sábado, 27 de dezembro de 2008
Crise de consciência!
Não me sai da cabeça a necessidade de se criar um partido monarquista católico no Brasil, curioso, surpreendente.
Biotecnologia de combustíveis.
Diga-me, o que a Venezuela e os Emirados Árabes, grandes produtores de Petróleo querem com uma companhia Mundial de Biocombustíveis?
quinta-feira, 25 de dezembro de 2008
Novo pensamento para o dia 25 de Dezembro de 2008
" A pedra rejeitada pelos construtores tornou-se a pedra fundamental"... que ótimo
UM HOMEM NOVO
AQUELES QUE NÃO ME RESPEITARAM COMO IRMÃO E AMIGO, ME RESPEITARÃO COMO INIMIGO. (GEROMÉ DE PATMOS).
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Olá gente, hoje noite de Natal nasceu o G23HI
Hoje nasceu mais um Blog do G 23: O G23 HI, um blog sobre a História da Igreja.
http://g23hi.blogspot.com
sábado, 20 de dezembro de 2008
Diversidade versus coesão, fico com a virilidade.
Diversidade versus coesão.
Nós compramos novos rótulos que escondem velhos e perigosos conceitos. Hoje se fala nas vantagens da diversidade e também que toda unanimidade é burra. Crasso engano. Quem deixou de ouvir algo assim: Dividir para governar. Ora a divisão enfraquece. Deste modo Maquiavel nos dizia tempos atrás, em O Príncipe: Para bem governar devemos ter um inimigo comum. Coesão é força. Coesão na língua comum, em torno de um ideal comum, fortalece. Imaginem um homem disperso em seus interesses, ou com uma mente tão cheia de diversidades, que ele já não tenha certeza de suas convicções? Ele vacila, não sabe para onde ir, fica ao sabor dos acontecimentos. Assim os fortes, inventam rótulos de efeito, como preservar a diversidade, toda unanimidade é burra, ser cristão é tolice, vejam quantas religiões para escolher. Mas eles se mantêm nas suas convicções para justamente amolecer, e dividir para nos governar, querem povos fracos, sem personalidade e sem decisão. Brasileiro acorde olhe para o seu vizinho, e veja nele um irmão na construção desse país. Provoque nele sentimento de amor pela terra, pelo Estado Brasileiro, pelo povo e pelo futuro do País.
Nós jogamos futebol, sabemos onde queremos chegar. Fazer gols e moer os adversários, não ganhar dólares e vender nosso talentos, a nossa paixão, o nosso status de campeões do mundo. Sejamos campeões em tudo o mais.
Wallace Requiâo de Mello e Silva para o G23
Nós compramos novos rótulos que escondem velhos e perigosos conceitos. Hoje se fala nas vantagens da diversidade e também que toda unanimidade é burra. Crasso engano. Quem deixou de ouvir algo assim: Dividir para governar. Ora a divisão enfraquece. Deste modo Maquiavel nos dizia tempos atrás, em O Príncipe: Para bem governar devemos ter um inimigo comum. Coesão é força. Coesão na língua comum, em torno de um ideal comum, fortalece. Imaginem um homem disperso em seus interesses, ou com uma mente tão cheia de diversidades, que ele já não tenha certeza de suas convicções? Ele vacila, não sabe para onde ir, fica ao sabor dos acontecimentos. Assim os fortes, inventam rótulos de efeito, como preservar a diversidade, toda unanimidade é burra, ser cristão é tolice, vejam quantas religiões para escolher. Mas eles se mantêm nas suas convicções para justamente amolecer, e dividir para nos governar, querem povos fracos, sem personalidade e sem decisão. Brasileiro acorde olhe para o seu vizinho, e veja nele um irmão na construção desse país. Provoque nele sentimento de amor pela terra, pelo Estado Brasileiro, pelo povo e pelo futuro do País.
Nós jogamos futebol, sabemos onde queremos chegar. Fazer gols e moer os adversários, não ganhar dólares e vender nosso talentos, a nossa paixão, o nosso status de campeões do mundo. Sejamos campeões em tudo o mais.
Wallace Requiâo de Mello e Silva para o G23
Não se assuste mas eles fazem as coisas assim.
Um filme para escandalizar.
O filme que você verá abaixo tem uma serie de erros conceituais. A Amazônia pertence ao seu povo, no caso da Amazônia Brasileira, ao povo Brasileiro, no caso da Peruana, ao povo Peruano, na Colombiana, ao povo colombiano. E assim as demais regiões amazônicas. O povo é que dá suporte ao que é privado, e ao que é público. O Estado, nada mais é que a Organização Constitucional do Povo, na defesa do Bem Comum, em primeiro lugar, desse povo e de sua história, em segundo lugar dos demais membros da humanidade. O privado contrapõe-se, justamente porque o seu interesse é privado, habita e preenche uma esfera ou circulo menor de interesses restrito a um numero menor de pessoas. O Estado, em nome de todos, regula e limita os interesses privados. Se um grupo privado supera em poder o Estado, ele anula a democracia, pois seus interesses se tornam maiores que os do povo. Grupos privados hoje têm mais força, e mais renda que muitas nações. Eles hoje se enxergam como ” supra governos”, como Supra Estados. Eu era menino, quando, justamente em um jogo, aprendi que no futuro nós não teríamos mais nações, mas sim Empresas. Eu sou cidadão da Sony, ou da Microsoft, ou da Ford, diriam as pessoas (no jogo) em que eu brincava. Esse jogo minava as minhas convicções nacionalistas, e me preparava para ser servil a um grande capital qualquer. Hoje, nós vemos os capitais excessivamente acumulados, esmagando os povos, pois alguns Estados, já não são capazes de defendê-los. Porém, para nós brasileiros, ainda há tempo. Precisamos fortalecer o nosso Estado e a nossa Democracia, e devolver ao povo brasileiro, a sua soberania territorial. Nenhuma nação abriu mão de seus interesses, assim como nenhuma mega empresa abrirá mão de seus interesses corporativos. A guerra é clara, eles querem o que é nosso. De que lado você está? Mas lembre-se, o Estado, nada pode sem você, se você quer um Estado melhor, e mais forte, seja membro de um povo melhor e mais forte, e ajude a constituí-lo com toda a sua alma. O governo Mundial, é um governo do Capital.
Wallace Requião de Mello e Silva para o G23
Agora assista o filminho abaixo.
O filme que você verá abaixo tem uma serie de erros conceituais. A Amazônia pertence ao seu povo, no caso da Amazônia Brasileira, ao povo Brasileiro, no caso da Peruana, ao povo Peruano, na Colombiana, ao povo colombiano. E assim as demais regiões amazônicas. O povo é que dá suporte ao que é privado, e ao que é público. O Estado, nada mais é que a Organização Constitucional do Povo, na defesa do Bem Comum, em primeiro lugar, desse povo e de sua história, em segundo lugar dos demais membros da humanidade. O privado contrapõe-se, justamente porque o seu interesse é privado, habita e preenche uma esfera ou circulo menor de interesses restrito a um numero menor de pessoas. O Estado, em nome de todos, regula e limita os interesses privados. Se um grupo privado supera em poder o Estado, ele anula a democracia, pois seus interesses se tornam maiores que os do povo. Grupos privados hoje têm mais força, e mais renda que muitas nações. Eles hoje se enxergam como ” supra governos”, como Supra Estados. Eu era menino, quando, justamente em um jogo, aprendi que no futuro nós não teríamos mais nações, mas sim Empresas. Eu sou cidadão da Sony, ou da Microsoft, ou da Ford, diriam as pessoas (no jogo) em que eu brincava. Esse jogo minava as minhas convicções nacionalistas, e me preparava para ser servil a um grande capital qualquer. Hoje, nós vemos os capitais excessivamente acumulados, esmagando os povos, pois alguns Estados, já não são capazes de defendê-los. Porém, para nós brasileiros, ainda há tempo. Precisamos fortalecer o nosso Estado e a nossa Democracia, e devolver ao povo brasileiro, a sua soberania territorial. Nenhuma nação abriu mão de seus interesses, assim como nenhuma mega empresa abrirá mão de seus interesses corporativos. A guerra é clara, eles querem o que é nosso. De que lado você está? Mas lembre-se, o Estado, nada pode sem você, se você quer um Estado melhor, e mais forte, seja membro de um povo melhor e mais forte, e ajude a constituí-lo com toda a sua alma. O governo Mundial, é um governo do Capital.
Wallace Requião de Mello e Silva para o G23
Agora assista o filminho abaixo.
Um jogo para preparar a opinião pública mundial.
Crianças e adultos são influenciáveis, um jogo pode sim minar as suas melhores convicções.Todavia esse jogo não esconde a dura realidade da venda de terras na Amazônia para estrangeiros. Lembrem-se, quando os palestinos quiseram reclamar, perceberam que haviam vendido boa parte de suas terras aos judeus, o que deu a base para a formação do Estado de Israel.
Leia no grupog23.blogspot.com, mais sobre o assunto.
Print Screen do mês.
Como você vê no período o grupog23 teve essas visitas que muito nos honram. Um Feliz Natal a todos.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Rios navegáveis no Brasil, introdução ao tema.
Pesquisa web.
Tipos de riosNo Brasil, há rios com os mais diferentes aspectos. As águas que os alimentam vêm das chuvas e por causa de nosso clima tropical, muito chuvoso, a maioria dos rios brasileiros nunca seca. Mas há exceções: rios temporários que somem nas secas, como é o caso do rio Jaguaribe (no Ceará). Também existem rios que se tornam subterrâneos e depois voltam a ficar visíveis, como o Paraguaçu (na Bahia). Como a maior parte do relevo brasileiro é ocupada por planaltos, é também por eles que correm os nossos rios. Encachoeirados, com grandes desníveis entre a nascente e a foz, eles têm grandes quedas-d'água. Algumas delas são: Urubupungá, no rio Paraná; Iguaçu, no rio Iguaçu; Pirapora, Sobradinho, Paulo Afonso e Itaparica, no rio São Francisco. Temos ainda os rios que correm nas planícies, menos abundantes no Brasil. Exemplos: os da bacia Amazônica, localizados na região Norte, e os da bacia Paraguaia, localizados na região Centro-Oeste, ocupando vastas áreas do Pantanal Mato-GrossenseRios de planaltoA maior parte de nossos rios é de planalto e tem uma grande importância na economia nacional.Muitos deles apresentam inúmeras quedas-d'água - caso das Cataratas do Iguaçu, no Paraná (foto ao lado), que podem ser excelentes fontes para a produção de energia. Cerca de 91% de toda a energia elétrica produzida no Brasil tem origem nas usinas hidrelétricas. São gerados 58 milhões de quilowatts anuais nas 93 usinas em funcionamento, mas o potencial hidrelétrico de todas as bacias hidrográficas brasileiras chega a 260 milhões de quilowatts. Mas os desníveis bruscos e acentuados, as quedas e as cachoeiras dificultam a navegação. Mesmo assim, os trechos navegáveis das bacias típicas de planalto são aproveitados para integrar a economia regional. O melhor exemplo é o do rio São Francisco, que tem 1.300 km navegáveis, entre Pirapora (Minas Gerais) e Juazeiro (Bahia) e trechos encachoeirados aproveitados para geração de energia elétrica nas usinas de Paulo Afonso, Sobradinho, Moxotó, Xingó e Três Marias. No mesmo caso encontra-se a bacia do Paraná, bastante explorada por hidrelétricas e que vem aproveitando os trechos navegáveis para a integração regional com o sul do continente. Nela foi criada a Hidrovia Tietê-Paraná, importante via de transporte de mercadorias para o Mercosul - Mercado Comum do Sul.Rios de planícieSão usados basicamente para a navegação fluvial, pois não apresentam saltos, cataratas ou cachoeiras em seu caminho. O Amazonas, por exemplo, é navegável desde sua foz, no oceano Atlântico, até a cidade de Iquitos, no Peru. O número impressionante de seus afluentes, mais de 7 mil, permite a navegação em mais de 230 mil km. Com as cheias periódicas, há uma rede de canais e braços de rios, como os igarapés, que são estreitos cursos-d'água. Todos eles transformam-se em verdadeiras estradas de água. Além de servirem como hidrovia, os rios amazônicos têm também uma fauna riquíssima, com cerca de 1.400 espécies de peixes que são a base da alimentação para a população da região Norte.Outra bacia muito utilizada na navegação é a do Paraguai, localizada numa extensa planície, no centro do continente sul-americano. Uma de suas características é a facilidade de integrar-se a outras bacias, principalmente à do Paraná, por meio dos rios Prado e Coxim.Planalto: unidade do relevo onde há predominância de processos de erosão e retirada de materiais.Planície: unidade do relevo com predominância de processos de depósito de sedimentos.Semi-árido nordestino: região do Nordeste com clima bastante seco e vegetação castigada.Bacias hidrográficasUm rio e seus afluentes formam uma bacia fluvial ou hidrográfica. Para facilitar os estudos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) separou os rios brasileiros em nove bacias. Seis delas são chamadas bacias autônomas: têm um rio principal e seus afluentes. As outras três (bacias do Nordeste, do Sudeste e do Sul) são chamadas bacias agrupadas, pois não têm um rio principal que as nomeie
Quebrada Apacheta, nos Andes peruanos: possível origem do rio Amazonas /INPE RAY
BRASÍLIA — O rio Amazonas é o maior do mundo, afirma o vice-presidente da Sociedade Geográfica de Lima, professor Zaniel Novoa, após 12 anos de investigações. Ele confirma a versão do explorador polonês Jacek Palkiewicz, que, em 1996, localizou a nascente do rio sul-americano. Até a segunda metade do século XX, os geógrafos apontavam o rio Nilo, na África, com 6.857, como o maior do mundo.
Desde que o rio foi batizado, em 1500, foram identificadas nascentes em vários pontos do Peru, contudo a nascente verdadeira encontra-se a 7.040 quilômetros do mar, a 5.179 metros de altitude, próximo do monte nevado Quehuisha, na região sul de Arequipa, no Peru.
