Uma voz que clama no deserto por justiça e liberdade.

Uma voz que clama no deserto.
Demorei um pouco para entender todo o alcance dos programas de desenvolvimento da agricultura familiar e orgânica. A coisa é muito seria e trata-se de uma estratégia de resistência às ideologias de domínio. Os homens, enquanto massas populacionais têm sido controladas de diversas maneiras. Antes de expressar como são controladas as massas, é preciso estabelecer uma linha de compreensão sobre os monopólios. A palavra monopólio, diz respeito ao comercio de um só, no caso um só grupo, capital, ou povo. Monopolizar, nada mais é do que conduzir as riquezas e acumulá-las em um mesmo ponto, ou seja, em um pequeno numero de mãos que as possuem. Um grupo assim constituído possuí então a soberania (de poder soberano, real) sobre as riquezas monopolizadas. Isso não significa apenas riqueza, fartura, significa que o monopólio procura dominar, controlar os homens, para a perpetuação desse poder soberano sobre as massas humanas. Os homens são os produtores e consumidores das riquezas que necessitam da intervenção humana. Então, numa perspectiva de domínio, primeiro é preciso fazer com que os homens se desvinculem das riquezas naturais, e é preciso fazê-los dependentes de riquezas transformadas pelo homem, pois as riquezas naturais tornam o homem livre, e as beneficiadas tornam o homem escravo do comercio, e este vai sendo monopolizado por um grupo qualquer.
Alimentos naturais versos alimentos beneficiados, e agora patenteados através de engenharia genética criando domínio sobre sementes e sobre os alimentos e insumos.
Território: o monopólio quer o uso comercial de todos os territórios e sua riquezas orgânicas ou não, por isso antevê e trabalha na aglutinação de mega cidades de dependência, onde os homens tornam escravos do comercio feroz.
Energia, domínio comercial sobre as fontes de energia, pelo controle da tecnologia, leis que impeçam a geração de energia própria e apropriada, monopólio de produção e distribuição.
Água, histórico bem natural fora do comercio, foi aos poucos sendo transformado em bem de comercio à medida que as águas foram sendo contaminadas pelas concentrações urbanas (outro aspecto do monopólio de comercio) e pelo excessivo uso de venenos como uma conseqüência de monocultura de controle.
Mídia e informação e comunicação, esse conjunto de estratégias tem sido usada para monopolizar a liberdade de pensar e se comunicar das pessoas, e sobre tudo controlar comercialmente o direito de ir e vir dos homens. Uma só ideologia que vai construindo a “consciência de dependência, de impotência comercial, de necessidade de consumo de riquezas proprietária e industrializadas. Toda a ação libertaria deve ser combatida.
Na contra mão, todos percebemos que o monopólio estatal, visava em princípio o controle e a regulação dos mercados para a garantia da liberdade e bem comum. Isso em tese. Pois muitas vezes, manipulados os políticos, usam o monopólio estatal para aplainar e aglutinar os mercados, para os interesses desses grupos monopolistas ditos privados, e aquilo que deveria ser garantia dos direitos de liberdade e soberania popular, passam a ser instrumento de escravização e dependência escrava.
O ar, o ultimo dos bens naturais consumidos fora do comercio. Começa a ser quantificado e comercializado através do "resgate do carbono”, e esse suporte ideológico, introduz a idéia de valor comercial da qualidade do ar, é só o principio.
Assim os homens têm sido controlados: 1) Pela monopolização da Comida e do Território. (2) pela monopolização comercial das fontes energéticas e frustração de todas as estratégias de democratização da criação de “geradores livres do monopólio”.3) do controle universal das ideologias pelo monopólio e controle da Mídia e dos meios de comunicação.
Ora eu não sou homem de muita imaginação, mas prevejo uma escravidão brutal no que esta sendo proposto para a humanidade, uma escravidão sem igual, onde os homens já nascerão devendo ao monopólio o fato de ter nascido, de respirar, de beber, de comer e de servir.
Nesse contexto compreendi melhor o Programa de Resistência Soberana da Agricultura Familiar e Orgânica.
Em Foz do Iguaçu, no dia comemorativo de São João Batista, padroeiro daquela cidade, pôde perceber que o encontro na feira de Sabores do Paraná, podia-se ouvir a Voz que clama no deserto. A Voz que propaga a liberdade territorial, e a agricultura livre do monopólio e dos insumos químicos. Claro que o mundo “mono-Industrializado” teme a perda desse seguimento já em vias de proposital desaparecimento, incorporação ao processo de dependência, e conseqüente escravidão. O ar vem sendo contaminado, não pelas queimadas, mas sim, pelos motores e chaminés fabris. A água não é contam inda pelos dejetos dos animais e homens em liberdade espacial, mas 95% de sua poluição vêm do uso massivo de agrotóxicos em monocultoras extensivas, e do esgoto não tratado das cidades, que não significa apenas fezes, mas detergentes, resíduos industriais, materiais plásticos, compostos químicos etc.
Ora, um esforço de um Governo (representando o Bem Comum de seu povo) na viabilização, de investimentos no tratamento dos esgotos urbanos, e na radical diminuição do uso dos agrotóxicos, não só melhora o uso natural das águas, mas liberta da dependência tecnológica e comercial. Os mantenedores dos monopólios vêem isso como um perigo, e pelo controle da mídia vem manipulando as opiniões. As Agriculturas familiares mantêm as famílias no campo. Preserva a terra numa distribuição populacional razoável garantindo uma densidade demografia adequada a liberdade humana. Impede que grandes capitais de domínios se apossem gradativamente de todo o território agricultável. Ora ,mas pequenas propriedades não produzem em escala monopolista; não atendem os interesses das grandes cidades dirão os monopolistas, não tem mercado para gerar prosperidade, dirão. Ora se entendermos o Estado como a maior das cooperativas de defesa da soberania e liberdade, podemos ver que o poder público tem sim ferramentas e ações que viabilizem a redistribuição das populações pelo imenso território brasileiro, a começar no nosso caso, pelo Paraná.
A rede escolar possui 2.500.000 alunos, que podem consumir produção orgânica.
As estruturas públicas têm capacidade de armazenar a produção familiar.
Uma rede de feiras e logística de comercialização publica vem sendo desenvolvida.
Isso, significa, se você entendeu, garantias públicas, da soberania territorial
Liberdade.

