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terça-feira, 22 de setembro de 2009

O Colar de Resistência Nacional


O colar de resistência.
Nesse texto um pouco longo, defenderemos ao mesmo tempo duas teses. A do “utis possidetis”, a soberania sobre o solo histórico ocupado e a de que não há, haverá ou houve prejuízo as nações quando investem ou investirem no futuro nas forças armadas nacionais.
O tema é bem complexo, e eu faço aqui um esboço simplificado. O caçador e o militar, na história das culturas estão a um passo um do outro. O caçador ampliava o território, disposto a lutar com animais ou homens para manter sua família, ou seu grupo. Os militares são na origem um aperfeiçoamento institucional dos homens armados, e não houve na história da humanidade expansão territorial sem o concurso de homens armados, na forma de exércitos, tribos ou clãs. Assim foi o império Romano, o Império de Alexandre, o Império Muçulmano, e todas as demais expansões territoriais, ainda que coloniais. Os navegadores das descobertas americanas eram sim soldados (viviam do soldo) armados, ordenados como marinheiros dispostos a lutar, e infantarias dispostos a ocupar e fixar. Um estudo das cidades quinhentistas e seiscentistas no Brasil nos mostra como um rosário de ocupações militares, fortificações, feitorias armadas, vilas e posteriormente cidades, que como um colar, um terço de contas separadas por certa distância, pontearam de feitorias e fortalezas o solo ocupado e agora defendido. Uma ação insofismavelmente militar a marcar nossa fronteiras.
Pelo oeste brasileiro, os jesuítas, ocupavam e urbanizavam vilas. Ora, mas os Jesuítas também eram militares, da Companhia de Jesus, soldados de Cristo seguidores daquele heróico e santo soldado chamado Ignácio de Loyola. Soldados de Cristo, ou do Rei, esse homens não eram “Florzinhas”, desejosos de não sujar sua batinas, fardas, mãos e botas, eram valentes e intrépidos desbravadores, combatentes, e fixadores tanto do cristianismo, quanto de tudo o mais que acreditavam. Assim, também eram os piratas, sem bandeira, mas não deixavam de ser soldados, assim também eram os navegadores mercenários, que navegavam e combatiam a peso de ouro.
Se nesse principio, na historia de nosso país, vislumbramos a ação de padres e militares na implantação da civilização brasileira, houve, momentos, principalmente após a expulsão dos jesuítas que o Brasil permaneceu 200 anos sem escolas. Coube aos militares, a tarefa, de treinar homens, vesti-los e exitá-los nos deveres para com a pátria. Isso muitas vezes significava instruí-los e alfabetizá-los. Coube aos militares, mesmo aquele que se apresentam como bandeirantes, donatários, capitães de mato, ou simples soldados tarefas das mais árduas, como a instalação das linhas de telegrafo, a abertura de caminhos, construção de pontes, demarcação das fronteiras nacionais, e sempre a formação cívica de grande numero de jovens. Foz do Iguaçu no Paraná e Guairá derivam de vilas militares, como de resto, foram os militares já no tempo do Império, a estabelecer pontos de ocupação da região amazônica brasileira. Poderia me estender aqui em pormenores dessa epopéia militar na Amazônia Brasileira, desde a viabilização das comunicações, o correio, o socorro médico, a defesa territorial, a permanência e ocupação do solo, quando não representando a única presença do Estado, e da Justiça.
Assim, se formos criteriosos devemos as Forças Armadas, ar, terra e água, a posse desse imenso território, pois sem eles, e a constante presença deles, os civis, abandonados à própria sorte, já não saberiam se eram OU NÃO BRASILEIROS, ou haveriam de ter desistido de habitar tão distantes e desassistidas regiões.
Assim por maiores que tenham sidos os investimentos nas forças Armadas Brasileiras, esse recursos redundaram, em civismo, formação de jovens, construção de estradas e comunicação (eletrônica e correio), defesa, auxilio ao atendimento a saúde, garantia das fronteiras nacionais, e defesas singular da nossa Soberania.
Urge novos investimentos nas forças armadas, e urge, um novo olhar sobre as diversas missões e vocações dos militares brasileiros frente uma sociedade numerosa e empobrecida.
Todavia, posto o que esta acima, urge que, com a ajuda sempre pronta das Forças Armadas Brasileiras, nós construamos cidades, como um colar de resistência, no entorno de Toda a Região Amazônica Legal, mesmo dentro do solo brasileiro, para garantir, com a presença de civis e militares, de maneira inequívoca e incontestável a posse qualitativa (Utis Possidetis) desse imenso território. Um colar nas faixas de fronteira, de cidades, vilas, feitorias, bases militares, que permitam a pesquisa, o desenvolvimento sustentável dessa região cobiçada pelo mundo todo. Não desviem a atenção para o Pré Sal, o território histórico da Amazônia Legal Brasileira possui riquezas que dizem não apenas respeito a saúde das maquinas, mas diz respeito diretamente a saúde dos homens, a vida humana.
O Próximo presidente do Brasil haverá de ter essa perspectiva, o investimento, no equipamento, mas acima de tudo, fazer valer o dispositivo constitucional, de que cada jovem obrigado ao serviço militar se empenhe, pelos militares de carreira supervisionados, em conhecer e defender esse patrimônio da sociedade Brasileira que é o solo pátrio em toda a sua integralidade.
Moços, homens que estão à deriva na sociedade brasileira, não estariam assim, se a força armada dispusesse de recursos suficientes para introduzi-los na vida da Pátria, como todos os seus valores e todas as suas responsabilidades. Há países onde os jovens servem a pátria durante três longos anos. Nós, com consciência cívica, poderemos em um ano de serviços obrigatórios, resgatar muito do que perdemos na sociedade e resolver muito dos mais graves problemas em curso nos mais afastados rincões do país.
Essas duas missões cívicas, viabilizar as forças Armadas, e construir esse "colar de resistência", ocupação, pesquisa e desenvolvimento, é mais do que um sonho, é uma obrigação dos brasileiros, que devem desde já se preocupar em escolher e eleger políticos capazes e dispostos a isso realizaram.
O Brasil, sempre precisou dos militares, desde o inicio de sua história. Eles foram estigmatizados pela mídia e pelas "esquerdas", mas o Brasil não seria o que é sem eles, na Colônia, no Reino Unido, no Império, ou na República.
Hoje somos duzentos milhões de habitantes, haveríamos de ter, soldados em numero proporcional à nossa população civil masculina e feminina. Soldados suficientes, são servidores públicos fardados e armados, prontos dar a vida pela pátria.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Para pensar se esse é um meio adequado.