O Amazonas foi chamado pelo navegador espanhol Vicente Yañez Pizón, em 1500, de Mar Doce, e o também espanhol Francisco Orellana mudou-o para Amazonas, em 1542. Ao entrar em território brasileiro, o gigante recebe o nome de Solimões, até Manaus.
O colosso marrom é a espinha dorsal da maior bacia hidrográfica do mundo, formada por 7 mil afluentes, abrangendo uma área, segundo a Agência Nacional de Águas, de 6.110.000 quilômetros quadrados, no norte da América do Sul, banhando Peru (17%), Equador (2,2%), Bolívia (11%), Brasil (63%), Colômbia (5,8%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%). Só a bacia do rio Negro contém mais água doce do que a Europa.
Da nascente até 1.900 quilômetros, o Amazonas desce 5.440 metros; nos 5.140 quilômetros, até o Atlântico, a queda é de apenas 60 metros. Suas águas correm a uma velocidade média de 2,5 quilômetros por hora, chegando a 8 quilômetros, em Óbidos, cidade paraense a mil quilômetros do mar e ponto da garganta mais estreita do Amazonas, com 1,8 quilômetro de largura e 50 metros de profundidade.
Fora do estuário, a parte mais larga situa-se próxima à boca do rio Xingu, à margem direita, no Pará, com 20 quilômetros de largura, mas nas grandes cheias chega a mais de 50 quilômetros de largo, quando as águas sobem ao nível de até 16 metros. O Amazonas é navegável por navios de alto-mar da embocadura à cidade de Iquitos, no Peru, ao longo de 3.700 quilômetros. Seu talvegue, nesse curso, é sempre superior a 20 metros; chega a meio quilômetro de profundidade próximo à foz. A bacia amazônica conta com 25 mil quilômetros de rios navegáveis.
Ponto mais rico da Amazônia Azul
A vazão média do rio-mar é de pelo menos 200 mil metros cúbicos de água por segundo, o suficiente para encher 8,6 baías da Guanabara em um dia. No Atlântico, despeja, em média, 400 mil metros cúbicos de água por segundo; chega, portanto, a despejar 600 mil metros cúbicos de água por segundo no mar. Num único dia, o Amazonas deságua no Atlântico mais do que a vazão de um ano do rio Tamisa, na Inglaterra. O colosso contém mais água do que os rios Nilo, na África; Mississipi, nos Estados Unidos; e Yangtzé, na China, juntos.
O Amazonas despeja também no mar 3 milhões de toneladas de sedimento por dia, 1.095.000.000 de toneladas por ano. O resultado disso é que a costa do Amapá está crescendo. A boca do rio, escancarando-se do arquipélago do Marajó, no Pará, até a costa do Amapá, mede 240 quilômetros, e sua água túrgida de húmus penetra 320 quilômetros no mar, atingindo o Caribe nas cheias e fertilizando o Atlântico com 20% da água doce do planeta.
O húmus despejado pelo gigante no Atlântico torna a costa do Amapá uma explosão de vida marinha, o ponto mais rico da Amazônia Azul, no Brasil mais mal-guardado pela Marinha de Guerra e menos estudado pela academia.
“O que me intriga, não apenas no conteúdo da educação fundamental brasileira, mas também na base de informações científicas e acadêmicas no Brasil, é a pobreza de informações ambientais e biológicas sobre essa região, batizada de Mar Dulce pelo navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón, em 1500, mesmo ano em que Cabral achava o Brasil” – comenta o oceanógrafo Frederico Brandini.
Brandini lembra que, no Amapá, as autoridades estão pouco preocupadas com o estudo da Amazônia Atlântica. Na Amazônia, não há sequer um curso de oceanografia e as costas do Amapá e do Pará são um inacreditável banco de vidas marinhas, coalhado de piratas, que vão lá pegar, de arrastão, lagostas, camarão pitu e outros frutos do mar. Pescadores paraenses já capturaram na altura da Vila de Sucuriju, no município de Amapá, marlim azul de meia tonelada. Nem Ernest Hemingway, no Gulf Strean, conseguia espadarte desse porte.
Estados da Amazônia
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNOProgramação de Financiamento para 2003 .
2 - O FNO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL2.1 - AMBIENTE REGIONALA Região Norte, parte da grande Amazônia brasileira, em seu conjunto, possui áreas de floresta, campos, savanas, cerrados e planície, o que se configura em muitas diversidades pelas características das paisagens e dos diferentes ecossistemas, como também, pela sua própria formação histórica, destacando-se a heterogeneidade de povoamento e de cultura, como também da estrutura econômica e social, além da diversidade biológica (vegetal e animal), ainda desconhecida em sua grande parte.Em sua essência, a Região Norte faz parte de uma imensa floresta tropical, banhada pela Bacia Amazônica que possui a maior variedade de peixes do mundo, com cerca de 2.500 a 3.000 espécies. Conhecida por sua exuberância e riqueza, a Amazônia detém 20% de água potável, um terço das florestas latifoliadas e 10% da biota do planeta; uma rede de rios navegáveis com extensão de 25.000 km, formada pelo Rio Amazonas e seus tributários.A Região Norte, área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), compreende sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e 449 municípios, dos quais 93% são atendidos pela ação do crédito de fomento do Banco da Amazônia. A Região possui uma extensão territorial de 3,8 milhões de km2 (45% do território nacional), uma população de aproximadamente 13 milhões de habitantes (mais de 60% vivendo em zonas urbanas), uma densidade demográfica de 3,35 hab/km2 e um PIB de quase R$ 43 bilhões.
ÁREA, Nº DE MUNICÍPIOS, POPULAÇÃO, DENSIDADE DEMOGRÁFICA E PIB DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE
ESTADO
ÁREA(Km2)(a)
Nº DE MUNICÍPIOS (a)
POPULAÇÃO(HAB.)(a)
DENSIDADEDEMOGRÁFICA(a)
PIB (R$ MILHÕES) (b)
AcreAmapáAmazonasParáRondôniaRoraimaTocantins
152.522,0142.815,81.570.946,81.247.702,7237.564,5224.118,0277.297,8
2216621435215139
557.526477.0322.812.5576.192.3071.379.787324.3971.157.098
3,663,341,794,965,811,454,17
1.5411.56715.39816.4964.9728092.085
REGIÃO NORTE
3.852.967,6
449
12.900.704
3,35
42.868Fonte: (a) IBGE – Censo Demográfico 2000 (b) IBGE / SEPLAN / Estatística (base 1999)2.2 - PRINCIPAIS DESAFIOSA Região constitui um sistema em que a vastidão de seus recursos naturais antepõe-se à fragilidade dos seus ecossistemas, ante a ação do homem, necessitando de compreensão na condução lúcida do seu processo de desenvolvimento. Nas ações de desenvolvimento regional há desafios a serem vencidos para suprir a carência de ciência e tecnologia, e a carência e/ou deficiência de infra-estrutura econômica e social - transportes (vias e meios), equipamentos portuários, comunicações, armazéns, energia, escolas e hospitais. O somatório decorrente dessas carências constitui o custo amazônico de produção.Para enfrentar esses desafios, respeitando os limites de sua competência legal, o Banco da Amazônia desenvolve um conjunto de ações que compreende:• ampliação e fortalecimento do sistema de parceria institucional com os governos estaduais, prefeituras municipais e outras instituições públicas e privadas;• estruturação e consolidação de fóruns estaduais permanentes com a participação dos diversos parceiros institucionais, visando ao gerenciamento das ações necessárias para superar os óbices que dificultam a aplicação eficiente dos recursos do FNO, principalmente nos estados do Acre, Amapá e Roraima, onde a demanda por crédito tem sido menor;• concessão de prioridade aos financiamentos que possam viabilizar a formação de aglomerados agroindustriais de força econômica, com vistas a gerar efeitos de linkage e propiciar a pressão econômica sobre outras localidades no espaço regional;• seleção, através de estudos específicos financiados pelo Banco e das reuniões de planejamento realizadas com os parceiros institucionais, de atividades-chave, capazes de produzir impacto sobre o desenvolvimento regional;• realização de estudos e análise dos setores produtivos que o Banco vem apoiando financeiramente, a partir dos estados que vêm apresentando baixos índices de absorção dos recursos do Fundo, com vistas à identificação de áreas potenciais e de oportunidades de investimentos;• valorização do conhecimento, através de apoio à realização de pesquisas em parceria com centros de excelência, geradores de conhecimentos científicos e tecnológicos, a fim de proporcionar a modernização das atividades dos setores produtivos regionais, mediante a transferência de tecnologias apropriadas; • desenvolvimento e implementação de programas voltados para o treinamento e a capacitação dos técnicos do Banco e parceiros institucionais, visando formar grupos de agentes multiplicadores que possam atuar na disseminação dos princípios do desenvolvimento sustentável da Região.Ante aos desafios, o Plano de Aplicação dos Recursos do FNO para 2003-2005 expressa a materialização de um processo de ação desenvolvimentista que se integra aos objetivos e prioridades do Governo Federal, no sentido de atuar, através do crédito de fomento, como fator indutor do desenvolvimento econômico e social, buscando reduzir as desigualdades regionais.Assim, o grande desafio da política pública na Região está em ampliar e assegurar a sustentabilidade das diversas oportunidades de investimentos. Nesse sentido, a política de desenvolvimento regional deve incentivar a implantação de projetos voltados para a modernização das atividades produtivas tradicionais, a indução de novas atividades que proporcionem a expansão da base produtiva e outros que contemplem a agregação de valor à produção regional, a partir da formação e adensamento de cadeias produtivas em torno das atividade exportadoras, mediante incentivo à formação de clusters.Nesse ambiente, ao Banco da Amazônia em parceria com os representantes dos diversos segmentos produtivos, tendo o FNO como um instrumento econômico para o desenvolvimento regional, cabe intensificar e/ou realizar ações que contribuam para uma melhor distribuição espacial dos recursos do Fundo, reduzindo as desigualdades intra-regionais, ao mesmo tempo, priorizando a alocação de recursos, sobretudo, nas mesorregiões mais carentes e nos estados menos beneficiados com o crédito. 2.3 - POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALO Governo Federal, através de seu Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, enfatiza a preocupação da política pública em dotar o País de ações que contemplem todo o território nacional numa perspectiva de longo prazo, tendo nos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENIDs) o referencial básico para a alocação dos investimentos necessários para proporcionar ao País desenvolvimento sustentável, valorizando a geração de emprego e renda e a redução das desigualdades regionais.A concepção dos ENIDs identificam as necessidades de investimentos em espaços selecionados, contemplando as áreas sociais, de infra-estrutura econômica, de conservação do meio ambiente e de difusão da informação e do conhecimento. Neste sentido, o Governo Federal busca tratar com profundidade as grandes questões nacionais como a integração nacional, a redução das desigualdades sociais e das disparidades regionais. Na Região Norte, a Política Espacial preconizada pelo PPA estabelece três grandes eixos, que constituem o instrumento balizador para orientar os investimentos e as ações de desenvolvimento regional: o Arco Norte, sob a área de influência da BR-174 (Manaus-fronteira com a Venezuela) e BR-156 (Macapá-Oiapoque); o Madeira-Amazonas, sob a área de influência das calhas dos rios Madeira, Solimões e Amazonas e da BR-364 e o Eixo Araguaia-Tocantins, sob a área de influência da Transamazônica e calhas dos rios Araguaia e Tocantins.2.4 - MEIO AMBIENTE COMO FATOR DE COMPETITIVIDADE NOS NEGÓCIOSEm 1995, com o advento do Protocolo Verde, voltado para enfrentar esse desafio, as Instituições Financeiras Federais, signatárias desse instrumento de ação, passaram a contemplar a dimensão ecológica na concessão de seus créditos, estimulando a implementação de empreendimentos ambientalmente sustentáveis. Nessa iniciativa, o segmento empresarial passa a constituir-se um aliado fundamental para conter o passivo ambiental regional, atuando no processo produtivo, com tecnologias apropriadas a conservação dos recursos naturais. Este paradigma de produção, na medida em que se intensifica, certamente, conquistará novos espaços de negócios para os setores produtivos sem o uso de instrumentos cerceadores ou de comando e controle. Na nova ordem econômica, ganha mercado e poder de competitividade as empresas ou produtores que buscarem novas alternativas de produção e gestão mais modernos, implementando processos contínuos de mudanças tecnológicas e administrativas, aumentando produtividade, minimizando custos de produção e de transações. Um outro aspecto a ser trabalhado é a qualidade vinculada à natureza das matérias-primas processadas para obtenção do produto final, tendo em conta a não agressão ao meio ambiente e à saúde dos consumidores. Essas são algumas das tendências de mercado que revelam excelentes oportunidades de negócios e abrem espaços para as empresas e produtores conquistarem clientes e consumidores. Esse ambiente mercadológico revela que uma quantidade de empreendimentos, utilizando processos de conservação ambiental, tem crescido durante os últimos anos, a taxas anuais de 40%.Ante essas perspectivas, no cumprimento de sua missão como agente responsável pelo desenvolvimento regional e consciente da necessidade de manter a sustentabilidade dos ecossistemas da Amazônia, o Banco, na gestão dos recursos do FNO, vem incentivando e apoiando iniciativas econômicas que incorporam a variável ambiental, valorizando aquelas capazes de contribuir para a redução do passivo ambiental e geradoras de serviços ambientais à sociedade. Assim, projetos sustentáveis devem criar alternativas de emprego e renda, de modo a construir o futuro desejável para a Região.