Simples idéias para os próximos presidentes.

Simples idéias para os próximos presidentes.

Quem observa o mapa do Brasil, no Atlas do IBGE, surpreende-se com a má distribuição populacional no território Brasileiro. No entanto, nesse país, onde cabem duas Europas, temos cidades monstro, com mais de 14 milhões de habitantes, mostrando todo o contra-senso.

Muito ano atrás conheci o rio Mississipi nos EUA. Observei suas pequenas cidades, ordenadas como um rosário nas suas margens. Conheci em Saint Paul, o sistema de tratamento de esgoto, que devolve ao Rio, água potável > Cidades como Saint Paul dificilmente terão falta de água.

Vou repetir aqui um exemplo dado em outro texto nesse Blog. Se eu te dou uma caixa de lâmpadas, certamente você não iluminará um único canto da casa. O mesmo se eu te dou um saco de sementes, você não as plantaraá em um único vaso. Iluminará toda a casa e plantará em grande área de modo a permitir o crescimento das plantas. Ora, nós homens somos sementes e luzes, então porque vivermos apinhados uns sobre os outros numa vida tendente a insalubridade, com graves problemas de poluição, abastecimento, transportes, lixo, etc.

O planejamento, não estará apenas na solução pontual dessa ou aquela cidade. Se vamos a um ponto de ônibus em Curitiba, e perguntamos onde nasceram às pessoas, ficamos atônitos, como são poucos os curitibanos. Então não há um crescimento pela geração de crianças curitibanas, mas em primeiro lugar, pela migração de adultos que gerarão curitibanos, e a cidade cresce. O perguntar por que ocorre essa migração, é a primeira questão. A resposta de porque temos tão desequilibrada distribuição das populações urbanas é a primeira pergunta que deveriam fazer os planejadores do Brasil futuro.

Rios caudalosos deveriam abrigar as suas margens cidades excepcionais. Áreas de Fronteira deveriam ser populadas por um rosário de pequenas cidades. E o território inteiro poderia abrigar pequenas cidades. A energia elétrica, a telecomunicação, a informatização já permitem que a vida das pequenas e medias cidades tenham tudo que as grandes possam ter. Empregos, e educação em todos os níveis não podem ser reunidas em um único lugar. Universidades devem se espalhar. Hospitais devem se espalhar, indústrias devem se espalhar pelo território nacional.

Uma visão da malha fluvial navegável do Brasil, nos dá uma clara noção da possibilidade de não só integrar o território nacional, como integrar o Brasil à América do Sul, e ser o veículo facilitador da redistribuição das populações. A continuidade dos projetos Transamazônica, respeitado o antigo traçado do anel de contorno da Amazônia Legal Brasileira deverá continuar, embora não como rodovia, mas sim como ferrovia. Isso interligaria as pequenas cidades de área de fronteira, e viabilizaria o espaço Amazônico. O reflorestamento tornar-se-á missão cívica, enfrentando as pressões da agricultura de exportação. Nossa população, e nossa balança comercial não dependem dessa exigência de desmatamento e criação de gado que vem sendo imposta pelo comércio exterior. Tudo pode ser readequado.