Os Entes Federados e a Amazônia.

Entes federados nada mais são do que os estados formadores do Brasil.
Não há duvida que comece a revelar-se para o Brasil e aos brasileiros o problema que vai ocorrendo na Amazônia. O pedido de demissão da Ministra Marina Silva, é um sinal disso e um símbolo da pressão que exercem sobre a Amazônia Legal Brasileira. Pressões internas e externas. Nacionais e estrangeiras.
Existe uma frase que diz: Só se ama o que se conhece. Ora, é tempo, e urge que todo o brasileiro conheça a Amazônia para poder amá-la, para depois poder cuidar dela, servir-se dela, protegê-la e integrá-la na economia plena da vida nacional. Isso é real como muito bem disse em Fortaleza o nosso governador Roberto Requião.
Eu lia a Constituição do Estado do Paraná quando me chamou a atenção, já no artigo 1º; inciso VIII que diz: (...) têm por objetivos: a colaboração e a cooperação com os demais entes que integram a Federação. Ora, o Paraná tem por objetivo a cooperação e colaboração com os demais estados da federação. Isso é ótimo. Esse inciso não haveria de ser inconstitucional, e, portanto, fui procurar na Constituição Federal o item que o justificasse.
Encontrei o seguinte:
O principio da cooperação entre os povos para o desenvolvimento da humanidade, aplica-se por extensão a obrigatoriedade de cooperação entre os diversos estados brasileiros para o desenvolvimento equilibrado do Brasil como um todo. Se isso é verdade poderemos também aplicar o artigo 23 do Titulo III da CF,... Organização do Estado, onde leremos no parágrafo único que: Lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem estar em âmbito Nacional. Ora, isso abre uma ampla frente de trabalho para os Deputados Federais e Senadores tendo em vista a Amazônia Legal Brasileira.
Ora, se eles tiverem essa disposição política em favor do Brasil, encontrarão outro quesito importante e constitucional, ou seja, para exercer a efetiva cooperação e colaboração para o desenvolvimento da Amazônia (especialmente na área de fronteira) é preciso lei estadual (e federal) que aprove no orçamento dos diversos estados dispostos a programar projetos de interesse nacional na Amazônia, que necessitam de autorização orçamentária, pois leremos na CF artigo 167: São vedados: 1) o inicio de programas e projetos não incluídos no orçamento anual. Ora, não é impossível, é favorável ao interesse geral do governo Brasileiro, é necessário para o equilíbrio econômico e desenvolvimento regional da área de fronteira que como diz a CF: no Capitulo da União, artigo 20; São bens da União: parágrafo 2º do inciso XI: A faixa de ate 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, que é considerada fundamental para a defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Ora, eis aqui outra frente ampla de trabalho para os deputados federais. A União somos nós, e nós brasileiros somos os donos dessa faixa de fronteira que protege o nosso território Nacional. Todos os Brasileiros são chamados a defesa e desenvolvimento do território Brasileiro. Todos são vocacionados a defender nosso território.
Sendo assim, é preciso lembrar que essas áreas Amazônicas são as de menores densidades demográficas do país. Com pouca população, e conseqüentemente baixa arrecadação oriunda da economia popular, e dependente da arrecadação de grandes mineradoras e projetos (acredite) de estrangeiros, vinculados as mais diversas áreas econômicas da região, as populações, e os governos estaduais dependem diretamente do suporte de aportes financeiros da União. Ora, não seria então conveniente para a Nação que os dezenove estados, mais ricos e populosos da Nação contribuíssem para a cooperação e auxilio com projetos de colonização, ocupação militar, segurança pública incluindo saúde, através de orçamento previamente aprovado, e destinado justamente a essas áreas que pertencem a União na fronteira do Brasil. Faríamos um colar de cidades, (cidades escolas e centros de pesquisa e postos militares) mantidas pelos demais entes Federados, não excluindo os amazônidas, com transferência de parte de nossos policiais, soldados, estudantes, empreendedores, professores e cientistas, colonos e recursos para infra-estrutura e comunicação, e para dar assim a conhecer, amar, pesquisar a sustentabilidade econômica, cuidar, e fiscalizar a mineração, o desmatamento desnecessário, a extração de petróleo e gás, e o contrabando abusivo que vem ocorrendo na região para o malefício e empobrecimento de todos os brasileiros.
Não é pouco. (senhores deputados)

Desenvolveremos a idéia em outros artigos.

Amazônia Legal nada mais nada menos que: 57% do território brasileiro.
Wallace Requião de Mello e Silva.