando o árbitro é suspeito de “litio consortius. Tio, não estou entendendo nada. Sabe guri, continuei, seu tio nunca conspiraria contra a “ordem jurídica”. Mas nós não podemos esquecer que se, hoje vivemos numa república foi porque alguém conspirou contra a ordem jurídica da monarquia, para os monarquistas o conspirador era um traidor, para os republicanos um herói. Foi este tema que fez Chico Buarque escrever Calabar, e é isto que me perturba, a transitoriedade do fato legal, a relativização dos valores sempre que eles se distanciam de sua base teológica e moral.

O que hoje é crime amanhã não será, o que era crime ontem, hoje já não é, e isto é péssimo.

Tio continuo não entendendo nada. Explico um homem passou cinco anos na cadeia por porte de maconha, hoje tentam liberar a maconha, legalizar ou dicriminalizar eu te pergunto alguém se preocupa em indenizar (este bandido) este homem que cometeu um crime que hoje a sociedade julga inócuo? Outro homem mata uma paca para alimentar seus filhos, comete um crime inafiançável e vai preso, porque a paca esta em extinção. Pelo oposto, outro mata um seu semelhante e se for primário cumpre em liberdade porque o homem não esta em extinção, donde concluímos, parece ser mais serio matar uma paca que um homem.

Matar uma criança no ventre materno é crime hediondo, porque conspira contra a vida de um inocente indefeso, mas há quem defenda o direito da mãe de matá-los e médicos a fazê-lo em nome da saúde( de quem?), do direito do uso do corpo e outras bobagens mais, e assim querem “legalizar” este crime imoral cuja omissão geral, gradativamente, o coloca à margem da lei civil. É o matar um ser humano legalmente. Antigamente se contratava um pistoleiro, hoje um médico.

Por outro lado é abominável matar uma baleia ainda que muita ciência, muita história e muito “amor” tenham sido feitos à luz de lampiões acesos com o óleo delas. E muita gente tenha sobrevido em terras geladas com a sus carne.

Mas tio então podemos matar os bichos? Você come galinha, porco, gado e eles são mortos não é verdade? É verdade tio. Tio, porco é pig, vaca é cow, galinha é chiken. Ei guri agora sou eu que não estou entendendo nada. Continuei, outros matam pombos para o exercício do tiro , não é verdade...e os peixes? Maroto e esperto meu sobrinho me dá um susto... então tio a gente pode dar um tiro no Duque? Não guri, o Helio Duque é uma pessoa e só podemos atirar em uma pessoa em legitima defesa. Não tio, não é o Hélio Duque, é o Duck, e duck é pato em inglês. E saiu gritando shot to the duck is open... shot to the duck is open... eu tentei corrigir a sintaxe mas ele já se fora.

Crianças...diria Monteiro Lobato.



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