O Transporte fluvial, férreo e marítimo deve ser incrementado em milhares por cento, ou seja, deve ter expressão como infra-estrutura real e interiorizada. Como resultado dessas políticas, ocorrerá uma reforma agrária como conseqüência, não só oriunda da inviabilidade de propriedades que atendem apenas interesses trans nacionais, como por obrigação deverão atender as novas populações oriundas da migração dirigida sobre a expansão das populações em território nacional. De inicio a especulação imobiliária, e os serviços “financeiros” farão pressão para derrubar essa necessidade nacional. Mas ela poderá se impor, mudando o perfil nacional. Isso obrigará o desacúmulo do capital (que é materialmente um monte de dinheiro em um lugar só ou na mão de poucos) o que é retrato e espelho da posse da terra, e o obrigará a se dispersar em projetos e aplicações pulverizadas. A saúde da população brasileira ira melhorar. A segurança da população brasileira ira melhorar. O espaço vital do brasileiro irá melhorar. A vida em familia irá melhorar. O meio ambiente brasileiro ira melhorar. A qualidade da alimentação irá melhorar. A pressão sobre as águas ira melhorar. A integração nacional ira melhorar. A segurança contra invasões ou ingerências (hoje as nações ricas preferem apenas o domínio econômico, salvo quando existe forte obstáculo ao uso de combustíveis fósseis ou atômicos, e matéria prima vital para a manutenção de seus níveis industriais).

Uma economia bem distribuída, uma população bem distribuída, uma produção territorialmente bem distribuída, formarão uma malha, uma rede humana, uma nação, que chamaremos Nação Brasileira Soberana.

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A Cultura anti-mídia.

A Cultura Anti-Mídia do Cristianismo.

Nestes dias passados andei lendo com atenção trechos do livro de Douglas Kellner emérito professor de Filosofia na Universidade do Texas, autor, ou co-autor, de trabalhos cujos títulos traduzem livremente como: Política e Ideologia dos filmes de Hollywood, ou Golfo uma guerra produzida para TV (ou melhor, ainda: uma guerra para inglês ver). Douglas Kellner escreve principalmente sobre a ciência da Mídia.

Vou transcrever um trechinho de modo que você leitor possa perceber o espirito da coisa. “Hoagland também afirmava que a decisão de Ronald Reagan, de bombardear a Líbia, era o modelo certo que Bush deveria seguir. Esse exemplo era revelador, porque Muammar Kadhafi precedia Sadan Hussein como inimigo simbólico para o qual o ódio nacional (dos Americanos) podia ser projetado, servindo, portanto de lição para os países do Terceiro Mundo que se recusassem a submeterem-se à dominação das super potências neo-imperialistas” Logo abaixo na mesma pagina há uma nota explicativa:” Nesse contexto, a intervenção militar americana e a guerra do golfo constituíram uma lição exemplar para os lideres do Terceiro Mundo que não se submetem as prioridades e à política dos países que representam os interesses do grande capital internacional”. ( no texto original refere-se apenas ao EUA, ao capital norte americano, eu, todavia, diferentemente, abro o leque). O que Douglas Kellner quer dizer, no meu entender, é que a mídia no caso da Guerra serviu com suas mentiras aos interesses norte americano. Eu vou mais longe, digo que ela, a mídia, com suas mentiras, servem aos interesses de Israel. Veja por que.

Reservo-me o direito de discordar. Em primeiro lugar: porque o país, ou o povo, mais fortemente interessado na globalização da economia e na extração e controle das riquezas mundiais não é o EUA. Se Kellner esta certo, quando a grande mídia foca um culpado, por exemplo, o EUA, não é ele o culpado. Ele é o foco, o bode expiatório, o ponto para o qual se quer desviar a atenção. A especialidade da Mídia é a mentira. O desvio da atenção para longe do núcleo da verdade. Portanto esse país, no meu entender, é apenas o braço forte do grande capital hoje universalmente na mão de judeus. Segundo motivo: Douglas Kellner, a meu ver, comete um grave erro de avaliação, ou seja, conclui ao perceber nos trabalhos de Goldmann (também Judeu), a possibilidade de uma ciência da Mídia, hábil para ir esquematizando técnicas de ler criticamente os seus conteúdos (conteúdos da mídia), e por meio dessas técnicas irem distinguindo seus objetivos ocultos, e até mesmo suas diferentes classes de mentiras especializadas. Ora, todavia, nos parece, Ter Douglas Kellner aceitado, como justamente propaga sobre si a grande Mídia, a sua Onipotência, a maior de suas mentiras, com a qual quer impor a sua indispensabilidade no mundo moderno, sobretudo no mundo da macro política. Isso é falso, e é o cerne, o coração da grande mentira da Mídia Universal, (também na mão de judeus) que é em resumo sua super autovalorização, tentando sempre abafar a verdade.