Rios viram principal rota do tráfico de drogas no Brasil
Exército diz que combate ficou mais difícil; PF aponta ligação com crimes ambientais
O avião já não é mais o principal meio de transporte utilizado por traficantes para fazer as drogas chegarem ao Brasil, informa Míriam Leitão em sua coluna. O controle do espaço aéreo pelo Sivam-sipam e o alto custo de manutenção das pistas de pouso obrigaram o tráfico a adotar os rios como rota preferencial. Com isso, o combate ficou ainda mais difícil nos 22 mil quilômetros de vias navegáveis da Amazônia, principal porta de entrada das drogas. O general Augusto Heleno, comandante do Exército na região, revela que essa mudança exigirá ação conjunta das forças do Estado. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, confirmou que o principal caminho das drogas hoje é pelos rios da Amazônia. Em vários casos, diz ele, o tráfico de drogas está associado a crimes ambientais.
Rota das drogas
Mudou a rota das drogas na Amazônia. Os traficantes não usam mais o espaço aéreo, as pistas clandestinas. Preferem os rios. É o que diz o general Augusto Heleno, comandante do Exército na região, e confirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. "São 22 mil quilômetros de rios navegáveis e uma fronteira de 11 mil quilômetros, em geral, de selva", diz o general.
Com a vigilância bem-sucedida do sipam-Sivam, os traficantes passaram a utilizar sobretudo os rios, que antes eram usados eventualmente. Isso torna mais difícil o combate ao crime. Para a Polícia Federal, a Amazônia virou prioridade, disse-me o diretor da PF. As Forças Armadas querem fazer cada vez mais operações na região, para entendê-la. Esta semana, o Exército está fazendo na Amazônia a Operação Poraquê.
- Começamos numa área de selva em Caracaraí (RR) que transita para uma região de savana, onde se podem usar blindados - contou-me ontem cedo o general Augusto Heleno.
Logo depois da nossa conversa, o general se juntou às forças da Marinha que iriam navegar pela calha do Rio Negro até Barcelos.
Ontem também, a Polícia Federal estava com a diretoria itinerante na Amazônia. O diretor-geral está visitando delegacias da PF em todos os estados e vendo de perto as necessidades. Ficará esta semana inteira; volta para Brasília e, na semana que vem, retomará a viagem à região.
- No planejamento estratégico até 2022 que fizemos, ficou claro que a prioridade é a Amazônia - disse Corrêa.
Pelo Rio Negro, que visitei recentemente, têm ocorrido casos de tráfico de madeira misturado com o de drogas. Lá ouvi de funcionários públicos que jovens das comunidades ribeirinhas são recrutados para cortar madeira e pagos em pasta de coca ou em cocaína. Em alguns flagrantes, vê-se que os crimes estão agindo em consórcio. Sempre usando os rios como rota não apenas de escoamento de madeira, tráfico de animais, roubo de espécies, mas também para o tráfico de drogas.
O diretor-geral da PF confirma a mudança na rota do tráfico. Antes a droga chegava sobretudo pelo ar:
- Quando o Estado faz seu trabalho de reprimir o crime, ele espirra para outro lado. O Sivam funcionou, e o crime procurou outro caminho. Confirmo a informação do general Heleno: a rota do tráfico de drogas agora é principalmente pelos rios.
A Operação Poraquê, como todo exercício das Forças Armadas, combate um inimigo fictício. Desta vez, o inimigo é "país amarelo".
O general conta que, na luta real, o Estado precisa se unir. Ele gostaria que as ações unissem outras agências governamentais, com outras especialidades. Nesta não vai o Ibama, por exemplo:
- O Ibama tem pouco efetivo. Este é meu grande pleito: que o Brasil possa unir as forças de repressão ao ilícito. O Ibama precisa de nós, a maioria das operações mais difíceis são feitas conosco, com nossos aviões ou da aeronáutica. Precisamos deles, não entendemos de madeira. Não entendemos de drogas, não temos conhecimento sobre. A Polícia Federal é que foi treinada para isso. Precisamos da Receita, que tem o conhecimento dos descaminhos e do contrabando.
Em fevereiro, foi feita uma operação conjunta de combate ao garimpo ilegal.
- Eu não entendia nada do tema. Achava que eram uns caras lá com umas peneiras no rio. Apreendemos nove dragas, umas coisas enormes; quatro flutuadores; três empurradores (ou rebocadores) e um tonel de combustível. Uma verdadeira Marinha.
Um problema desafiador agora é como combater o tráfico naquela imensidão.
- Com o Sivam-sipam, os traficantes têm de fugir dos radares. Isso torna mais difícil vir por ar. Se os vôos são mais raros, fica difícil manter as pistas clandestinas. Eles têm problemas com a deterioração das pistas pelas chuvas, pela vegetação. Até asfalto estraga rápido - relata o general.
Mas o Estado também tem seus desafios: como fiscalizar os 22 mil quilômetros de rios navegáveis e a fronteira de 11 mil quilômetros com os países amazônicos, a qual tem o triplo do tamanho da fronteira entre Estados Unidos e México?
- Controlar uma fronteira assim é muito difícil, mas podemos ser mais eficientes se unirmos as forças e tivermos transportes mais ágeis - afirma o general.
O transporte no rio é bem mais lento, isso poderia até ajudar as forças de combate à repressão se elas estiverem bem equipadas, mas os contrabandistas podem contar com os "furos", passagens no meio da mata, de um rio para o outro, perfeitas para se esconder.
- Tem gente que acha que o tráfico não vai prosperar porque o transporte por rio é mais lento. É mais lenta a primeira viagem, depois de feita a rota, seja de jabuti seja de concorde, o importante para o traficante é fazer uma entrega por dia.
O general Heleno fez, semanas atrás, uma operação de coluna. Ainda usa colete ortopédico e tipóia. Mas, antes de ir falar com os jornalistas, ele os tirou.
- Do contrário iam dizer que o inimigo já fez um estrago antes de começar a operação. E eu ia dar uma colher de chá dessas para o inimigo? - diz, em tom brincalhão. Ele sabe porém que o "inimigo" imaginário do país amarelo, que não pode vê-lo avariado, é bem menos ameaçador que o verdadeiro inimigo que pode estar agora descendo os rios amazônicos ou escondendo sua carga em algum "furo" do rio.
Fonte: O Globo
O Comando Militar da Amazônia (CMA), com 25 mil homens, 124 unidades e forças terrestres em 62 localidades, é responsável por uma região de números fantásticos: 5,2 milhões de quilômetros quadrados, 11 mil quilômetros de fronteira com 7 países, 1/3 das florestas tropicais da Terra, 150 rios penetrantes, 1/5 da água doce do mundo, 20 mil quilômetros de cursos de rios navegáveis, 200 espécies de árvores diferentes por hectare, 1.400 espécies de peixe, 1.300 espécies de pássaros, 300 espécies de mamíferos, uma população de apenas 13 milhões de pessoas para uma densidade demográfica de apenas 3,2 hab/km². Apesar de todo esse complexo "mundo" para cuidar, o CMA teve no ano de 2005 apenas R$ 6 milhões para fazer novos investimentos em suas atividades.
Essa foi a realidade verificada por um grupo de parlamentares - o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e mais dez deputados federais - que visitou algumas unidades do CMA no último final de semana, tendo como objetivo principal acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Exército, principalmente nas áreas de fronteira. Além de Manaus, onde fica a sede do CMA e também unidades como o Centro de Instrução e Guerra na Selva (o CIGS) - referencial para o mundo e que já treinou, além de brasileiros, centenas de soldados de outros países -, a comitiva também visitou instalações e postos ao longo das bacias do Rio Negro e do Rio Solimões, dentro do território do estado do Amazonas.
O CMA remonta ao ano de 1956, quando foi criado o Grupamento de Elementos de Fronteira, em Belém. No início da década de 80, havia na Amazônia aproximadamente quatro mil soldados, mas esse número já se aproxima de 25 mil e tende a aumentar à medida que as Forças Armadas se instalam com mais amplitude nas linhas de fronteira e que o desenvolvimento se espalha mais pela região.
O general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, comandante do CMA, é explícito quando admite que 25 mil homens é um número insuficiente para dar conta das demandas estratégicas na Amazônia.
- Há um vazio de poder na região. Sou responsável militar por quase a metade do Brasil e é impossível com um efetivo tão pequeno dar conta de tudo - avalia o general Cerqueira.
Ao fazer o mesmo raciocínio de Cerqueira, o chefe do Estado Maior do CMA, general Oswaldo de Jesus Ferreira, em palestra rápida aos parlamentares, argumentou que a Amazônia cresceu em complexidade, deixando de ser um "quintal" para se transformar também em "espaço de trânsito". Daí a necessidade, em sua opinião, de reforçar a presença do Estado brasileiro na região.
Mesmo reconhecendo que os vizinhos brasileiros são amigos, Ferreira explica que a estratégia das Forças Armadas para a região é de resistência.
- O Exército brasileiro precisa ser do tamanho que pensamos que somos -, define Ferreira.
Tipos de riosNo Brasil, há rios com os mais diferentes aspectos. As águas que os alimentam vêm das chuvas e por causa de nosso clima tropical, muito chuvoso, a maioria dos rios brasileiros nunca seca. Mas há exceções: rios temporários que somem nas secas, como é o caso do rio Jaguaribe (no Ceará). Também existem rios que se tornam subterrâneos e depois voltam a ficar visíveis, como o Paraguaçu (na Bahia). Como a maior parte do relevo brasileiro é ocupada por planaltos, é também por eles que correm os nossos rios. Encachoeirados, com grandes desníveis entre a nascente e a foz, eles têm grandes quedas-d'água. Algumas delas são: Urubupungá, no rio Paraná; Iguaçu, no rio Iguaçu; Pirapora, Sobradinho, Paulo Afonso e Itaparica, no rio São Francisco. Temos ainda os rios que correm nas planícies, menos abundantes no Brasil. Exemplos: os da bacia Amazônica, localizados na região Norte, e os da bacia Paraguaia, localizados na região Centro-Oeste, ocupando vastas áreas do Pantanal Mato-GrossenseRios de planaltoA maior parte de nossos rios é de planalto e tem uma grande importância na economia nacional.Muitos deles apresentam inúmeras quedas-d'água - caso das Cataratas do Iguaçu, no Paraná (foto ao lado), que podem ser excelentes fontes para a produção de energia. Cerca de 91% de toda a energia elétrica produzida no Brasil tem origem nas usinas hidrelétricas. São gerados 58 milhões de quilowatts anuais nas 93 usinas em funcionamento, mas o potencial hidrelétrico de todas as bacias hidrográficas brasileiras chega a 260 milhões de quilowatts. Mas os desníveis bruscos e acentuados, as quedas e as cachoeiras dificultam a navegação. Mesmo assim, os trechos navegáveis das bacias típicas de planalto são aproveitados para integrar a economia regional. O melhor exemplo é o do rio São Francisco, que tem 1.300 km navegáveis, entre Pirapora (Minas Gerais) e Juazeiro (Bahia) e trechos encachoeirados aproveitados para geração de energia elétrica nas usinas de Paulo Afonso, Sobradinho, Moxotó, Xingó e Três Marias. No mesmo caso encontra-se a bacia do Paraná, bastante explorada por hidrelétricas e que vem aproveitando os trechos navegáveis para a integração regional com o sul do continente. Nela foi criada a Hidrovia Tietê-Paraná, importante via de transporte de mercadorias para o Mercosul - Mercado Comum do Sul.Rios de planícieSão usados basicamente para a navegação fluvial, pois não apresentam saltos, cataratas ou cachoeiras em seu caminho. O Amazonas, por exemplo, é navegável desde sua foz, no oceano Atlântico, até a cidade de Iquitos, no Peru. O número impressionante de seus afluentes, mais de 7 mil, permite a navegação em mais de 230 mil km. Com as cheias periódicas, há uma rede de canais e braços de rios, como os igarapés, que são estreitos cursos-d'água. Todos eles transformam-se em verdadeiras estradas de água. Além de servirem como hidrovia, os rios amazônicos têm também uma fauna riquíssima, com cerca de 1.400 espécies de peixes que são a base da alimentação para a população da região Norte.Outra bacia muito utilizada na navegação é a do Paraguai, localizada numa extensa planície, no centro do continente sul-americano. Uma de suas características é a facilidade de integrar-se a outras bacias, principalmente à do Paraná, por meio dos rios Prado e Coxim.Planalto: unidade do relevo onde há predominância de processos de erosão e retirada de materiais.Planície: unidade do relevo com predominância de processos de depósito de sedimentos.Semi-árido nordestino: região do Nordeste com clima bastante seco e vegetação castigada.Bacias hidrográficasUm rio e seus afluentes formam uma bacia fluvial ou hidrográfica. Para facilitar os estudos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) separou os rios brasileiros em nove bacias. Seis delas são chamadas bacias autônomas: têm um rio principal e seus afluentes. As outras três (bacias do Nordeste, do Sudeste e do Sul) são chamadas bacias agrupadas, pois não têm um rio principal que as nomeie
Quebrada Apacheta, nos Andes peruanos: possível origem do rio Amazonas /INPE RAY
BRASÍLIA — O rio Amazonas é o maior do mundo, afirma o vice-presidente da Sociedade Geográfica de Lima, professor Zaniel Novoa, após 12 anos de investigações. Ele confirma a versão do explorador polonês Jacek Palkiewicz, que, em 1996, localizou a nascente do rio sul-americano. Até a segunda metade do século XX, os geógrafos apontavam o rio Nilo, na África, com 6.857, como o maior do mundo.
Desde que o rio foi batizado, em 1500, foram identificadas nascentes em vários pontos do Peru, contudo a nascente verdadeira encontra-se a 7.040 quilômetros do mar, a 5.179 metros de altitude, próximo do monte nevado Quehuisha, na região sul de Arequipa, no Peru.
O Amazonas foi chamado pelo navegador espanhol Vicente Yañez Pizón, em 1500, de Mar Doce, e o também espanhol Francisco Orellana mudou-o para Amazonas, em 1542. Ao entrar em território brasileiro, o gigante recebe o nome de Solimões, até Manaus.
