Terras na Amazônia

Compra de terras por estrangeiros, a briga entre índios e arrozeiros na Raposa/Serra do Sol, além de toda a situação fundiária que compõe a região. Ela protocolou o requerimento na Câmara. A Mesa Diretora já verificou que 199 deputados, 28 a mais do que o necessário, apóiam a comissão.

Mesa da Câmara analisa pedido de abertura de CPI da Amazônia

da Agência Câmara
da Folha Online

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados analisa hoje pedido de instalação de uma CPI para investigar a venda de terras da Amazônia. O pedido foi apresentado ontem pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

O pedido continha 199 assinaturas, 28 a mais do que as 171 exigidas pela regimento da Casa. "É do conhecimento de todos o descontrole fundiário na região. Dados do próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) atestam essa situação. Não se sabe claramente quais são as terras públicas e as privadas", disse Grazziotin.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje aqueles que ficam se intrometendo na política brasileira sobre preservação da Amazônia. Lula comparou a Amazônia com água benta ao dizer que todos querem "meter o dedo" lá.

"É impressionante a quantidade de gente [que se intromete no assunto]. De vez em quando eu fico pensando que a Amazônia é igual a vidro de água benta que tem na igreja: todo mundo que acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e colocar o dedo para se benzer", disse o presidente Lula.

Lula afirmou que a Amazônia não é só católica. "A Amazônia, além de católica, também evangélica. Então tem mais gente querendo colocar o dedo ali."

Estrangeiros

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.

Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal.

Assessor do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o sueco é casado com a socialite brasileira Ana Paula Junqueira. Os dois deram entrevistas para jornais do mundo inteiro alardeando a compra de uma floresta na Amazônia.

Reportagem da Folha informa que o governo federal vai fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia. O objetivo é dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, o que hoje não existe. As regras, que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, vão valer para todo Brasil.

De acordo com a reportagem, o alvo principal do governo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.



Data de Publicação: 24 de junho de 2002
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) vai discutir e votar esta semana dois requerimentos destinados a esclarecer denúncias de irregularidades no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. De autoria dos senadores Heloísa Helena (PT-AL) e Romero Jucá (PSDB-RR), as solicitações pretendem que sejam investigados suposto pagamento de propinas e interferência política na formação do consórcio de privatização da estatal. A reunião está marcada inicialmente para esta quarta-feira (26), a partir das 11h30, mas deverá ser remarcada para outro horário em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo.

Enquanto Heloísa Helena propõe a convocação do ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, para explicar declarações que teria dado à imprensa sobre a cobrança de comissões no negócio, Jucá solicita que o deputado federal Aloizio Mercadante (PT-SP) esclareça à CFC supostas gestões que teria feito junto à diretoria do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) com vistas à composição do consórcio que disputaria o leilão de privatização da companhia.

A senadora petista também encaminhou outro requerimento, incluído na pauta da CFC, em que o senador José Serra (PSDB-SP) e o empresário Gregório Marin Preciado são convidados a responder a denúncias da imprensa sobre suposta obtenção de recursos da Previ para concorrer à privatização de três estatais estaduais do setor de energia. Esse requerimento está fundamentado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo , segundo a qual o empresário teria conseguido R$ 2 bilhões da Previ para participar desse processo.

Reportagens da revista Isto É e dos jornais Correio Braziliense e Diário de Pernambuco também levaram o senador Moreira Mendes (PFL-RO) a apresentar requerimento à CFC para que investigue desvios na implementação de projetos de pesca no Nordeste. Com base nas denúncias, o senador pefelista pediu que seja convidado a prestar depoimento o diretor do Departamento de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Gabriel Casavara de Araújo.

Além dos requerimentos em questão, a CFC deve examinar avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre auditorias realizadas no extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), na Fundação Banco do Brasil e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

CPI investiga compra de terras na Amazônia

Por: Agência Senado
Data de Publicação: 24 de junho de 2002
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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) no país dá prosseguimento aos trabalhos nesta terça-feira (25), às 17h, quando toma depoimento de Hector Daniel Garibotti, sócio fundador da Associação Amazônia.