Vou tentar desenvolver o tema para que você me entenda melhor.

Por exemplo, se todos os clarins e trombetas, todos os jornais e revistas, todos os rádios e TVs, e toda a “Rede” de comunicação anunciasse a morte ou inexistência de Deus, ele deixaria de existir? Não.

Do mesmo modo se nós exaltássemos a importância do nosso planetinha, como todos os recursos da mídia ele deixaria de ser uma poeirinha cósmica? Não.

Em ambos os casos a Mídia teria criado uma ilusão, nada mais. É o seu habito o seu “trabalho principal”. Deus continuaria existindo e a pequenez relativa do nosso planeta ao universo é uma evidência, ou seja, a mídia universal tem uma inimiga mortal e eficaz, a verdade dos fatos. A Evidência

Mas o que é a Mídia? No que ela consiste? Ela nada mais é que uma ampliação, direcionamento e veiculação, quase sempre unilateral, de um dom humano, o “Dom da Comunicação”. Na verdade, se ela não se apresenta apenas como comunicação, pois se formos atentos e sinceros, diríamos que a mídia é uma ampliação da comunicação das paixões humanas (como alias professa Goldemann). Essa comunicação ampliada, e dirigida, se tornou um produto comercializável, um produto de alta tecnologia, uma mentira ou ilusão altamente tecnológica, todavia, e de qualquer modo que se olhe nada mais é do que extensão e amplificação da comunicação do orgulho humano.

E o que os homens querem comunicar no seu orgulho? A verdade? Não. A dignidade fundamental dos indivíduos? Não. A Paz? Não. Querem comunicar as suas paixões, perpetuando com elas as injustiças? Sim. É isso que querem comunicar os homens.

Vamos encontrar na Biblia um verdadeiro Evangelho da Mídia. “Seja teu sim, sim e teu não, não”... “Tudo o mais é fruto do mal”. Ora, se nisso, num sim sincero, e num não sincero consiste a justiça, e a santidade, dos homens ( ao que a Thorá chama de justos) a Mídia, por sua vez, quando não traduz o Sim e o Não verdadeiros, tem na sua origem, todo e qualquer relativismo, justificativa, desculpa e mentira. A Mídia é em ultima analise fumaça. Ilusão.

Vejamos mais: o homem comunica-se entre si, chama-se a isso comunicação horizontal. Mas Deus se comunica com os homens, a isso se chama comunicação vertical, e é essa segunda, a comunicação vertical (aceita por todo indivíduo que tenha fé em Deus) é o que entendemos como revelação. Revelação é a comunicação gratuita de Deus aos homens. (sem ele, por exemplo, Deus não poderia ter feito uma promessa a Abraão, nem dado a tábua dos Mandamentos a Moisés. E Deus, acreditamos, é verdadeiro. Deus é a verdade. Ora se Deus se comunica com Abraão e Moisés no judaísmo pelo espirito, e com André, Pedro e Tiago diretamente, objetivamente como O Verbo feito Carne, em seu filho Único Jesus Cristo. Isso é o Cristianismo. Vemos que Deus se comunica ao mesmo tempo com todos os seus justos independente de Mídia. A Verdade, que é o próprio Deus não precisa de Mídia. Mas quis precisar da Igreja. “Pedro tu és a pedra e sobre ti erguerei a minha igreja... apascenta as minhas ovelhas” Igreja de Pedro, fundada por Cristo; dê o testemunho, esta dito nas entrelinhas.

