O que devemos ao Requião em termos ambientais?

Requião  em seu primeiro mandato cria pela lei 10.666 a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Ambiental do Paraná ( Diario Oficial de 27 de Julho de 1992).

Ambiente: é possível que as soluções paranaenses sejam uteis para todo o Brasil.

Quando falamos em “preservação” ambiental, estamos falando em racionalidade ambiental. Isso significa que devemos cuidar do meio ambiente em função do homem, suas necessidades e sua qualidade de vida. Nunca acusaremos o homem de ser a doença ambiental.

Três elementos nos parecem indispensáveis para a manutenção da vida humana. Ar, água, e terra e seus frutos.

Se tomarmos como critério o tempo que o homem pode viver sem qualquer um desses elementos nos dará uma idéia da hierarquia entre eles. Um homem  sobrevive sem ar uns poucos minutos, sem água alguns dias, sem comida algumas semanas, até mês, portanto o mais necessário dos elementos em questão é a preservação do ar.

Mas os poluentes do ar, automóveis e caminhões e aviões, fabricas, e o petróleo de modo geral, são os dominadores da economia do mundo e por esse motivo a grande mídia deixa de fora a urgência de se preservar o ar. No mundo todo, o debate tem rondado a água, a flora e a fauna, todavia as três dependem do ar. Restringir o uso de petróleo e a fabricação de veículos nos parecem ser sempre uma heresia, afinal o sonho do homem moderno esta construído sobre esses elementos que são vistos por muitos como símbolos de sucesso, desenvolvimento e progresso.

Desse modo começaremos a falar das soluções ambientais, proposta ao Paraná, nos três governos do PMDB capitaneados por Roberto Requião, pela água.

Não é possível uma proposta holística que resolva todos os problemas e desperte a consciência de todos numa única tentativa. O governo do Paraná então propôs: Primeiro, o Programa de matas ciliares, aquela cobertura de mata marginal aos rios, que os defendem do assoreamento ao mesmo tempo em que se criam corredores de biodiversidade, pois todos os seres vivos precisam de água, e nas proximidades das águas necessitam de alguma proteção natural.  

A segunda preocupação e programa proposto foram à preservação de nascentes, não apenas torná-las intocadas, mas recuperá-las tecnicamente.

O obvio nesse quadro de preservação de águas com o objetivo de preservação da saúde e qualidade de vida humana, passa pelo tratamento de dejetos, sejam humanos, sejam de animais. Então o governo programou uma seqüência de políticas de saneamento, que inclui tratamento de esgoto e fornecimento de água tratada.

Porém, na tentativa de preservação dos mananciais surge a grave conseqüência dos venenos agrícolas, os saponáceos e detergentes, que agem não só sobre as águas correntes, mas também sobre as águas subterrâneas. Entramos aqui na ciência da mecânica dos solos e na preservação, exploração e uso das águas subterrâneas.

A Geologia pôde colaborar com base de dados para o ZONEAMENTO AMBIENTAL, pois esse não pode se pautar apenas pela cobertura vegetal do solo, mas pelas rigorosas avaliações dos riscos de contaminação dos lençóis freáticos e das grandes catástrofes provocadas pela mecânica dos solos quando retiramos o calço hidráulico que representam em muitas regiões o volume das águas subterrâneas.  Sendo assim, já na década de 90 o governo Requião, produziu e deu a publico a publicação ABC dos Mananciais.

Este estado de coisas, dependendo dos critérios usados aponta para as necessidades de criação de especificas áreas de preservação ambiental. O engenheiro Florestal Lindisley Raska Rodrigues, ex. presidente do Instituto Ambiental e ex. Secretario do Meio ambiente do Paraná, hoje deputado pelo PV, anunciava recentemente que noventa por cento da área (não somente numero de parques, foram criadas no Paraná durante os três mandatos do governo PMDB com Requião.

Parece-nos obvio que a preservação das águas de superfície e subterrâneas aponta para um delicado processo de controle e coibição do uso abusivo de agrotóxicos. Novamente aqui o governo esbarrou e enfrentou outro segmento econômico derivado da indústria do petróleo que se caracteriza pelos químicos, venenos, corretores de solo, e fertilizantes. Mexer com eles parece ser hoje outra heresia, porém qualquer pessoa razoável vê sem esforço a necessidade urgente de combatê-los. Dessa pericia de químicos deriva o mau uso agrícola do solo, e dela o fenômeno da transgenia, fator perigosíssimo no desequilíbrio da vida, seja pelas imensas áreas de monocultura, seja pelos riscos a microbiologia de solo e pela contaminação dos plantios orgânicos.

O que fez o governo para não criar um caos econômico. Fomentou programas para as pequenas medias e micro propriedades agrícolas. Estabeleceu por lei o zoneamento ecológico no estado do Paraná. Impôs aos poucos restrições ao crescimento de áreas de monoculturas, proibiu por lei o plantio e exportação de transgênicos (a lei estadual foi derrubada pelo governo Federal), por lei obrigou a Rotulagem de Produtos Transgênicos, estabeleceu um forte programa de recolhimento de embalagens de agrotóxicos, ampliou a infra-estrutura de fiscalização do uso, e comercialização de venenos agrícolas, estabeleceu-se por lei o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e o que é melhor para o futuro do estado, em parceria com o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências começaram a estabelecer os critérios para o zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) com base nas dezesseis bacias hidrográficas o que poderá definir o uso, os projetos, as atividades que serão proibidas ou permitidas em cada uma delas.

Ao termino do Governo Requião o Paraná possui 64 Unidades de Conservação Estaduais que somam 1, 5 milhão de hectares, das quais 41 são áreas de proteção integral e 23 unidades de conservação de uso sustentável.

Como a qualidade das águas correntes e lagos se medem pela sua biodiversidade, o Governo do Paraná implantou um forte programa de Repovoamento de rios e represas com a distribuição publica de alevinos nativos.

Esta claro que a preservação ambiental em função do homem não é uma ação de Estado apenas, mas uma ação de consciência pedagógica de todos para todos. Assim o governo criou programas educacionais, parcerias com autarquias e OGS, a criação e distribuição de folders educativos, de tal modo a ampliar a consciência popular.

Para terminar esse texto quero lembrar que o Paraná conta com a gestão integrada de micro-bacias que privilegia as áreas de mananciais de abastecimento, de geração de energia.

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