Na semana passada, o vice-presidente da Associação Amazônia, Luís Antônio Nascimento de Souza, em depoimento na CPI, admitiu que os recursos utilizados para a compra de 172 mil hectares de terras em Roraima, no valor de US$ 70 mil, ingressaram irregularmente no Brasil.

Para o deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), que já depôs na CPI, há fortes indícios de que a entidade esteja envolvida, também, com a prática de trabalho escravo. Para o presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), a presença de Hector Garibotti na comissão é de vital importância para que as denúncias sejam esclarecidas. Ele informou que o relatório final da CPI deverá sugerir nova legislação para regulamentar a atuação das ONGs no país.

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ASen CFC deve investigar processos de privatizações

CHICO ARAÚJO
chicoraujo@agenciaamazonia.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo


BRASÍLIA — Conflitos recentes da Amazônia, entre os quais a demarcação de reservas indígenas e o tráfico internacional, serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Pedido nesse sentido foi apresentado pelo senador o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele avalia que esses e outros problemas ameaçam a soberania da floresta. Cavalcanti sugeriu que enquanto a CPI não for instalada, a Subcomissão Permanente da Amazônia investigue desde já os problemas arrolados em seu pedido.



Para tanto, o senador já tomou algumas medidas. A primeira delas é a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia. A subomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O pedido de criação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. De lá para cá, Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a comissão de inquérito seja instalada no momento mais oportuno.




No seu seu pedido de CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O senador pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.



Ameaça à soberania



Cavalcanti alertou, na quarta-feira, 14, que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. O senador acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.



A CPI proposta por Mozarildo Cavalcanti também deve ir a fundo na questão envolvendo a ação de organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países na questão indígena na Amazônia. Relatórios das Forças Armadas apontam a existem de 120 mil ONGs na região. E há supeitas que várias delas trabalham com o tráfico de drogas, de armas e também fazem espionagem na Amazônia . Uma revelação nesse sentido foi feira ano passado, em depoimento na Câmara, pelo general Maynard Santa Rosa, então assessor do Ministério da Defesa.



Por conta dessa situação, Mozarildo Cavalcanti quer uma investigão ampla. E já pensa em convidar os ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim] para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia.




A CPI proposta por Cavalcanti pretende investigar ainda denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.



A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.


A mártir da floresta


Leonardo Coutinho, de Anapu


Montagem sobre fotos de Carlos Silva/Imapress/Ag. O Globo e Olaf Grimburg/Interfoto

A MISSIONÁRIA
A freira Dorothy Stang: sua luta pelos miseráveis ajudava a preservar a Amazônia




NESTA REPORTAGEM
Quadro: A guerra da freira
Quadro: Uma imensidão de problemas

EXCLUSIVO ON-LINE
Perfil de Dorothy Stang


O plano da freira Dorothy Stang consistia em assentar 600 famílias em lotes de 100 hectares, no meio da floresta, para que cultivassem uma pequena plantação, produzissem leite e explorassem as riquezas da mata com assistência especializada, apenas nos limites do que a natureza é capaz de repor. Os homens que mataram a religiosa no sábado 12 representam inimigos que desejam uma situação bem diferente. Antes de mais nada, querem que a situação fundiária da Amazônia continue uma bagunça, para especular comprando e vendendo terras que pertencem ao Estado. Entre a compra e a venda, transformam em pasto pedaços imensos da maior floresta tropical do planeta. Primeiro, saqueando toda a madeira de lei que acham pela frente. Depois, queimando o que resta. Quando atacam o próximo naco de floresta, os rebanhos vão atrás deles, e as áreas ocupadas pelo boi dão lugar à agricultura intensiva, mecanizada, altamente rentável e com baixa ocupação de mão-de-obra. Para esses homens, lideranças como a irmã Dorothy são como pedras na frente de seus tratores. Para o Brasil, casos como esse são a oportunidade de ver um detalhe ampliado de uma realidade cotidiana na Amazônia. Há centenas de pontos de conflitos semelhantes aos de Anapu. Só no Pará, houve 264 assassinatos relacionados à luta pela terra na década de 90.