Embora, no cristianismo, se mande que todos comuniquem a mensagem revelada da Boa Nova, (a salvação livre do sectarismo judaico), não pede Mídia, mas sim, pede que confirmem pelo testemunho de vida a verdade, com um sim que seja sim, e um não que seja não. Isso é o que pede o Evangelho. (O Evangelho não pode ser relativista). Esse levar o testemunho é a confirmação dos irmãos e a missão do cristão. Por exemplo: Jesus Cristo é verdadeiro Deus e Verdadeiro Homem? SIM. Jesus Cristo é o “Messias Prometido” a Israel? SIM. O herdeiro da Casa de Davi? SIM. A Israel Celeste é a Igreja? SIM. O demônio tem poder diante de Deus? NÃO. Portanto, vou concluindo, a comunicação desejável dos homens entre si é a confirmação da verdade, por atos, pensamentos e palavras, comunicadas aos homens em vista da salvação de suas almas num plano universal. Através, é obvio de uma vida moral.

Todo desvio, toda ilusão, toda falsidade ou dubiedade é Mídia. Universalmente, notem vocês, que têm alguma iniciação cristã, que os donos da Mídia, (os que não aceitaram a Verdade e desde que escolheram a Barrabás em praça pública, e não aceitou o óbvio, a verdade de que Jesus Cristo era o Messias esperado, passaram a subverter, pela comunicação desvinculada da verdade, (como nos conta o Evangelho no episódio da compra de testemunhas MT. 28,11-15) o que resultou numa gama enorme de engodos, de todas as espécies e estilos, emprestados maliciosa e metodicamente a todas as correntes filosóficas. Tendo sempre, e desde então, como centro, seja pelas vias da economia, das religiões, da tecnologia ou ciência tão somente e apenas negar o seguinte: Cristo é o Deus Homem, ou seja, a Mídia Universal se empenha em negar a Cristo. A Mídia, nesse sentido, é instrumento do anti-Cristo, do negador da divindade de Cristo... que brada, desde o Sião (SION), muito antes da construção do TEMPLO.

Pôncio Pilatos, o romano, já houvera dito: “Mas o que é a Verdade?”... E Jesus Cristo já houvera respondido: “Eu sou o caminho a verdade e a vida... ninguém irá ao pai se não por mim”. Cristo vejam vocês, que tem a estrela de Davi e o Menoráh no sangue, todavia é Cristo e, não Bill Gates, que também tem a estrela de Davi na genética quem é o portal da Israel prometida. Cristo é a comunicação verdadeira. Cristo é a Internet espiritual ligando como uma rede tecnológica toda a comunidade Universal ao provedor Pai, o pai Javé (JAWÉ).

Ora, se a comunicação dos homens entre si, para os que defendem o aspecto positivo do muito falar (e muito mostrar, caso dos profissionais de mídia) ao invés de testemunhar (At 10.42) o que seria muito mais simples, e concreto, resultasse então, na busca de um mundo melhor (o que não estamos vendo acontecer), é, por outro lado, na confirmação da verdade, sem pieguice, pela mídia (ampliação da comunicação da Verdade), que encontraremos o instrumento para que haja um despertar para a justiça e paz social, assim, como vê nada melhor que nos comunicarmos com Deus antes de nos comunicarmos com os homens, pois Deus, cujos planos deduzidos também da História, e metas, vão muito além do tempo presente, e cuja ação providencial cuida dessa poeirinha cósmica em que estamos vivendo (em Rede) a nossa pequenêz mesquinha, pode, sem dúvida, fazer de qualquer um miserável ser humano, seu arauto como nos comprovam as Escrituras e os fatos históricos. ( moisés era um homicida, mas no entanto foi a ele que foi dado os Mandamentos) Mas o mundo, (entendido como relativismo moral, fato incontestável pelo qual Mel Gibson fez do Diabo, em seu filme “Paixão” um ser amorfo, nem homem nem mulher, nem certo nem errado, nem veraz nem mentiroso) o mundo físico, bem entendido, e todos os seus jogos de poder e consumo passarão como diz São Paulo. Deixarão de existir. Por isso os homens verazes, espirituais, desejam de Deus, a comunicação gratuita, o exemplo, a vivência da Moral Divina, eterna... Pois de graça é a Graça.

Os homens não serão melhores à custa da Mídia. Nem serão piores sem ela como nos querem fazer crer. Os homens serão melhores se conseguirem comunicar entre si, na sua pequena esfera de relações pessoais, com veracidade, sinceridade, coerência, justiça e paz. Isso fará os homens melhores. As ilusões, ainda que produzidas por altíssima tecnologia, (as chamadas verdades virtuais) não farão, com certeza absoluta, os homens melhores. Farão dos homens, pura e simplesmente, um "montão" de iludidos. Até que chegue a hora da verdade escatológica, o Fim Último dos Homens. O Juízo.

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Encontro do PMDB apoia Pessuti

Uma conversa aberta para Pessuti

Uma voz que clama no deserto por justiça e liberdade.