O colosso marrom é a espinha dorsal da maior bacia hidrográfica do mundo, formada por 7 mil afluentes, abrangendo uma área, segundo a Agência Nacional de Águas, de 6.110.000 quilômetros quadrados, no norte da América do Sul, banhando Peru (17%), Equador (2,2%), Bolívia (11%), Brasil (63%), Colômbia (5,8%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%). Só a bacia do rio Negro contém mais água doce do que a Europa.
Da nascente até 1.900 quilômetros, o Amazonas desce 5.440 metros; nos 5.140 quilômetros, até o Atlântico, a queda é de apenas 60 metros. Suas águas correm a uma velocidade média de 2,5 quilômetros por hora, chegando a 8 quilômetros, em Óbidos, cidade paraense a mil quilômetros do mar e ponto da garganta mais estreita do Amazonas, com 1,8 quilômetro de largura e 50 metros de profundidade.
Fora do estuário, a parte mais larga situa-se próxima à boca do rio Xingu, à margem direita, no Pará, com 20 quilômetros de largura, mas nas grandes cheias chega a mais de 50 quilômetros de largo, quando as águas sobem ao nível de até 16 metros. O Amazonas é navegável por navios de alto-mar da embocadura à cidade de Iquitos, no Peru, ao longo de 3.700 quilômetros. Seu talvegue, nesse curso, é sempre superior a 20 metros; chega a meio quilômetro de profundidade próximo à foz. A bacia amazônica conta com 25 mil quilômetros de rios navegáveis.
Ponto mais rico da Amazônia Azul
A vazão média do rio-mar é de pelo menos 200 mil metros cúbicos de água por segundo, o suficiente para encher 8,6 baías da Guanabara em um dia. No Atlântico, despeja, em média, 400 mil metros cúbicos de água por segundo; chega, portanto, a despejar 600 mil metros cúbicos de água por segundo no mar. Num único dia, o Amazonas deságua no Atlântico mais do que a vazão de um ano do rio Tamisa, na Inglaterra. O colosso contém mais água do que os rios Nilo, na África; Mississipi, nos Estados Unidos; e Yangtzé, na China, juntos.
O Amazonas despeja também no mar 3 milhões de toneladas de sedimento por dia, 1.095.000.000 de toneladas por ano. O resultado disso é que a costa do Amapá está crescendo. A boca do rio, escancarando-se do arquipélago do Marajó, no Pará, até a costa do Amapá, mede 240 quilômetros, e sua água túrgida de húmus penetra 320 quilômetros no mar, atingindo o Caribe nas cheias e fertilizando o Atlântico com 20% da água doce do planeta.
O húmus despejado pelo gigante no Atlântico torna a costa do Amapá uma explosão de vida marinha, o ponto mais rico da Amazônia Azul, no Brasil mais mal-guardado pela Marinha de Guerra e menos estudado pela academia.
“O que me intriga, não apenas no conteúdo da educação fundamental brasileira, mas também na base de informações científicas e acadêmicas no Brasil, é a pobreza de informações ambientais e biológicas sobre essa região, batizada de Mar Dulce pelo navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón, em 1500, mesmo ano em que Cabral achava o Brasil” – comenta o oceanógrafo Frederico Brandini.
Brandini lembra que, no Amapá, as autoridades estão pouco preocupadas com o estudo da Amazônia Atlântica. Na Amazônia, não há sequer um curso de oceanografia e as costas do Amapá e do Pará são um inacreditável banco de vidas marinhas, coalhado de piratas, que vão lá pegar, de arrastão, lagostas, camarão pitu e outros frutos do mar. Pescadores paraenses já capturaram na altura da Vila de Sucuriju, no município de Amapá, marlim azul de meia tonelada. Nem Ernest Hemingway, no Gulf Strean, conseguia espadarte desse porte.
Estados da Amazônia
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNOProgramação de Financiamento para 2003 .
2 - O FNO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL2.1 - AMBIENTE REGIONALA Região Norte, parte da grande Amazônia brasileira, em seu conjunto, possui áreas de floresta, campos, savanas, cerrados e planície, o que se configura em muitas diversidades pelas características das paisagens e dos diferentes ecossistemas, como também, pela sua própria formação histórica, destacando-se a heterogeneidade de povoamento e de cultura, como também da estrutura econômica e social, além da diversidade biológica (vegetal e animal), ainda desconhecida em sua grande parte.Em sua essência, a Região Norte faz parte de uma imensa floresta tropical, banhada pela Bacia Amazônica que possui a maior variedade de peixes do mundo, com cerca de 2.500 a 3.000 espécies. Conhecida por sua exuberância e riqueza, a Amazônia detém 20% de água potável, um terço das florestas latifoliadas e 10% da biota do planeta; uma rede de rios navegáveis com extensão de 25.000 km, formada pelo Rio Amazonas e seus tributários.A Região Norte, área de abrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), compreende sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e 449 municípios, dos quais 93% são atendidos pela ação do crédito de fomento do Banco da Amazônia. A Região possui uma extensão territorial de 3,8 milhões de km2 (45% do território nacional), uma população de aproximadamente 13 milhões de habitantes (mais de 60% vivendo em zonas urbanas), uma densidade demográfica de 3,35 hab/km2 e um PIB de quase R$ 43 bilhões.
ÁREA, Nº DE MUNICÍPIOS, POPULAÇÃO, DENSIDADE DEMOGRÁFICA E PIB DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE
ESTADO
ÁREA(Km2)(a)
Nº DE MUNICÍPIOS (a)
POPULAÇÃO(HAB.)(a)
DENSIDADEDEMOGRÁFICA(a)
PIB (R$ MILHÕES) (b)
AcreAmapáAmazonasParáRondôniaRoraimaTocantins
152.522,0142.815,81.570.946,81.247.702,7237.564,5224.118,0277.297,8
2216621435215139
557.526477.0322.812.5576.192.3071.379.787324.3971.157.098
3,663,341,794,965,811,454,17
1.5411.56715.39816.4964.9728092.085
REGIÃO NORTE
3.852.967,6
449
12.900.704
3,35
42.868Fonte: (a) IBGE – Censo Demográfico 2000 (b) IBGE / SEPLAN / Estatística (base 1999)2.2 - PRINCIPAIS DESAFIOSA Região constitui um sistema em que a vastidão de seus recursos naturais antepõe-se à fragilidade dos seus ecossistemas, ante a ação do homem, necessitando de compreensão na condução lúcida do seu processo de desenvolvimento. Nas ações de desenvolvimento regional há desafios a serem vencidos para suprir a carência de ciência e tecnologia, e a carência e/ou deficiência de infra-estrutura econômica e social - transportes (vias e meios), equipamentos portuários, comunicações, armazéns, energia, escolas e hospitais. O somatório decorrente dessas carências constitui o custo amazônico de produção.Para enfrentar esses desafios, respeitando os limites de sua competência legal, o Banco da Amazônia desenvolve um conjunto de ações que compreende:• ampliação e fortalecimento do sistema de parceria institucional com os governos estaduais, prefeituras municipais e outras instituições públicas e privadas;• estruturação e consolidação de fóruns estaduais permanentes com a participação dos diversos parceiros institucionais, visando ao gerenciamento das ações necessárias para superar os óbices que dificultam a aplicação eficiente dos recursos do FNO, principalmente nos estados do Acre, Amapá e Roraima, onde a demanda por crédito tem sido menor;• concessão de prioridade aos financiamentos que possam viabilizar a formação de aglomerados agroindustriais de força econômica, com vistas a gerar efeitos de linkage e propiciar a pressão econômica sobre outras localidades no espaço regional;• seleção, através de estudos específicos financiados pelo Banco e das reuniões de planejamento realizadas com os parceiros institucionais, de atividades-chave, capazes de produzir impacto sobre o desenvolvimento regional;• realização de estudos e análise dos setores produtivos que o Banco vem apoiando financeiramente, a partir dos estados que vêm apresentando baixos índices de absorção dos recursos do Fundo, com vistas à identificação de áreas potenciais e de oportunidades de investimentos;• valorização do conhecimento, através de apoio à realização de pesquisas em parceria com centros de excelência, geradores de conhecimentos científicos e tecnológicos, a fim de proporcionar a modernização das atividades dos setores produtivos regionais, mediante a transferência de tecnologias apropriadas; • desenvolvimento e implementação de programas voltados para o treinamento e a capacitação dos técnicos do Banco e parceiros institucionais, visando formar grupos de agentes multiplicadores que possam atuar na disseminação dos princípios do desenvolvimento sustentável da Região.Ante aos desafios, o Plano de Aplicação dos Recursos do FNO para 2003-2005 expressa a materialização de um processo de ação desenvolvimentista que se integra aos objetivos e prioridades do Governo Federal, no sentido de atuar, através do crédito de fomento, como fator indutor do desenvolvimento econômico e social, buscando reduzir as desigualdades regionais.Assim, o grande desafio da política pública na Região está em ampliar e assegurar a sustentabilidade das diversas oportunidades de investimentos. Nesse sentido, a política de desenvolvimento regional deve incentivar a implantação de projetos voltados para a modernização das atividades produtivas tradicionais, a indução de novas atividades que proporcionem a expansão da base produtiva e outros que contemplem a agregação de valor à produção regional, a partir da formação e adensamento de cadeias produtivas em torno das atividade exportadoras, mediante incentivo à formação de clusters.Nesse ambiente, ao Banco da Amazônia em parceria com os representantes dos diversos segmentos produtivos, tendo o FNO como um instrumento econômico para o desenvolvimento regional, cabe intensificar e/ou realizar ações que contribuam para uma melhor distribuição espacial dos recursos do Fundo, reduzindo as desigualdades intra-regionais, ao mesmo tempo, priorizando a alocação de recursos, sobretudo, nas mesorregiões mais carentes e nos estados menos beneficiados com o crédito. 2.3 - POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALO Governo Federal, através de seu Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, enfatiza a preocupação da política pública em dotar o País de ações que contemplem todo o território nacional numa perspectiva de longo prazo, tendo nos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENIDs) o referencial básico para a alocação dos investimentos necessários para proporcionar ao País desenvolvimento sustentável, valorizando a geração de emprego e renda e a redução das desigualdades regionais.A concepção dos ENIDs identificam as necessidades de investimentos em espaços selecionados, contemplando as áreas sociais, de infra-estrutura econômica, de conservação do meio ambiente e de difusão da informação e do conhecimento. Neste sentido, o Governo Federal busca tratar com profundidade as grandes questões nacionais como a integração nacional, a redução das desigualdades sociais e das disparidades regionais. Na Região Norte, a Política Espacial preconizada pelo PPA estabelece três grandes eixos, que constituem o instrumento balizador para orientar os investimentos e as ações de desenvolvimento regional: o Arco Norte, sob a área de influência da BR-174 (Manaus-fronteira com a Venezuela) e BR-156 (Macapá-Oiapoque); o Madeira-Amazonas, sob a área de influência das calhas dos rios Madeira, Solimões e Amazonas e da BR-364 e o Eixo Araguaia-Tocantins, sob a área de influência da Transamazônica e calhas dos rios Araguaia e Tocantins.2.4 - MEIO AMBIENTE COMO FATOR DE COMPETITIVIDADE NOS NEGÓCIOSEm 1995, com o advento do Protocolo Verde, voltado para enfrentar esse desafio, as Instituições Financeiras Federais, signatárias desse instrumento de ação, passaram a contemplar a dimensão ecológica na concessão de seus créditos, estimulando a implementação de empreendimentos ambientalmente sustentáveis. Nessa iniciativa, o segmento empresarial passa a constituir-se um aliado fundamental para conter o passivo ambiental regional, atuando no processo produtivo, com tecnologias apropriadas a conservação dos recursos naturais. Este paradigma de produção, na medida em que se intensifica, certamente, conquistará novos espaços de negócios para os setores produtivos sem o uso de instrumentos cerceadores ou de comando e controle. Na nova ordem econômica, ganha mercado e poder de competitividade as empresas ou produtores que buscarem novas alternativas de produção e gestão mais modernos, implementando processos contínuos de mudanças tecnológicas e administrativas, aumentando produtividade, minimizando custos de produção e de transações. Um outro aspecto a ser trabalhado é a qualidade vinculada à natureza das matérias-primas processadas para obtenção do produto final, tendo em conta a não agressão ao meio ambiente e à saúde dos consumidores. Essas são algumas das tendências de mercado que revelam excelentes oportunidades de negócios e abrem espaços para as empresas e produtores conquistarem clientes e consumidores. Esse ambiente mercadológico revela que uma quantidade de empreendimentos, utilizando processos de conservação ambiental, tem crescido durante os últimos anos, a taxas anuais de 40%.Ante essas perspectivas, no cumprimento de sua missão como agente responsável pelo desenvolvimento regional e consciente da necessidade de manter a sustentabilidade dos ecossistemas da Amazônia, o Banco, na gestão dos recursos do FNO, vem incentivando e apoiando iniciativas econômicas que incorporam a variável ambiental, valorizando aquelas capazes de contribuir para a redução do passivo ambiental e geradoras de serviços ambientais à sociedade. Assim, projetos sustentáveis devem criar alternativas de emprego e renda, de modo a construir o futuro desejável para a Região.
Rios viram principal rota do tráfico de drogas no Brasil
Exército diz que combate ficou mais difícil; PF aponta ligação com crimes ambientais
O avião já não é mais o principal meio de transporte utilizado por traficantes para fazer as drogas chegarem ao Brasil, informa Míriam Leitão em sua coluna. O controle do espaço aéreo pelo Sivam-sipam e o alto custo de manutenção das pistas de pouso obrigaram o tráfico a adotar os rios como rota preferencial. Com isso, o combate ficou ainda mais difícil nos 22 mil quilômetros de vias navegáveis da Amazônia, principal porta de entrada das drogas. O general Augusto Heleno, comandante do Exército na região, revela que essa mudança exigirá ação conjunta das forças do Estado. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, confirmou que o principal caminho das drogas hoje é pelos rios da Amazônia. Em vários casos, diz ele, o tráfico de drogas está associado a crimes ambientais.