Em diversas ocasiões, a missionária enfrentou madeireiros e grileiros de terras tendo apenas a palavra como arma. Ela se sentia invulnerável. "Eles dizem que vão me matar. Mas é leviano. Só falam", disse ela em uma entrevista a um jornal do Pará dias antes de ser trespassada por balas. Na véspera de sua morte, irmã Dorothy foi visitar a cabana onde, segundo lhe informaram, viviam dois pistoleiros de aluguel – Uquelano de Souza Pinto e José Maria Ferreira. Sua intenção era convencê-los a parar com conhecidas manobras provocativas, semelhantes a tantas que ela presenciou no passado e que sempre acabavam em conflito. "Por que vocês queimam as casas e jogam sementes de capim na roça?", perguntou aos mesmos homens que, conforme as testemunhas, a matariam algumas horas depois. Insistiu muito e os levou a uma reunião com o grupo de assentados. Ofereceu-lhes, mais tarde, até uma bênção, nessa mesma cabana. Na manhã do sábado, os dois a alcançaram em uma trilha. Fizeram provocações. Segundo a única testemunha do crime, ela se virou, tirou a Bíblia da bolsa e leu um trecho para eles. Um dos homens deu dois passos para trás e disparou o primeiro tiro. Houve outros. Seis tiros, de duas armas diferentes, a atingiram. Os pistoleiros fugiram, deixando numa poça de lama e sangue mais uma mártir de um panteão em que já figuram o líder seringueiro Chico Mendes, o padre Josimo Tavares e dezenas de outros (veja quadro). Em comum eles têm o fato de ter feito o sacrifício final em batalhas de motivação política ou humanitária cujo sucesso ajudaria a atenuar o impacto ambiental da colonização da Amazônia. "Ela morreu na luta contra o ímpeto frenético dos madeireiros cuja atividade não leva em conta a saúde ambiental da Amazônia ou do planeta", disse uma nota do Greenpeace, a super-ONG mundial de defesa ecológica.


Carlos Casaes/AE

MANIFESTAÇÃO DE SEM-TERRA
A escassez de projetos como o do assentamento em Anapu transforma-os em combustível de agitação política

O assassinato da freira é uma barbaridade tão difícil de entender quanto um atentado suicida. Ao executarem uma religiosa de 73 anos armada com uma Bíblia e munida apenas de discursos inflamados em favor de desassistidos, seus adversários só conseguem ainda mais exposição como os vilões da história. Há trinta anos no Brasil, a religiosa americana – de Dayton, no estado de Ohio, e naturalizada brasileira – foi professora de um seminário, ajudou a implantar escolas e a treinar professores em Anapu. Como outras missionárias de sua ordem religiosa, a Notre Dame de Namur, Dorothy trabalhou para formar cooperativas de trabalhadores na região investindo dinheiro de sua própria família. Irmã Dorothy conseguiu montar uma fábrica para processamento de frutas nativas, o que aumentava a renda das famílias sem impactar o meio ambiente. Sua atuação não representava solução para as grandes questões da Amazônia, mas contribuía para o estabelecimento de uma civilização mais pacata, primitiva e menos cobiçosa – exatamente o que o frágil equilíbrio ecológico amazônico exige.

Eduardo Barcello/Sambaphoto

REFLORESTAMENTO
Sacrifício da diversidade de espécies que empobrece as bordas da floresta


Em Anapu, houve mais dois homicídios nos dias seguintes à execução de Dorothy. O cenário para essa matança vem sendo construído há muito tempo. A cidade, que tem 27 serrarias e 12.000 habitantes, nasceu com a construção da estrada Transamazônica, nos anos 70. Era parte de um projeto de colonização que deu errado, como quase tudo o que já se tentou fazer para reproduzir na mata o estilo de vida de outras regiões do país. Boa parte dos primeiros colonos e investidores repassou suas áreas, ilegalmente. O Incra concedeu aos pobres de irmã Dorothy o direito de utilizar terras confiscadas, mas ninguém tomou providência para retirar os posseiros. Só podia dar confusão. "Aqui o homem chegou antes do Estado", diz o governador paraense, Simão Jatene. "Quem chegou primeiro levantou cercas, fez as leis e se considera dono da natureza e até do destino das pessoas."