Uma voz que clama no deserto.
Demorei um pouco para entender todo o alcance dos programas de desenvolvimento da agricultura familiar e orgânica. A coisa é muito seria e trata-se de uma estratégia de resistência às ideologias de domínio. Os homens, enquanto massas populacionais têm sido controladas de diversas maneiras. Antes de expressar como são controladas as massas, é preciso estabelecer uma linha de compreensão sobre os monopólios. A palavra monopólio, diz respeito ao comercio de um só, no caso um só grupo, capital, ou povo. Monopolizar, nada mais é do que conduzir as riquezas e acumulá-las em um mesmo ponto, ou seja, em um pequeno numero de mãos que as possuem. Um grupo assim constituído possuí então a soberania (de poder soberano, real) sobre as riquezas monopolizadas. Isso não significa apenas riqueza, fartura, significa que o monopólio procura dominar, controlar os homens, para a perpetuação desse poder soberano sobre as massas humanas. Os homens são os produtores e consumidores das riquezas que necessitam da intervenção humana. Então, numa perspectiva de domínio, primeiro é preciso fazer com que os homens se desvinculem das riquezas naturais, e é preciso fazê-los dependentes de riquezas transformadas pelo homem, pois as riquezas naturais tornam o homem livre, e as beneficiadas tornam o homem escravo do comercio, e este vai sendo monopolizado por um grupo qualquer.
Alimentos naturais versos alimentos beneficiados, e agora patenteados através de engenharia genética criando domínio sobre sementes e sobre os alimentos e insumos.
Território: o monopólio quer o uso comercial de todos os territórios e sua riquezas orgânicas ou não, por isso antevê e trabalha na aglutinação de mega cidades de dependência, onde os homens se tornam escravos do comércio feroz.
Energia:domínio comercial sobre as fontes de energia, pelo controle da tecnologia, leis que impeçam a geração de energia própria e apropriada, monopólio de produção e distribuição.
Água: histórico bem natural fora do comercio, foi aos poucos sendo transformado em bem de comercio à medida que as águas foram sendo contaminadas pelas concentrações urbanas (outro aspecto do monopólio de comercio) e pelo excessivo uso de venenos como uma conseqüência de monocultura de controle.
Mídia: informação e comunicação, esse conjunto de estratégias tem sido usada para monopolizar a liberdade de pensar e se comunicar das pessoas, e sobre tudo controlar comercialmente o direito de ir e vir dos homens. Uma só ideologia que vai construindo a “consciência de dependência", de impotência comercial, de necessidade de consumo de riquezas proprietária e industrializadas. Toda a ação libertaria deve ser combatida.
Na contra mão, todos percebemos que o monopólio estatal, visava em princípio o controle e a regulação dos mercados para a garantia da liberdade e bem comum. Isso em tese. Pois muitas vezes, manipulados os políticos, usam o monopólio estatal para aplainar e aglutinar os mercados, para os interesses desses grupos monopolistas ditos privados, e aquilo que deveria ser garantia dos direitos de liberdade e soberania popular, passam a ser instrumento de escravização e dependência escrava.
O ar: o ultimo dos bens naturais consumidos fora do comércio. Começa a ser quantificado e comercializado através do "resgate do carbono”, e esse suporte ideológico, introduz a idéia de valor comercial da qualidade do ar, é só o principio.
Assim os homens têm sido controlados: 1) Pela monopolização da Comida e do Território. (2) pela monopolização comercial das fontes energéticas e frustração de todas as estratégias de democratização da criação de “geradores livres do monopólio”.3) do controle universal das ideologias pelo monopólio e controle da Mídia e dos meios de comunicação.
Ora, eu não sou homem de muita imaginação, mas prevejo uma escravidão brutal no que esta sendo proposto para a humanidade, uma escravidão sem igual, onde os homens já nascerão devendo ao monopólio o fato de terem nascido, de respirar, de beber, de comer e pagarão para servir.
Nesse contexto compreendi melhor o Programa de Resistência Soberana da Agricultura Familiar e Orgânica.
Em Foz do Iguaçu, no dia comemorativo de São João Batista, padroeiro daquela cidade, pude perceber no encontro, na feira de Sabores do Paraná, podia-se ouvir a Voz que clama no deserto. A Voz que propaga a liberdade territorial, e a agricultura livre do monopólio e dos insumos químicos.
Claro que o mundo “mono-Industrializado” teme a perda desse "seguimento territorial" já em vias de proposital desaparecimento, incorporação ao processo de dependência, e conseqüente escravidão.
O ar vem sendo contaminado, não pelas queimadas , mas sim, pelos motores e chaminés fabris. A água não é contaminada pelos dejetos dos animais e homens em liberdade espacial, mas 95% de sua poluição vêm do uso massivo de agrotóxicos em monocultoras extensivas, e do esgoto não tratado das cidades, que não significa apenas fezes, mas detergentes, resíduos industriais, materiais plásticos, compostos químicos etc.
Ora, um esforço de um Governo (representando o Bem Comum de seu povo) na viabilização, de investimentos no tratamento dos esgotos urbanos, e na radical diminuição do uso dos agrotóxicos, não só melhora o uso natural das águas, mas liberta da dependência tecnológica e comercial.
Os mantenedores dos monopólios vêem isso como um perigo, e pelo controle da mídia vem manipulando as opiniões. As Agriculturas familiares mantêm as famílias no campo. Preserva a terra numa distribuição populacional razoável garantindo uma densidade demografia adequada a liberdade humana. Impede que grandes capitais de domínios se apossem gradativamente de todo o território agricultável.
Ora ,mas pequenas propriedades não produzem em escala monopolista; não atendem os interesses das grandes cidades dirão os monopolistas, não tem mercado para gerar prosperidade, dirão. Se entendermos o Estado como a maior das cooperativas de defesa da soberania e liberdade do povo, podemos ver que o poder público tem sim ferramentas e ações que viabilizem a redistribuição das populações pelo imenso território brasileiro, a começar no nosso caso, pelo Paraná.
A rede escolar possui 2.500.000 alunos, que podem consumir produção orgânica.
As estruturas públicas têm capacidade de armazenar a produção familiar.
Uma rede de feiras e logística de comercialização pública vem sendo desenvolvida.
Isso, significa, se você entendeu, garantias públicas, da soberania territorial.
Garantia de Liberdade e Saúde.