Rota das drogas
Mudou a rota das drogas na Amazônia. Os traficantes não usam mais o espaço aéreo, as pistas clandestinas. Preferem os rios. É o que diz o general Augusto Heleno, comandante do Exército na região, e confirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. "São 22 mil quilômetros de rios navegáveis e uma fronteira de 11 mil quilômetros, em geral, de selva", diz o general.
Com a vigilância bem-sucedida do sipam-Sivam, os traficantes passaram a utilizar sobretudo os rios, que antes eram usados eventualmente. Isso torna mais difícil o combate ao crime. Para a Polícia Federal, a Amazônia virou prioridade, disse-me o diretor da PF. As Forças Armadas querem fazer cada vez mais operações na região, para entendê-la. Esta semana, o Exército está fazendo na Amazônia a Operação Poraquê.
- Começamos numa área de selva em Caracaraí (RR) que transita para uma região de savana, onde se podem usar blindados - contou-me ontem cedo o general Augusto Heleno.
Logo depois da nossa conversa, o general se juntou às forças da Marinha que iriam navegar pela calha do Rio Negro até Barcelos.
Ontem também, a Polícia Federal estava com a diretoria itinerante na Amazônia. O diretor-geral está visitando delegacias da PF em todos os estados e vendo de perto as necessidades. Ficará esta semana inteira; volta para Brasília e, na semana que vem, retomará a viagem à região.
- No planejamento estratégico até 2022 que fizemos, ficou claro que a prioridade é a Amazônia - disse Corrêa.
Pelo Rio Negro, que visitei recentemente, têm ocorrido casos de tráfico de madeira misturado com o de drogas. Lá ouvi de funcionários públicos que jovens das comunidades ribeirinhas são recrutados para cortar madeira e pagos em pasta de coca ou em cocaína. Em alguns flagrantes, vê-se que os crimes estão agindo em consórcio. Sempre usando os rios como rota não apenas de escoamento de madeira, tráfico de animais, roubo de espécies, mas também para o tráfico de drogas.
O diretor-geral da PF confirma a mudança na rota do tráfico. Antes a droga chegava sobretudo pelo ar:
- Quando o Estado faz seu trabalho de reprimir o crime, ele espirra para outro lado. O Sivam funcionou, e o crime procurou outro caminho. Confirmo a informação do general Heleno: a rota do tráfico de drogas agora é principalmente pelos rios.
A Operação Poraquê, como todo exercício das Forças Armadas, combate um inimigo fictício. Desta vez, o inimigo é "país amarelo".
O general conta que, na luta real, o Estado precisa se unir. Ele gostaria que as ações unissem outras agências governamentais, com outras especialidades. Nesta não vai o Ibama, por exemplo:
- O Ibama tem pouco efetivo. Este é meu grande pleito: que o Brasil possa unir as forças de repressão ao ilícito. O Ibama precisa de nós, a maioria das operações mais difíceis são feitas conosco, com nossos aviões ou da aeronáutica. Precisamos deles, não entendemos de madeira. Não entendemos de drogas, não temos conhecimento sobre. A Polícia Federal é que foi treinada para isso. Precisamos da Receita, que tem o conhecimento dos descaminhos e do contrabando.
Em fevereiro, foi feita uma operação conjunta de combate ao garimpo ilegal.
- Eu não entendia nada do tema. Achava que eram uns caras lá com umas peneiras no rio. Apreendemos nove dragas, umas coisas enormes; quatro flutuadores; três empurradores (ou rebocadores) e um tonel de combustível. Uma verdadeira Marinha.
Um problema desafiador agora é como combater o tráfico naquela imensidão.
- Com o Sivam-sipam, os traficantes têm de fugir dos radares. Isso torna mais difícil vir por ar. Se os vôos são mais raros, fica difícil manter as pistas clandestinas. Eles têm problemas com a deterioração das pistas pelas chuvas, pela vegetação. Até asfalto estraga rápido - relata o general.
Mas o Estado também tem seus desafios: como fiscalizar os 22 mil quilômetros de rios navegáveis e a fronteira de 11 mil quilômetros com os países amazônicos, a qual tem o triplo do tamanho da fronteira entre Estados Unidos e México?
- Controlar uma fronteira assim é muito difícil, mas podemos ser mais eficientes se unirmos as forças e tivermos transportes mais ágeis - afirma o general.
O transporte no rio é bem mais lento, isso poderia até ajudar as forças de combate à repressão se elas estiverem bem equipadas, mas os contrabandistas podem contar com os "furos", passagens no meio da mata, de um rio para o outro, perfeitas para se esconder.
- Tem gente que acha que o tráfico não vai prosperar porque o transporte por rio é mais lento. É mais lenta a primeira viagem, depois de feita a rota, seja de jabuti seja de concorde, o importante para o traficante é fazer uma entrega por dia.
O general Heleno fez, semanas atrás, uma operação de coluna. Ainda usa colete ortopédico e tipóia. Mas, antes de ir falar com os jornalistas, ele os tirou.
- Do contrário iam dizer que o inimigo já fez um estrago antes de começar a operação. E eu ia dar uma colher de chá dessas para o inimigo? - diz, em tom brincalhão. Ele sabe porém que o "inimigo" imaginário do país amarelo, que não pode vê-lo avariado, é bem menos ameaçador que o verdadeiro inimigo que pode estar agora descendo os rios amazônicos ou escondendo sua carga em algum "furo" do rio.
Fonte: O Globo
O Comando Militar da Amazônia (CMA), com 25 mil homens, 124 unidades e forças terrestres em 62 localidades, é responsável por uma região de números fantásticos: 5,2 milhões de quilômetros quadrados, 11 mil quilômetros de fronteira com 7 países, 1/3 das florestas tropicais da Terra, 150 rios penetrantes, 1/5 da água doce do mundo, 20 mil quilômetros de cursos de rios navegáveis, 200 espécies de árvores diferentes por hectare, 1.400 espécies de peixe, 1.300 espécies de pássaros, 300 espécies de mamíferos, uma população de apenas 13 milhões de pessoas para uma densidade demográfica de apenas 3,2 hab/km². Apesar de todo esse complexo "mundo" para cuidar, o CMA teve no ano de 2005 apenas R$ 6 milhões para fazer novos investimentos em suas atividades.
Essa foi a realidade verificada por um grupo de parlamentares - o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e mais dez deputados federais - que visitou algumas unidades do CMA no último final de semana, tendo como objetivo principal acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Exército, principalmente nas áreas de fronteira. Além de Manaus, onde fica a sede do CMA e também unidades como o Centro de Instrução e Guerra na Selva (o CIGS) - referencial para o mundo e que já treinou, além de brasileiros, centenas de soldados de outros países -, a comitiva também visitou instalações e postos ao longo das bacias do Rio Negro e do Rio Solimões, dentro do território do estado do Amazonas.
O CMA remonta ao ano de 1956, quando foi criado o Grupamento de Elementos de Fronteira, em Belém. No início da década de 80, havia na Amazônia aproximadamente quatro mil soldados, mas esse número já se aproxima de 25 mil e tende a aumentar à medida que as Forças Armadas se instalam com mais amplitude nas linhas de fronteira e que o desenvolvimento se espalha mais pela região.
O general Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, comandante do CMA, é explícito quando admite que 25 mil homens é um número insuficiente para dar conta das demandas estratégicas na Amazônia.
- Há um vazio de poder na região. Sou responsável militar por quase a metade do Brasil e é impossível com um efetivo tão pequeno dar conta de tudo - avalia o general Cerqueira.
Ao fazer o mesmo raciocínio de Cerqueira, o chefe do Estado Maior do CMA, general Oswaldo de Jesus Ferreira, em palestra rápida aos parlamentares, argumentou que a Amazônia cresceu em complexidade, deixando de ser um "quintal" para se transformar também em "espaço de trânsito". Daí a necessidade, em sua opinião, de reforçar a presença do Estado brasileiro na região.
Mesmo reconhecendo que os vizinhos brasileiros são amigos, Ferreira explica que a estratégia das Forças Armadas para a região é de resistência.
- O Exército brasileiro precisa ser do tamanho que pensamos que somos -, define Ferreira.
Terras na Amazônia
Compra de terras por estrangeiros, a briga entre índios e arrozeiros na Raposa/Serra do Sol, além de toda a situação fundiária que compõe a região. Ela protocolou o requerimento na Câmara. A Mesa Diretora já verificou que 199 deputados, 28 a mais do que o necessário, apóiam a comissão.
Mesa da Câmara analisa pedido de abertura de CPI da Amazônia
da Agência Câmara
da Folha Online
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados analisa hoje pedido de instalação de uma CPI para investigar a venda de terras da Amazônia. O pedido foi apresentado ontem pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
O pedido continha 199 assinaturas, 28 a mais do que as 171 exigidas pela regimento da Casa. "É do conhecimento de todos o descontrole fundiário na região. Dados do próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) atestam essa situação. Não se sabe claramente quais são as terras públicas e as privadas", disse Grazziotin.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje aqueles que ficam se intrometendo na política brasileira sobre preservação da Amazônia. Lula comparou a Amazônia com água benta ao dizer que todos querem "meter o dedo" lá.
"É impressionante a quantidade de gente [que se intromete no assunto]. De vez em quando eu fico pensando que a Amazônia é igual a vidro de água benta que tem na igreja: todo mundo que acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e colocar o dedo para se benzer", disse o presidente Lula.
Lula afirmou que a Amazônia não é só católica. "A Amazônia, além de católica, também evangélica. Então tem mais gente querendo colocar o dedo ali."
Estrangeiros
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.
Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal.
Assessor do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o sueco é casado com a socialite brasileira Ana Paula Junqueira. Os dois deram entrevistas para jornais do mundo inteiro alardeando a compra de uma floresta na Amazônia.
Reportagem da Folha informa que o governo federal vai fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia. O objetivo é dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, o que hoje não existe. As regras, que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, vão valer para todo Brasil.
De acordo com a reportagem, o alvo principal do governo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.
Data de Publicação: 24 de junho de 2002
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) vai discutir e votar esta semana dois requerimentos destinados a esclarecer denúncias de irregularidades no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. De autoria dos senadores Heloísa Helena (PT-AL) e Romero Jucá (PSDB-RR), as solicitações pretendem que sejam investigados suposto pagamento de propinas e interferência política na formação do consórcio de privatização da estatal. A reunião está marcada inicialmente para esta quarta-feira (26), a partir das 11h30, mas deverá ser remarcada para outro horário em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
Enquanto Heloísa Helena propõe a convocação do ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, para explicar declarações que teria dado à imprensa sobre a cobrança de comissões no negócio, Jucá solicita que o deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP) esclareça à CFC supostas gestões que teria feito junto à diretoria do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) com vistas à composição do consórcio que disputaria o leilão de privatização da companhia.
A senadora petista também encaminhou outro requerimento, incluído na pauta da CFC, em que o senador José Serra (PSDB-SP) e o empresário Gregório Marin Preciado são convidados a responder a denúncias da imprensa sobre suposta obtenção de recursos da Previ para concorrer à privatização de três estatais estaduais do setor de energia. Esse requerimento está fundamentado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo , segundo a qual o empresário teria conseguido R$ 2 bilhões da Previ para participar desse processo.
Reportagens da revista Isto É e dos jornais Correio Braziliense e Diário de Pernambuco também levaram o senador Moreira Mendes (PFL-RO) a apresentar requerimento à CFC para que investigue desvios na implementação de projetos de pesca no Nordeste. Com base nas denúncias, o senador pefelista pediu que seja convidado a prestar depoimento o diretor do Departamento de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Gabriel Casavara de Araújo.
Além dos requerimentos em questão, a CFC deve examinar avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre auditorias realizadas no extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), na Fundação Banco do Brasil e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
CPI investiga compra de terras na Amazônia
Por: Agência Senado
Data de Publicação: 24 de junho de 2002
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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) no país dá prosseguimento aos trabalhos nesta terça-feira (25), às 17h, quando toma depoimento de Hector Daniel Garibotti, sócio fundador da Associação Amazônia.
Na semana passada, o vice-presidente da Associação Amazônia, Luís Antônio Nascimento de Souza, em depoimento na CPI, admitiu que os recursos utilizados para a compra de 172 mil hectares de terras em Roraima, no valor de US$ 70 mil, ingressaram irregularmente no Brasil.
Para o deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), que já depôs na CPI, há fortes indícios de que a entidade esteja envolvida, também, com a prática de trabalho escravo. Para o presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), a presença de Hector Garibotti na comissão é de vital importância para que as denúncias sejam esclarecidas. Ele informou que o relatório final da CPI deverá sugerir nova legislação para regulamentar a atuação das ONGs no país.
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ASen CFC deve investigar processos de privatizações
CHICO ARAÚJO
chicoraujo@agenciaamazonia.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo
BRASÍLIA — Conflitos recentes da Amazônia, entre os quais a demarcação de reservas indígenas e o tráfico internacional, serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Pedido nesse sentido foi apresentado pelo senador o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele avalia que esses e outros problemas ameaçam a soberania da floresta. Cavalcanti sugeriu que enquanto a CPI não for instalada, a Subcomissão Permanente da Amazônia investigue desde já os problemas arrolados em seu pedido.
Para tanto, o senador já tomou algumas medidas. A primeira delas é a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia. A subomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O pedido de criação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. De lá para cá, Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a comissão de inquérito seja instalada no momento mais oportuno.
No seu seu pedido de CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O senador pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.
Ameaça à soberania
Cavalcanti alertou, na quarta-feira, 14, que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. O senador acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.
A CPI proposta por Mozarildo Cavalcanti também deve ir a fundo na questão envolvendo a ação de organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países na questão indígena na Amazônia. Relatórios das Forças Armadas apontam a existem de 120 mil ONGs na região. E há supeitas que várias delas trabalham com o tráfico de drogas, de armas e também fazem espionagem na Amazônia . Uma revelação nesse sentido foi feira ano passado, em depoimento na Câmara, pelo general Maynard Santa Rosa, então assessor do Ministério da Defesa.