Na semana passada, a Polícia Federal saiu à caça dos pistoleiros que mataram a missionária, numa das operações mais mambembes de sua história. Sem base de trabalho, os policiais alojaram-se numa palhoça. Sem telefone nem computador, usavam equipamentos da agência do Banco do Brasil. Os carros para as buscas foram cedidos por madeireiros. Um deles conta que gastou 2.000 reais com gasolina para os deslocamentos dos agentes. Mas os policiais nem saíram da cidade porque as chuvas inutilizaram as estradas.

Na sociologia da violência amazônica, Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante e chefe de pistoleiros, faz parte da turma de antigos pioneiros que passaram por tantas privações e malárias que até se confundem, na aparência, com suas vítimas. Há outra, de espertalhões urbanos que têm ou representam capitais de vulto. Numa CPI sobre grilagem, identificaram-se os três maiores proprietários de terras no Brasil. O segundo não existe. É um nome fictício usado por vários fazendeiros. O primeiro, Falb Farias, é um ex-corretor de terras que descobriu a mágica da multiplicação de propriedades via cartório. O terceiro é o empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, conhecido em todo o país.

Cada capítulo da história da Amazônia semeou novos problemas. Jesuítas e colonos portugueses protagonizaram as primeiras encrencas, uns contra e outros a favor da escravização de índios. Por décadas, pelos rios, seringueiros e garimpeiros avançaram criando vilarejos e misturando-se aos indígenas. Na seqüência, os grandes projetos de mineração e o sonho militar de integração nacional via estradas inauguraram a especulação imobiliária sobre terras do Estado. Mais recentemente, a pecuária e a agricultura passaram a roer a floresta pelas bordas. Cada ciclo introduziu atividades que, depois de um momento de exuberância, se mantiveram vivas como fonte de conflitos. A primeira delas, a busca de especiarias na mata, persiste até hoje e, paradoxalmente, está na raiz de experiências modernas como a ligação entre multinacionais e comunidades caboclas na exploração de espécies utilizadas em cosméticos.

O futuro da floresta torna-se um enigma completo quando se analisa que, impulsionada em parte pelas mazelas do desmatamento sem lei, a região teve crescimento do produto interno bruto na casa de 8% ao ano no mesmo período em que o Brasil como um todo andava para trás. "É o melhor desempenho econômico do país", diz o coordenador de contas regionais do IBGE, Frederico Cunha. Essa riqueza vem sendo gerada em parte no pólo industrial de Manaus, mas resulta também de atividades como a exploração mineral, a agricultura, a pecuária, o reflorestamento e a extração de madeira certificada. Garimpos irregulares, madeireiros clandestinos, traficantes e contrabandistas tocam o outro lado da economia, invisível nas estatísticas.

Se raramente alcança os criminosos, o governo ainda complica as coisas quando decide agir. Diante de um ritmo de desmatamento nunca visto antes, acaba por estimular essa voracidade toda vez que anuncia planos para asfaltar estradas, construir hidrelétricas ou iniciar projetos de colonização. A situação se agrava quando há recuo nas tíbias tentativas de impor a lei. No fim do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu anular a posse e as concessões de exploração de madeira de quem não exibisse certificados legais de propriedade das áreas. Como quase ninguém tem o documento, latifundiários e madeireiros, ao término do prazo de dois meses, protestaram fechando a BR-163 – e o governo mudou de idéia, deixando tudo como antes por mais um ano. "Aqui não há um palmo de terra legal", admite o prefeito de Novo Progresso, Tony Gonçalves, do PPS, que também é dono de terras com títulos frios no município.