O dólar marcado.

A foto abaixo foi tirada da Folha Uol, e pode ser encontrada em "Obama Imagens". Reparem no uso do Kipá.

O dólar marcado pela ideologia sionista. Para você pensar e confirmar.

Vamos por partes. Minha opinião nada tem de vinculo com a opinião pessoal do governador, não sou porta voz do governador. Sou porta voz do Grupo de Estudos 23 de Outubro, data que comemora o vôo do histórico14 Bis.
Antes de tudo quero deixar claro que não sou anti-semita, nem racista, ou seja, não é o tema racial, nem o religioso o que me interessa nesse texto, mas meu interesse é identificar uma possível ideologia por detrás da ditadura midiática que estamos vivendo no Mundo.
Portanto a responsabilidade do que escreverei aqui, é inteiramente minha.
Eu pesquisava símbolos na Internet, quando encontrei um Blog, que eu evito identificar, com essa foto que você verá abaixo.























Isso é muito curioso, e me fez pensar sobre velhos documentos.
Acompanhe meu raciocínio: Um homem negro, com raízes africanas acima de qualquer suspeita, filho de pai muçulmano, criado por uma família de Judeus Brancos, ricos e influentes na política dos EUA, cristão de uma igreja independente, não te parece uma pessoa conveniente, quase inventada?
Você dirá, mas por quê? Ora, metade da população dos EUA é negra. Boa parte dela muçulmana, e a outra parte evangélica. Ter uma raiz ou vinculo com judeus, completa um quadro muito curioso. Estou falando em um país fortemente racista.
Anos atrás eu tive a oportunidade de morar nos EUA em duas diferentes épocas. Numa, eu me lembro, um rabino, atropelou uma criança negra em New York. Não estou dizendo que tivesse culpa, mas esse fato desencadeou um conflito racial quase incontrolável que culminou, tempos depois, com aquele grande conflito que queimou quase uma cidade inteira no Sul dos EUA.
Com a transparência desse conflito, revelou-se ao mundo a tensão potencial da questão racial americana. A mídia internacional, sempre na mão de um mesmo grupo ideológico, começou a trabalhar. Elegeram um prefeito negro para New York, onde a tensão era alta. Uma operação militar chamada Moisés, resgatou, e tornou conhecida do mundo todo os falashas, uma tribo negra de judeus oriundos da Etiópia. Esses negros resgatados da África ficaram nas periferias de Jerusalém, rejeitados pelo establishment religioso de Israel, mas o mundo descobriu que existiam judeus negros.