Por conta dessa situação, Mozarildo Cavalcanti quer uma investigão ampla. E já pensa em convidar os ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim] para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia.
A CPI proposta por Cavalcanti pretende investigar ainda denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.
A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.
A mártir da floresta
Leonardo Coutinho, de Anapu
Montagem sobre fotos de Carlos Silva/Imapress/Ag. O Globo e Olaf Grimburg/Interfoto
A MISSIONÁRIA
A freira Dorothy Stang: sua luta pelos miseráveis ajudava a preservar a Amazônia
NESTA REPORTAGEM
Quadro: A guerra da freira
Quadro: Uma imensidão de problemas
EXCLUSIVO ON-LINE
Perfil de Dorothy Stang
O plano da freira Dorothy Stang consistia em assentar 600 famílias em lotes de 100 hectares, no meio da floresta, para que cultivassem uma pequena plantação, produzissem leite e explorassem as riquezas da mata com assistência especializada, apenas nos limites do que a natureza é capaz de repor. Os homens que mataram a religiosa no sábado 12 representam inimigos que desejam uma situação bem diferente. Antes de mais nada, querem que a situação fundiária da Amazônia continue uma bagunça, para especular comprando e vendendo terras que pertencem ao Estado. Entre a compra e a venda, transformam em pasto pedaços imensos da maior floresta tropical do planeta. Primeiro, saqueando toda a madeira de lei que acham pela frente. Depois, queimando o que resta. Quando atacam o próximo naco de floresta, os rebanhos vão atrás deles, e as áreas ocupadas pelo boi dão lugar à agricultura intensiva, mecanizada, altamente rentável e com baixa ocupação de mão-de-obra. Para esses homens, lideranças como a irmã Dorothy são como pedras na frente de seus tratores. Para o Brasil, casos como esse são a oportunidade de ver um detalhe ampliado de uma realidade cotidiana na Amazônia. Há centenas de pontos de conflitos semelhantes aos de Anapu. Só no Pará, houve 264 assassinatos relacionados à luta pela terra na década de 90.
Em diversas ocasiões, a missionária enfrentou madeireiros e grileiros de terras tendo apenas a palavra como arma. Ela se sentia invulnerável. "Eles dizem que vão me matar. Mas é leviano. Só falam", disse ela em uma entrevista a um jornal do Pará dias antes de ser trespassada por balas. Na véspera de sua morte, irmã Dorothy foi visitar a cabana onde, segundo lhe informaram, viviam dois pistoleiros de aluguel – Uquelano de Souza Pinto e José Maria Ferreira. Sua intenção era convencê-los a parar com conhecidas manobras provocativas, semelhantes a tantas que ela presenciou no passado e que sempre acabavam em conflito. "Por que vocês queimam as casas e jogam sementes de capim na roça?", perguntou aos mesmos homens que, conforme as testemunhas, a matariam algumas horas depois. Insistiu muito e os levou a uma reunião com o grupo de assentados. Ofereceu-lhes, mais tarde, até uma bênção, nessa mesma cabana. Na manhã do sábado, os dois a alcançaram em uma trilha. Fizeram provocações. Segundo a única testemunha do crime, ela se virou, tirou a Bíblia da bolsa e leu um trecho para eles. Um dos homens deu dois passos para trás e disparou o primeiro tiro. Houve outros. Seis tiros, de duas armas diferentes, a atingiram. Os pistoleiros fugiram, deixando numa poça de lama e sangue mais uma mártir de um panteão em que já figuram o líder seringueiro Chico Mendes, o padre Josimo Tavares e dezenas de outros (veja quadro). Em comum eles têm o fato de ter feito o sacrifício final em batalhas de motivação política ou humanitária cujo sucesso ajudaria a atenuar o impacto ambiental da colonização da Amazônia. "Ela morreu na luta contra o ímpeto frenético dos madeireiros cuja atividade não leva em conta a saúde ambiental da Amazônia ou do planeta", disse uma nota do Greenpeace, a super-ONG mundial de defesa ecológica.
Carlos Casaes/AE
MANIFESTAÇÃO DE SEM-TERRA
A escassez de projetos como o do assentamento em Anapu transforma-os em combustível de agitação política
O assassinato da freira é uma barbaridade tão difícil de entender quanto um atentado suicida. Ao executarem uma religiosa de 73 anos armada com uma Bíblia e munida apenas de discursos inflamados em favor de desassistidos, seus adversários só conseguem ainda mais exposição como os vilões da história. Há trinta anos no Brasil, a religiosa americana – de Dayton, no estado de Ohio, e naturalizada brasileira – foi professora de um seminário, ajudou a implantar escolas e a treinar professores em Anapu. Como outras missionárias de sua ordem religiosa, a Notre Dame de Namur, Dorothy trabalhou para formar cooperativas de trabalhadores na região investindo dinheiro de sua própria família. Irmã Dorothy conseguiu montar uma fábrica para processamento de frutas nativas, o que aumentava a renda das famílias sem impactar o meio ambiente. Sua atuação não representava solução para as grandes questões da Amazônia, mas contribuía para o estabelecimento de uma civilização mais pacata, primitiva e menos cobiçosa – exatamente o que o frágil equilíbrio ecológico amazônico exige.
Eduardo Barcello/Sambaphoto
REFLORESTAMENTO
Sacrifício da diversidade de espécies que empobrece as bordas da floresta
Em Anapu, houve mais dois homicídios nos dias seguintes à execução de Dorothy. O cenário para essa matança vem sendo construído há muito tempo. A cidade, que tem 27 serrarias e 12.000 habitantes, nasceu com a construção da estrada Transamazônica, nos anos 70. Era parte de um projeto de colonização que deu errado, como quase tudo o que já se tentou fazer para reproduzir na mata o estilo de vida de outras regiões do país. Boa parte dos primeiros colonos e investidores repassou suas áreas, ilegalmente. O Incra concedeu aos pobres de irmã Dorothy o direito de utilizar terras confiscadas, mas ninguém tomou providência para retirar os posseiros. Só podia dar confusão. "Aqui o homem chegou antes do Estado", diz o governador paraense, Simão Jatene. "Quem chegou primeiro levantou cercas, fez as leis e se considera dono da natureza e até do destino das pessoas."
Na semana passada, a Polícia Federal saiu à caça dos pistoleiros que mataram a missionária, numa das operações mais mambembes de sua história. Sem base de trabalho, os policiais alojaram-se numa palhoça. Sem telefone nem computador, usavam equipamentos da agência do Banco do Brasil. Os carros para as buscas foram cedidos por madeireiros. Um deles conta que gastou 2.000 reais com gasolina para os deslocamentos dos agentes. Mas os policiais nem saíram da cidade porque as chuvas inutilizaram as estradas.
Na sociologia da violência amazônica, Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante e chefe de pistoleiros, faz parte da turma de antigos pioneiros que passaram por tantas privações e malárias que até se confundem, na aparência, com suas vítimas. Há outra, de espertalhões urbanos que têm ou representam capitais de vulto. Numa CPI sobre grilagem, identificaram-se os três maiores proprietários de terras no Brasil. O segundo não existe. É um nome fictício usado por vários fazendeiros. O primeiro, Falb Farias, é um ex-corretor de terras que descobriu a mágica da multiplicação de propriedades via cartório. O terceiro é o empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, conhecido em todo o país.
Cada capítulo da história da Amazônia semeou novos problemas. Jesuítas e colonos portugueses protagonizaram as primeiras encrencas, uns contra e outros a favor da escravização de índios. Por décadas, pelos rios, seringueiros e garimpeiros avançaram criando vilarejos e misturando-se aos indígenas. Na seqüência, os grandes projetos de mineração e o sonho militar de integração nacional via estradas inauguraram a especulação imobiliária sobre terras do Estado. Mais recentemente, a pecuária e a agricultura passaram a roer a floresta pelas bordas. Cada ciclo introduziu atividades que, depois de um momento de exuberância, se mantiveram vivas como fonte de conflitos. A primeira delas, a busca de especiarias na mata, persiste até hoje e, paradoxalmente, está na raiz de experiências modernas como a ligação entre multinacionais e comunidades caboclas na exploração de espécies utilizadas em cosméticos.
O futuro da floresta torna-se um enigma completo quando se analisa que, impulsionada em parte pelas mazelas do desmatamento sem lei, a região teve crescimento do produto interno bruto na casa de 8% ao ano no mesmo período em que o Brasil como um todo andava para trás. "É o melhor desempenho econômico do país", diz o coordenador de contas regionais do IBGE, Frederico Cunha. Essa riqueza vem sendo gerada em parte no pólo industrial de Manaus, mas resulta também de atividades como a exploração mineral, a agricultura, a pecuária, o reflorestamento e a extração de madeira certificada. Garimpos irregulares, madeireiros clandestinos, traficantes e contrabandistas tocam o outro lado da economia, invisível nas estatísticas.
Se raramente alcança os criminosos, o governo ainda complica as coisas quando decide agir. Diante de um ritmo de desmatamento nunca visto antes, acaba por estimular essa voracidade toda vez que anuncia planos para asfaltar estradas, construir hidrelétricas ou iniciar projetos de colonização. A situação se agrava quando há recuo nas tíbias tentativas de impor a lei. No fim do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu anular a posse e as concessões de exploração de madeira de quem não exibisse certificados legais de propriedade das áreas. Como quase ninguém tem o documento, latifundiários e madeireiros, ao término do prazo de dois meses, protestaram fechando a BR-163 – e o governo mudou de idéia, deixando tudo como antes por mais um ano. "Aqui não há um palmo de terra legal", admite o prefeito de Novo Progresso, Tony Gonçalves, do PPS, que também é dono de terras com títulos frios no município.
Antigo aliado dos ambientalistas, o PT, como governo, pode se tornar patrono da maior onda de devastação já vista na Amazônia. O Executivo tem um projeto que transforma em áreas de exploração de madeira em regime de manejo um total de 50 milhões de hectares, para acabar com os conflitos pela obtenção do recurso natural. Teoricamente, a madeira de lei poderia ser retirada por empresas concessionárias, de forma seletiva, mantendo intocado o entorno de floresta. Teme-se o efeito inverso, com acirramento do comércio de terras ilegais, destruição da vegetação circundante de cada árvore derrubada e ação das madeireiras muito além das áreas demarcadas. "Depois de destruírem as florestas da Malásia e da Indonésia, os madeireiros internacionais já colocaram o Brasil na mira. E eles chegarão pelas mãos do governo brasileiro", diz Gerd Kohlhepp, professor de geografia econômica e social da Universidade Tübingen, na Alemanha, e estudioso da questão.
Irmã Dorothy não tinha um plano radical para os assentamentos. Ela lutava para que cada família pudesse desmatar anualmente 3% dos 100 hectares que recebe. O corte de árvores poderia avançar até atingir um quinto da área total. Alguns madeireiros inclusive passaram a gostar da freira depois de entender melhor suas idéias. Mas a simples possibilidade de propor alguma ordem, em uma área em que os lucros resultam da desorganização social, econômica e política, foi suficiente para que a vissem como inimiga a ser neutralizada. Em 2003, a Câmara Municipal de Anapu aprovou uma moção de repúdio contra ela. A freira não se importou. Passaram a ameaçá-la. Ela aumentou o volume de suas denúncias. Deram, então, outro jeito.
A história de sempre
As vítimas dos confrontos por posse de terra na Amazônia
PADRE JOÃO BOSCO BURNIER (1976)
Morto por um policial ao visitar a cadeia pública de Ribeirão Bonito (MT) para apurar denúncia de tortura contra agricultores. Sempre se acreditou que o tiro visava o bispo dom Pedro Casaldáliga, que o acompanhava. O PM foi preso, mas fugiu. A região até hoje é foco de conflitos de terra.
JOÃO CANUTO (1985)
Era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (PA) e dirigente do PC do B. Dois dos mandantes foram condenados em 2003 e estão recorrendo em liberdade. Outro presidente do mesmo sindicato foi morto em 1991. Neste caso, um fazendeiro foi condenado a 21 anos de prisão.
PADRE JOSIMO TAVARES (1986)
Coordenador da Pastoral da Terra em Imperatriz (MA). Um pistoleiro confessou o crime e foi condenado a dezenove anos de prisão em 1988. Outras três pessoas foram condenadas como mandantes em 1997.
PAULO FONTELES (1987)
Advogado defensor de famílias sem terra, deputado federal (PC do B), morto na região metropolitana de Belém. Um pistoleiro e um intermediário foram condenados, mas nunca se chegou aos mandantes.
Paulo Jares
CHICO MENDES (1988)
Foi o caso de maior repercussão. O seringueiro era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre. Recebera o prêmio Global 500, da ONU, pela defesa da floresta, mas era pouco conhecido no Brasil. Morto, tornou-se símbolo da luta pela preservação. Em 1990, o fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci foram condenados a dezenove anos de prisão pelo crime. Fugiram em 1993 e foram recapturados três anos depois. Em 1999, Darly passou ao regime de prisão domiciliar, e Darci, ao semi-aberto. Hoje há na localidade uma reserva extrativista com o nome de Chico Mendes. Isso apaziguou a região, mas os seringueiros ainda enfrentam dificuldades econômicas.
Jedean Pers
ELDORADO DOS CARAJÁS (1996)
Dezenove sem-terra foram mortos em conflito com policiais no município do Pará. Em 2002, o coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira, considerados responsáveis pela operação, foram condenados a 228 e 158 anos de prisão, respectivamente. Perderam o recurso e começaram a cumprir pena em novembro passado. Outros 139 PMs foram absolvidos. A região ainda é foco de conflitos.