Antigo aliado dos ambientalistas, o PT, como governo, pode se tornar patrono da maior onda de devastação já vista na Amazônia. O Executivo tem um projeto que transforma em áreas de exploração de madeira em regime de manejo um total de 50 milhões de hectares, para acabar com os conflitos pela obtenção do recurso natural. Teoricamente, a madeira de lei poderia ser retirada por empresas concessionárias, de forma seletiva, mantendo intocado o entorno de floresta. Teme-se o efeito inverso, com acirramento do comércio de terras ilegais, destruição da vegetação circundante de cada árvore derrubada e ação das madeireiras muito além das áreas demarcadas. "Depois de destruírem as florestas da Malásia e da Indonésia, os madeireiros internacionais já colocaram o Brasil na mira. E eles chegarão pelas mãos do governo brasileiro", diz Gerd Kohlhepp, professor de geografia econômica e social da Universidade Tübingen, na Alemanha, e estudioso da questão.

Irmã Dorothy não tinha um plano radical para os assentamentos. Ela lutava para que cada família pudesse desmatar anualmente 3% dos 100 hectares que recebe. O corte de árvores poderia avançar até atingir um quinto da área total. Alguns madeireiros inclusive passaram a gostar da freira depois de entender melhor suas idéias. Mas a simples possibilidade de propor alguma ordem, em uma área em que os lucros resultam da desorganização social, econômica e política, foi suficiente para que a vissem como inimiga a ser neutralizada. Em 2003, a Câmara Municipal de Anapu aprovou uma moção de repúdio contra ela. A freira não se importou. Passaram a ameaçá-la. Ela aumentou o volume de suas denúncias. Deram, então, outro jeito.

A história de sempre

As vítimas dos confrontos por posse de terra na Amazônia

PADRE JOÃO BOSCO BURNIER (1976)
Morto por um policial ao visitar a cadeia pública de Ribeirão Bonito (MT) para apurar denúncia de tortura contra agricultores. Sempre se acreditou que o tiro visava o bispo dom Pedro Casaldáliga, que o acompanhava. O PM foi preso, mas fugiu. A região até hoje é foco de conflitos de terra.

JOÃO CANUTO (1985)
Era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (PA) e dirigente do PC do B. Dois dos mandantes foram condenados em 2003 e estão recorrendo em liberdade. Outro presidente do mesmo sindicato foi morto em 1991. Neste caso, um fazendeiro foi condenado a 21 anos de prisão.

PADRE JOSIMO TAVARES (1986)
Coordenador da Pastoral da Terra em Imperatriz (MA). Um pistoleiro confessou o crime e foi condenado a dezenove anos de prisão em 1988. Outras três pessoas foram condenadas como mandantes em 1997.

PAULO FONTELES (1987)
Advogado defensor de famílias sem terra, deputado federal (PC do B), morto na região metropolitana de Belém. Um pistoleiro e um intermediário foram condenados, mas nunca se chegou aos mandantes.

Paulo Jares


CHICO MENDES (1988)
Foi o caso de maior repercussão. O seringueiro era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre. Recebera o prêmio Global 500, da ONU, pela defesa da floresta, mas era pouco conhecido no Brasil. Morto, tornou-se símbolo da luta pela preservação. Em 1990, o fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci foram condenados a dezenove anos de prisão pelo crime. Fugiram em 1993 e foram recapturados três anos depois. Em 1999, Darly passou ao regime de prisão domiciliar, e Darci, ao semi-aberto. Hoje há na localidade uma reserva extrativista com o nome de Chico Mendes. Isso apaziguou a região, mas os seringueiros ainda enfrentam dificuldades econômicas.


Jedean Pers


ELDORADO DOS CARAJÁS (1996)
Dezenove sem-terra foram mortos em conflito com policiais no município do Pará. Em 2002, o coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira, considerados responsáveis pela operação, foram condenados a 228 e 158 anos de prisão, respectivamente. Perderam o recurso e começaram a cumprir pena em novembro passado. Outros 139 PMs foram absolvidos. A região ainda é foco de conflitos.

RESERVA ROOSEVELT (2004)
Em abril passado foram mortos 29 garimpeiros que extraíam diamantes ilegalmente. O inquérito aponta culpa de líderes dos cintas-largas. O garimpo clandestino continua.

Projeto limita compra de terras por estrangeiros
(30/05/2008 - 17:00)


A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 3.483/2008 que limita em 50 módulos fiscais ou 2,5 mil hectares (ha) a extensão de terras que poderão ser adquiridas por estrangeiros residentes ou empresas do exterior autorizadas a funcionar no Brasil.

A proposta altera a Lei nº 5.709, de 07 de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóvel rural por pessoa física e jurídica de origem estrangeira. Nela está definido, por exemplo, que a partir de 150 hectares os compradores estrangeiros teriam que pedir autorização especial às autoridades federais e os cartórios deviam comunicar ao governo qualquer negócio fechado por eles.

"Contudo, um parecer da Advogacia-Geral da União (AGU) definiu naquele ano, baseado na emenda à Constituição de número 06, de 1995, que não se devia fazer distinção entre empresas brasileira e empresa com capital estrangeiro. A partir desse momento a União perdeu o controle sobre a aquisição de terras por parte de corporações estrangeira, chegando ao ponto do governo não saber atualmente a extensão de terras brasileiras sob domínio estrangeiro", justifica a deputada Vanessa.

Assim como há regulamentação para as empresas de rádio e tevê de capital estrangeiro, a deputada defende que a legislação também trate sobre os direitos e deveres da pessoa estrangeira no Brasil, isso por se tratarem de assuntos que envolvam a segurança nacional.

"A aquisição desenfreada de terras brasileiras por empresas estrangeiras é um ataque à soberania nacional e deve ser contornada o quanto antes, com regras rigorosas de controle e autorização para tal", diz a parlamentar.

No caso da ONG estrangeira Cool Earth, suspeita de comprar irregularmente terra na Amazônia, Grazziotin lembra que no ano passado ingressou com uma representação para que a Procuradoria da República no Distrito Federal investigue o caso. "Vamos cobrar mais agilidade nesse processo", diz.

A ONG é patrocinada pelo milionário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown. Eliasch chegou a afirmar que já havia comprado sozinho uma extensão de terra na Amazônia do tamanho de Londres. O sueco faz propaganda para que mais estrangeiros comprem terras na região.


ASSESSORIA DE IMPRENSA







Abaixo disso um sudsolo riquíssimo

Amazônia tem 688 mil km² para exploração de petróleo
São Paulo - Uma área de 688 mil km² na floresta amazônica já está dividida em lotes para exploração de petróleo e de gás natural. Os blocos demarcados coincidem com as áreas mais bem preservadas e de maior biodiversidade da Amazônia. Cerca de 71% desse território fica na Amazônia peruana, mas há regiões no Brasil, na Bolívia, no Equador e na Colômbia. O estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Duke, na Carolina do Norte (EUA), e pelas ONGs norte-americanas Terra é Vida e Salvem as Florestas das Américas.

O levantamento será publicado hoje na Public Library of Science. Segundo a pesquisa, cerca de 495 mil km² já foram concedidos a empresas para atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O resto foi demarcado, mas ainda será leiloado. Nos últimos quatro anos, aumentou o ritmo de demarcação dos blocos para exploração no Peru. Em 2004, eram apenas oito. Hoje, já somam 64. A empresa pública responsável pelo leilão dos lotes é a PerúPetro S.A.


Para Cecília Flores, da Gerência de Relações Comunitárias da PerúPetro, o País não pode prescindir do petróleo e do gás natural para seu crescimento industrial. Mas afirma que o Peru aprendeu com os erros das décadas de 1970 e 1980, quando surgiram vários povoados ao redor dos campos de petróleo, favorecendo o desmatamento. "Hoje, nós possuímos uma legislação socioambiental avançada", afirma Cecília.


Ela aponta que, entre as diversas atividades econômicas baseadas na floresta, a exploração de petróleo é a menos invasiva. "Os protocolos das empresas (para evitar impactos sociais e ambientais) costumam ser mais exigentes do que a própria legislação", justifica.


Petrobras


No Brasil, toda exploração está concentrada na bacia do Rio Solimões. Duas empresas atuam na região: Petrobras e a argentina Oil M&S. Por enquanto, só o campo de Urucu, pertencente à Petrobras, está em produção. Cerca de 10% da área utilizada para exploração de petróleo na Amazônia ocidental encontra-se no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)