RESERVA ROOSEVELT (2004)
Em abril passado foram mortos 29 garimpeiros que extraíam diamantes ilegalmente. O inquérito aponta culpa de líderes dos cintas-largas. O garimpo clandestino continua.
Projeto limita compra de terras por estrangeiros
(30/05/2008 - 17:00)
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 3.483/2008 que limita em 50 módulos fiscais ou 2,5 mil hectares (ha) a extensão de terras que poderão ser adquiridas por estrangeiros residentes ou empresas do exterior autorizadas a funcionar no Brasil.
A proposta altera a Lei nº 5.709, de 07 de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóvel rural por pessoa física e jurídica de origem estrangeira. Nela está definido, por exemplo, que a partir de 150 hectares os compradores estrangeiros teriam que pedir autorização especial às autoridades federais e os cartórios deviam comunicar ao governo qualquer negócio fechado por eles.
"Contudo, um parecer da Advogacia-Geral da União (AGU) definiu naquele ano, baseado na emenda à Constituição de número 06, de 1995, que não se devia fazer distinção entre empresas brasileira e empresa com capital estrangeiro. A partir desse momento a União perdeu o controle sobre a aquisição de terras por parte de corporações estrangeira, chegando ao ponto do governo não saber atualmente a extensão de terras brasileiras sob domínio estrangeiro", justifica a deputada Vanessa.
Assim como há regulamentação para as empresas de rádio e tevê de capital estrangeiro, a deputada defende que a legislação também trate sobre os direitos e deveres da pessoa estrangeira no Brasil, isso por se tratarem de assuntos que envolvam a segurança nacional.
"A aquisição desenfreada de terras brasileiras por empresas estrangeiras é um ataque à soberania nacional e deve ser contornada o quanto antes, com regras rigorosas de controle e autorização para tal", diz a parlamentar.
No caso da ONG estrangeira Cool Earth, suspeita de comprar irregularmente terra na Amazônia, Grazziotin lembra que no ano passado ingressou com uma representação para que a Procuradoria da República no Distrito Federal investigue o caso. "Vamos cobrar mais agilidade nesse processo", diz.
A ONG é patrocinada pelo milionário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown. Eliasch chegou a afirmar que já havia comprado sozinho uma extensão de terra na Amazônia do tamanho de Londres. O sueco faz propaganda para que mais estrangeiros comprem terras na região.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Abaixo disso um sudsolo riquíssimo
Amazônia tem 688 mil km² para exploração de petróleo
São Paulo - Uma área de 688 mil km² na floresta amazônica já está dividida em lotes para exploração de petróleo e de gás natural. Os blocos demarcados coincidem com as áreas mais bem preservadas e de maior biodiversidade da Amazônia. Cerca de 71% desse território fica na Amazônia peruana, mas há regiões no Brasil, na Bolívia, no Equador e na Colômbia. O estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Duke, na Carolina do Norte (EUA), e pelas ONGs norte-americanas Terra é Vida e Salvem as Florestas das Américas.
O levantamento será publicado hoje na Public Library of Science. Segundo a pesquisa, cerca de 495 mil km² já foram concedidos a empresas para atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O resto foi demarcado, mas ainda será leiloado. Nos últimos quatro anos, aumentou o ritmo de demarcação dos blocos para exploração no Peru. Em 2004, eram apenas oito. Hoje, já somam 64. A empresa pública responsável pelo leilão dos lotes é a PerúPetro S.A.
Para Cecília Flores, da Gerência de Relações Comunitárias da PerúPetro, o País não pode prescindir do petróleo e do gás natural para seu crescimento industrial. Mas afirma que o Peru aprendeu com os erros das décadas de 1970 e 1980, quando surgiram vários povoados ao redor dos campos de petróleo, favorecendo o desmatamento. "Hoje, nós possuímos uma legislação socioambiental avançada", afirma Cecília.
Ela aponta que, entre as diversas atividades econômicas baseadas na floresta, a exploração de petróleo é a menos invasiva. "Os protocolos das empresas (para evitar impactos sociais e ambientais) costumam ser mais exigentes do que a própria legislação", justifica.
Petrobras
No Brasil, toda exploração está concentrada na bacia do Rio Solimões. Duas empresas atuam na região: Petrobras e a argentina Oil M&S. Por enquanto, só o campo de Urucu, pertencente à Petrobras, está em produção. Cerca de 10% da área utilizada para exploração de petróleo na Amazônia ocidental encontra-se no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)
Mesa da Câmara analisa pedido de abertura de CPI da Amazônia
da Agência Câmara
da Folha Online
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados analisa hoje pedido de instalação de uma CPI para investigar a venda de terras da Amazônia. O pedido foi apresentado ontem pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
O pedido continha 199 assinaturas, 28 a mais do que as 171 exigidas pela regimento da Casa. "É do conhecimento de todos o descontrole fundiário na região. Dados do próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) atestam essa situação. Não se sabe claramente quais são as terras públicas e as privadas", disse Grazziotin.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje aqueles que ficam se intrometendo na política brasileira sobre preservação da Amazônia. Lula comparou a Amazônia com água benta ao dizer que todos querem "meter o dedo" lá.
"É impressionante a quantidade de gente [que se intromete no assunto]. De vez em quando eu fico pensando que a Amazônia é igual a vidro de água benta que tem na igreja: todo mundo que acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e colocar o dedo para se benzer", disse o presidente Lula.
Lula afirmou que a Amazônia não é só católica. "A Amazônia, além de católica, também evangélica. Então tem mais gente querendo colocar o dedo ali."
Estrangeiros
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.
Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal.
Assessor do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o sueco é casado com a socialite brasileira Ana Paula Junqueira. Os dois deram entrevistas para jornais do mundo inteiro alardeando a compra de uma floresta na Amazônia.
Reportagem da Folha informa que o governo federal vai fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia. O objetivo é dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, o que hoje não existe. As regras, que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, vão valer para todo Brasil.
De acordo com a reportagem, o alvo principal do governo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) vai discutir e votar esta semana dois requerimentos destinados a esclarecer denúncias de irregularidades no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. De autoria dos senadores Heloísa Helena (PT-AL) e Romero Jucá (PSDB-RR), as solicitações pretendem que sejam investigados suposto pagamento de propinas e interferência política na formação do consórcio de privatização da estatal. A reunião está marcada inicialmente para esta quarta-feira (26), a partir das 11h30, mas deverá ser remarcada para outro horário em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
Enquanto Heloísa Helena propõe a convocação do ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, para explicar declarações que teria dado à imprensa sobre a cobrança de comissões no negócio, Jucá solicita que o deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP) esclareça à CFC supostas gestões que teria feito junto à diretoria do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) com vistas à composição do consórcio que disputaria o leilão de privatização da companhia.
A senadora petista também encaminhou outro requerimento, incluído na pauta da CFC, em que o senador José Serra (PSDB-SP) e o empresário Gregório Marin Preciado são convidados a responder a denúncias da imprensa sobre suposta obtenção de recursos da Previ para concorrer à privatização de três estatais estaduais do setor de energia. Esse requerimento está fundamentado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo , segundo a qual o empresário teria conseguido R$ 2 bilhões da Previ para participar desse processo.
Reportagens da revista Isto É e dos jornais Correio Braziliense e Diário de Pernambuco também levaram o senador Moreira Mendes (PFL-RO) a apresentar requerimento à CFC para que investigue desvios na implementação de projetos de pesca no Nordeste. Com base nas denúncias, o senador pefelista pediu que seja convidado a prestar depoimento o diretor do Departamento de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Gabriel Casavara de Araújo.
Além dos requerimentos em questão, a CFC deve examinar avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre auditorias realizadas no extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), na Fundação Banco do Brasil e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
CPI investiga compra de terras na Amazônia
Por: Agência Senado
Data de Publicação: 24 de junho de 2002
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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) no país dá prosseguimento aos trabalhos nesta terça-feira (25), às 17h, quando toma depoimento de Hector Daniel Garibotti, sócio fundador da Associação Amazônia.
Na semana passada, o vice-presidente da Associação Amazônia, Luís Antônio Nascimento de Souza, em depoimento na CPI, admitiu que os recursos utilizados para a compra de 172 mil hectares de terras em Roraima, no valor de US$ 70 mil, ingressaram irregularmente no Brasil.
Para o deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), que já depôs na CPI, há fortes indícios de que a entidade esteja envolvida, também, com a prática de trabalho escravo. Para o presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), a presença de Hector Garibotti na comissão é de vital importância para que as denúncias sejam esclarecidas. Ele informou que o relatório final da CPI deverá sugerir nova legislação para regulamentar a atuação das ONGs no país.
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ASen CFC deve investigar processos de privatizações
CHICO ARAÚJO
chicoraujo@agenciaamazonia.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo
BRASÍLIA — Conflitos recentes da Amazônia, entre os quais a demarcação de reservas indígenas e o tráfico internacional, serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Pedido nesse sentido foi apresentado pelo senador o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele avalia que esses e outros problemas ameaçam a soberania da floresta. Cavalcanti sugeriu que enquanto a CPI não for instalada, a Subcomissão Permanente da Amazônia investigue desde já os problemas arrolados em seu pedido.
Para tanto, o senador já tomou algumas medidas. A primeira delas é a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia. A subomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O pedido de criação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. De lá para cá, Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a comissão de inquérito seja instalada no momento mais oportuno.
No seu seu pedido de CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O senador pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.
Ameaça à soberania
Cavalcanti alertou, na quarta-feira, 14, que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. O senador acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.
A CPI proposta por Mozarildo Cavalcanti também deve ir a fundo na questão envolvendo a ação de organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países na questão indígena na Amazônia. Relatórios das Forças Armadas apontam a existem de 120 mil ONGs na região. E há supeitas que várias delas trabalham com o tráfico de drogas, de armas e também fazem espionagem na Amazônia . Uma revelação nesse sentido foi feira ano passado, em depoimento na Câmara, pelo general Maynard Santa Rosa, então assessor do Ministério da Defesa.
Por conta dessa situação, Mozarildo Cavalcanti quer uma investigão ampla. E já pensa em convidar os ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim] para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia.
A CPI proposta por Cavalcanti pretende investigar ainda denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.
A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.
A mártir da floresta
Leonardo Coutinho, de Anapu
Montagem sobre fotos de Carlos Silva/Imapress/Ag. O Globo e Olaf Grimburg/Interfoto
A MISSIONÁRIA
A freira Dorothy Stang: sua luta pelos miseráveis ajudava a preservar a Amazônia
NESTA REPORTAGEM
Quadro: A guerra da freira
Quadro: Uma imensidão de problemas
EXCLUSIVO ON-LINE
Perfil de Dorothy Stang
O plano da freira Dorothy Stang consistia em assentar 600 famílias em lotes de 100 hectares, no meio da floresta, para que cultivassem uma pequena plantação, produzissem leite e explorassem as riquezas da mata com assistência especializada, apenas nos limites do que a natureza é capaz de repor. Os homens que mataram a religiosa no sábado 12 representam inimigos que desejam uma situação bem diferente. Antes de mais nada, querem que a situação fundiária da Amazônia continue uma bagunça, para especular comprando e vendendo terras que pertencem ao Estado. Entre a compra e a venda, transformam em pasto pedaços imensos da maior floresta tropical do planeta. Primeiro, saqueando toda a madeira de lei que acham pela frente. Depois, queimando o que resta. Quando atacam o próximo naco de floresta, os rebanhos vão atrás deles, e as áreas ocupadas pelo boi dão lugar à agricultura intensiva, mecanizada, altamente rentável e com baixa ocupação de mão-de-obra. Para esses homens, lideranças como a irmã Dorothy são como pedras na frente de seus tratores. Para o Brasil, casos como esse são a oportunidade de ver um detalhe ampliado de uma realidade cotidiana na Amazônia. Há centenas de pontos de conflitos semelhantes aos de Anapu. Só no Pará, houve 264 assassinatos relacionados à luta pela terra na década de 90.
Em diversas ocasiões, a missionária enfrentou madeireiros e grileiros de terras tendo apenas a palavra como arma. Ela se sentia invulnerável. "Eles dizem que vão me matar. Mas é leviano. Só falam", disse ela em uma entrevista a um jornal do Pará dias antes de ser trespassada por balas. Na véspera de sua morte, irmã Dorothy foi visitar a cabana onde, segundo lhe informaram, viviam dois pistoleiros de aluguel – Uquelano de Souza Pinto e José Maria Ferreira. Sua intenção era convencê-los a parar com conhecidas manobras provocativas, semelhantes a tantas que ela presenciou no passado e que sempre acabavam em conflito. "Por que vocês queimam as casas e jogam sementes de capim na roça?", perguntou aos mesmos homens que, conforme as testemunhas, a matariam algumas horas depois. Insistiu muito e os levou a uma reunião com o grupo de assentados. Ofereceu-lhes, mais tarde, até uma bênção, nessa mesma cabana. Na manhã do sábado, os dois a alcançaram em uma trilha. Fizeram provocações. Segundo a única testemunha do crime, ela se virou, tirou a Bíblia da bolsa e leu um trecho para eles. Um dos homens deu dois passos para trás e disparou o primeiro tiro. Houve outros. Seis tiros, de duas armas diferentes, a atingiram. Os pistoleiros fugiram, deixando numa poça de lama e sangue mais uma mártir de um panteão em que já figuram o líder seringueiro Chico Mendes, o padre Josimo Tavares e dezenas de outros (veja quadro). Em comum eles têm o fato de ter feito o sacrifício final em batalhas de motivação política ou humanitária cujo sucesso ajudaria a atenuar o impacto ambiental da colonização da Amazônia. "Ela morreu na luta contra o ímpeto frenético dos madeireiros cuja atividade não leva em conta a saúde ambiental da Amazônia ou do planeta", disse uma nota do Greenpeace, a super-ONG mundial de defesa ecológica.
Carlos Casaes/AE
MANIFESTAÇÃO DE SEM-TERRA
A escassez de projetos como o do assentamento em Anapu transforma-os em combustível de agitação política
O assassinato da freira é uma barbaridade tão difícil de entender quanto um atentado suicida. Ao executarem uma religiosa de 73 anos armada com uma Bíblia e munida apenas de discursos inflamados em favor de desassistidos, seus adversários só conseguem ainda mais exposição como os vilões da história. Há trinta anos no Brasil, a religiosa americana – de Dayton, no estado de Ohio, e naturalizada brasileira – foi professora de um seminário, ajudou a implantar escolas e a treinar professores em Anapu. Como outras missionárias de sua ordem religiosa, a Notre Dame de Namur, Dorothy trabalhou para formar cooperativas de trabalhadores na região investindo dinheiro de sua própria família. Irmã Dorothy conseguiu montar uma fábrica para processamento de frutas nativas, o que aumentava a renda das famílias sem impactar o meio ambiente. Sua atuação não representava solução para as grandes questões da Amazônia, mas contribuía para o estabelecimento de uma civilização mais pacata, primitiva e menos cobiçosa – exatamente o que o frágil equilíbrio ecológico amazônico exige.
Eduardo Barcello/Sambaphoto
REFLORESTAMENTO
Sacrifício da diversidade de espécies que empobrece as bordas da floresta
Em Anapu, houve mais dois homicídios nos dias seguintes à execução de Dorothy. O cenário para essa matança vem sendo construído há muito tempo. A cidade, que tem 27 serrarias e 12.000 habitantes, nasceu com a construção da estrada Transamazônica, nos anos 70. Era parte de um projeto de colonização que deu errado, como quase tudo o que já se tentou fazer para reproduzir na mata o estilo de vida de outras regiões do país. Boa parte dos primeiros colonos e investidores repassou suas áreas, ilegalmente. O Incra concedeu aos pobres de irmã Dorothy o direito de utilizar terras confiscadas, mas ninguém tomou providência para retirar os posseiros. Só podia dar confusão. "Aqui o homem chegou antes do Estado", diz o governador paraense, Simão Jatene. "Quem chegou primeiro levantou cercas, fez as leis e se considera dono da natureza e até do destino das pessoas."
Na semana passada, a Polícia Federal saiu à caça dos pistoleiros que mataram a missionária, numa das operações mais mambembes de sua história. Sem base de trabalho, os policiais alojaram-se numa palhoça. Sem telefone nem computador, usavam equipamentos da agência do Banco do Brasil. Os carros para as buscas foram cedidos por madeireiros. Um deles conta que gastou 2.000 reais com gasolina para os deslocamentos dos agentes. Mas os policiais nem saíram da cidade porque as chuvas inutilizaram as estradas.
Na sociologia da violência amazônica, Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante e chefe de pistoleiros, faz parte da turma de antigos pioneiros que passaram por tantas privações e malárias que até se confundem, na aparência, com suas vítimas. Há outra, de espertalhões urbanos que têm ou representam capitais de vulto. Numa CPI sobre grilagem, identificaram-se os três maiores proprietários de terras no Brasil. O segundo não existe. É um nome fictício usado por vários fazendeiros. O primeiro, Falb Farias, é um ex-corretor de terras que descobriu a mágica da multiplicação de propriedades via cartório. O terceiro é o empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, conhecido em todo o país.
Cada capítulo da história da Amazônia semeou novos problemas. Jesuítas e colonos portugueses protagonizaram as primeiras encrencas, uns contra e outros a favor da escravização de índios. Por décadas, pelos rios, seringueiros e garimpeiros avançaram criando vilarejos e misturando-se aos indígenas. Na seqüência, os grandes projetos de mineração e o sonho militar de integração nacional via estradas inauguraram a especulação imobiliária sobre terras do Estado. Mais recentemente, a pecuária e a agricultura passaram a roer a floresta pelas bordas. Cada ciclo introduziu atividades que, depois de um momento de exuberância, se mantiveram vivas como fonte de conflitos. A primeira delas, a busca de especiarias na mata, persiste até hoje e, paradoxalmente, está na raiz de experiências modernas como a ligação entre multinacionais e comunidades caboclas na exploração de espécies utilizadas em cosméticos.
O futuro da floresta torna-se um enigma completo quando se analisa que, impulsionada em parte pelas mazelas do desmatamento sem lei, a região teve crescimento do produto interno bruto na casa de 8% ao ano no mesmo período em que o Brasil como um todo andava para trás. "É o melhor desempenho econômico do país", diz o coordenador de contas regionais do IBGE, Frederico Cunha. Essa riqueza vem sendo gerada em parte no pólo industrial de Manaus, mas resulta também de atividades como a exploração mineral, a agricultura, a pecuária, o reflorestamento e a extração de madeira certificada. Garimpos irregulares, madeireiros clandestinos, traficantes e contrabandistas tocam o outro lado da economia, invisível nas estatísticas.
Se raramente alcança os criminosos, o governo ainda complica as coisas quando decide agir. Diante de um ritmo de desmatamento nunca visto antes, acaba por estimular essa voracidade toda vez que anuncia planos para asfaltar estradas, construir hidrelétricas ou iniciar projetos de colonização. A situação se agrava quando há recuo nas tíbias tentativas de impor a lei. No fim do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu anular a posse e as concessões de exploração de madeira de quem não exibisse certificados legais de propriedade das áreas. Como quase ninguém tem o documento, latifundiários e madeireiros, ao término do prazo de dois meses, protestaram fechando a BR-163 – e o governo mudou de idéia, deixando tudo como antes por mais um ano. "Aqui não há um palmo de terra legal", admite o prefeito de Novo Progresso, Tony Gonçalves, do PPS, que também é dono de terras com títulos frios no município.
Antigo aliado dos ambientalistas, o PT, como governo, pode se tornar patrono da maior onda de devastação já vista na Amazônia. O Executivo tem um projeto que transforma em áreas de exploração de madeira em regime de manejo um total de 50 milhões de hectares, para acabar com os conflitos pela obtenção do recurso natural. Teoricamente, a madeira de lei poderia ser retirada por empresas concessionárias, de forma seletiva, mantendo intocado o entorno de floresta. Teme-se o efeito inverso, com acirramento do comércio de terras ilegais, destruição da vegetação circundante de cada árvore derrubada e ação das madeireiras muito além das áreas demarcadas. "Depois de destruírem as florestas da Malásia e da Indonésia, os madeireiros internacionais já colocaram o Brasil na mira. E eles chegarão pelas mãos do governo brasileiro", diz Gerd Kohlhepp, professor de geografia econômica e social da Universidade Tübingen, na Alemanha, e estudioso da questão.
Irmã Dorothy não tinha um plano radical para os assentamentos. Ela lutava para que cada família pudesse desmatar anualmente 3% dos 100 hectares que recebe. O corte de árvores poderia avançar até atingir um quinto da área total. Alguns madeireiros inclusive passaram a gostar da freira depois de entender melhor suas idéias. Mas a simples possibilidade de propor alguma ordem, em uma área em que os lucros resultam da desorganização social, econômica e política, foi suficiente para que a vissem como inimiga a ser neutralizada. Em 2003, a Câmara Municipal de Anapu aprovou uma moção de repúdio contra ela. A freira não se importou. Passaram a ameaçá-la. Ela aumentou o volume de suas denúncias. Deram, então, outro jeito.
A história de sempre
As vítimas dos confrontos por posse de terra na Amazônia
PADRE JOÃO BOSCO BURNIER (1976)
Morto por um policial ao visitar a cadeia pública de Ribeirão Bonito (MT) para apurar denúncia de tortura contra agricultores. Sempre se acreditou que o tiro visava o bispo dom Pedro Casaldáliga, que o acompanhava. O PM foi preso, mas fugiu. A região até hoje é foco de conflitos de terra.
JOÃO CANUTO (1985)
Era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (PA) e dirigente do PC do B. Dois dos mandantes foram condenados em 2003 e estão recorrendo em liberdade. Outro presidente do mesmo sindicato foi morto em 1991. Neste caso, um fazendeiro foi condenado a 21 anos de prisão.
PADRE JOSIMO TAVARES (1986)
Coordenador da Pastoral da Terra em Imperatriz (MA). Um pistoleiro confessou o crime e foi condenado a dezenove anos de prisão em 1988. Outras três pessoas foram condenadas como mandantes em 1997.
PAULO FONTELES (1987)
Advogado defensor de famílias sem terra, deputado federal (PC do B), morto na região metropolitana de Belém. Um pistoleiro e um intermediário foram condenados, mas nunca se chegou aos mandantes.
Paulo Jares
CHICO MENDES (1988)
Foi o caso de maior repercussão. O seringueiro era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre. Recebera o prêmio Global 500, da ONU, pela defesa da floresta, mas era pouco conhecido no Brasil. Morto, tornou-se símbolo da luta pela preservação. Em 1990, o fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci foram condenados a dezenove anos de prisão pelo crime. Fugiram em 1993 e foram recapturados três anos depois. Em 1999, Darly passou ao regime de prisão domiciliar, e Darci, ao semi-aberto. Hoje há na localidade uma reserva extrativista com o nome de Chico Mendes. Isso apaziguou a região, mas os seringueiros ainda enfrentam dificuldades econômicas.
Jedean Pers
ELDORADO DOS CARAJÁS (1996)
Dezenove sem-terra foram mortos em conflito com policiais no município do Pará. Em 2002, o coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira, considerados responsáveis pela operação, foram condenados a 228 e 158 anos de prisão, respectivamente. Perderam o recurso e começaram a cumprir pena em novembro passado. Outros 139 PMs foram absolvidos. A região ainda é foco de conflitos.
RESERVA ROOSEVELT (2004)
Em abril passado foram mortos 29 garimpeiros que extraíam diamantes ilegalmente. O inquérito aponta culpa de líderes dos cintas-largas. O garimpo clandestino continua.
Projeto limita compra de terras por estrangeiros
(30/05/2008 - 17:00)
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 3.483/2008 que limita em 50 módulos fiscais ou 2,5 mil hectares (ha) a extensão de terras que poderão ser adquiridas por estrangeiros residentes ou empresas do exterior autorizadas a funcionar no Brasil.
A proposta altera a Lei nº 5.709, de 07 de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóvel rural por pessoa física e jurídica de origem estrangeira. Nela está definido, por exemplo, que a partir de 150 hectares os compradores estrangeiros teriam que pedir autorização especial às autoridades federais e os cartórios deviam comunicar ao governo qualquer negócio fechado por eles.
"Contudo, um parecer da Advogacia-Geral da União (AGU) definiu naquele ano, baseado na emenda à Constituição de número 06, de 1995, que não se devia fazer distinção entre empresas brasileira e empresa com capital estrangeiro. A partir desse momento a União perdeu o controle sobre a aquisição de terras por parte de corporações estrangeira, chegando ao ponto do governo não saber atualmente a extensão de terras brasileiras sob domínio estrangeiro", justifica a deputada Vanessa.
Assim como há regulamentação para as empresas de rádio e tevê de capital estrangeiro, a deputada defende que a legislação também trate sobre os direitos e deveres da pessoa estrangeira no Brasil, isso por se tratarem de assuntos que envolvam a segurança nacional.
"A aquisição desenfreada de terras brasileiras por empresas estrangeiras é um ataque à soberania nacional e deve ser contornada o quanto antes, com regras rigorosas de controle e autorização para tal", diz a parlamentar.
No caso da ONG estrangeira Cool Earth, suspeita de comprar irregularmente terra na Amazônia, Grazziotin lembra que no ano passado ingressou com uma representação para que a Procuradoria da República no Distrito Federal investigue o caso. "Vamos cobrar mais agilidade nesse processo", diz.
A ONG é patrocinada pelo milionário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown. Eliasch chegou a afirmar que já havia comprado sozinho uma extensão de terra na Amazônia do tamanho de Londres. O sueco faz propaganda para que mais estrangeiros comprem terras na região.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Abaixo disso um sudsolo riquíssimo
Amazônia tem 688 mil km² para exploração de petróleo
São Paulo - Uma área de 688 mil km² na floresta amazônica já está dividida em lotes para exploração de petróleo e de gás natural. Os blocos demarcados coincidem com as áreas mais bem preservadas e de maior biodiversidade da Amazônia. Cerca de 71% desse território fica na Amazônia peruana, mas há regiões no Brasil, na Bolívia, no Equador e na Colômbia. O estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Duke, na Carolina do Norte (EUA), e pelas ONGs norte-americanas Terra é Vida e Salvem as Florestas das Américas.
O levantamento será publicado hoje na Public Library of Science. Segundo a pesquisa, cerca de 495 mil km² já foram concedidos a empresas para atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O resto foi demarcado, mas ainda será leiloado. Nos últimos quatro anos, aumentou o ritmo de demarcação dos blocos para exploração no Peru. Em 2004, eram apenas oito. Hoje, já somam 64. A empresa pública responsável pelo leilão dos lotes é a PerúPetro S.A.
Para Cecília Flores, da Gerência de Relações Comunitárias da PerúPetro, o País não pode prescindir do petróleo e do gás natural para seu crescimento industrial. Mas afirma que o Peru aprendeu com os erros das décadas de 1970 e 1980, quando surgiram vários povoados ao redor dos campos de petróleo, favorecendo o desmatamento. "Hoje, nós possuímos uma legislação socioambiental avançada", afirma Cecília.
Ela aponta que, entre as diversas atividades econômicas baseadas na floresta, a exploração de petróleo é a menos invasiva. "Os protocolos das empresas (para evitar impactos sociais e ambientais) costumam ser mais exigentes do que a própria legislação", justifica.
Petrobras
No Brasil, toda exploração está concentrada na bacia do Rio Solimões. Duas empresas atuam na região: Petrobras e a argentina Oil M&S. Por enquanto, só o campo de Urucu, pertencente à Petrobras, está em produção. Cerca de 10% da área utilizada para exploração de petróleo na Amazônia ocidental encontra-se no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)