Ora, isso abria uma porta política para o dialogo com uma maioria negra, evangélica e muçulmana, e negava o preconceito racial por parte dos judeus aos negros. Era uma formula perfeita. Mas os negros americanos do Norte querem ser maioria (e isso eu ouvi quase 20 anos atrás) e eleger um presidente negro. Ora essa tensão, precisava ser direcionada, se isso acontecesse o negro eleito deveria como todos os presidentes Americanos defender os interesses de grandes capitalistas, industriais judeus.
Esse fato me faz supor, que o novo presidente norte-americano seja um judeu negro. Nada contra os negros, nem contra os judeus, mas os judeus tiveram 20 anos para preparar o teatro de operações políticas para fazer valer esse símbolo auto- denunciante encontrado nas notas de um Dólar. Uma ideologia que comanda a política dos EUA.
Supor não é crime. Supor não é calunia. Supor é levantar uma hipótese para que interessados possam analisar os fatos políticos internacionais,
Assim trago esse trecho de livro sobre os judeus negros, trago também essa foto bastante divulgada internacionalmente que faz a introdução midiática do tema.
Não quero forçar idéias. Não sou anti-semita, tenho um filho de mãe judia, mas nesses longos anos, tenho intuído o papel do Sionismo na política mundial. Ser judeu e israelita não significa obrigatoriamente ser sionista, e não sou eu quem diz, são autores judeus que chamam a atenção para esse curioso fato.
Vejo no que trago aqui uma luz. Uma luz que você leitor deve investigar, tanto na imprensa pré eleitoral americana, como nos fatos que vão construindo a “licitude” das intervenções americanas sobre as soberanias nacionais, ( acima de tudo sobre o petróleo) e a autodeterminação politica dos povos. Pense nisso, eu quero apenas a verdade clara, a clara realidade que nos permitirá entender o que enfrentaremos num futuro de curto prazo.















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Fraude eleitoral - México 2006

O impressionante filme que você vai ver tem 1:40 minutos ( Google Videos). O silêncio da imprensa internacional e a nossa ignorância do que é narrado nos fatos do filme, é um testemunho eloquente da manipulação midiatica a que estamos submetidos no século em que vivemos. Não está em discutição as opiniôes políticas, mas a segurança da democracia versus a construção da tirania mundial. Assista, reflita, pense na nossa Constituição no que diz respeito à autodeterminação dos povos e o respeito aos regimes e na "representaividade" popular universal. Compare com a manipulação do voto eletrônico no Brasil, e como estamos perdendo a liberdade nacional para a instalação de um governo único progressivo e mundial. Isso não é fantasia. Ontem 16/6/2009 quem assistiu a TeleSur ( que faz parte desse esquema de discurso único, versus contraponto único), viu, assistiu, que o Peru ( ou Equador) entregou parte de sua Amazônia aos grandes grupos transnacionais, para exploração, e colocou a "desculpa" nas necessidades das populações indigenas ( que aliás estão contra a entrega)e na sua "autonomia relativa" sobre a região que habitam. Indios só têm autonomia para entregar riquezas aos capitais estrangeiros. Pense nisso. Leia do General Augusto Heleno Pereira, algo sobre a Republica Livre Yanomami. Pense na nossa Amazônia,( hoje entendida como Pan-amazônia) na pressão internacional sobre essa área de cobiça e na "distração" criada com o Pré-sal,( a nova "esperança" do Brasil ? do Brasil eu pergunto?) leia documentos antigos da Petrobrás ( se você tem acesso, década de 70),sobre as condições e promessas dos antigos "Contratos de Risco", e das áreas ofertadas, e veja como e onde estamos sendo enganados. Quem cuida do mar? Quem sabe o que acontece cem milhas adentro fora do alcance dos olhos do povo brasileiro?

Leia em um de nossos Blogs, o texto "Ameaça a Soberania Amazônica" do Coronel Roberto Monteiro de Oliveira.

O problema do México, mostrado no filme, não diz respeito apenas aos mexicanos, mas a todos os povos ( da América do Sul) que ainda acreditam e preservam e lutam pela democracia, na esperança que os povos tenham representatividade e soberania.

Logo que possa estarei disponibilizando o filme Corporation de Mark Achebar ( ele esta sob direitos autorais e procuto na Internet alguma disponibilização), não o faço, ou quero fazer, para defender as idéias ali contidas, mas para que você pense nesse governo mundial que está se impondo para a maior tirania que o mundo livre já se submeteu. E o inimigo não é os EUA, como se quer fazer crer, não é o povo americano do norte, manipulado como os demais, mas um grupo que fez não só dos EUA, seu braço armado na conquista de um governo mundial. Aguarde ( estou procurando) novas informações sobre as eleições eletronicas no Brasil. A ousadia é de nível nunca visto na história de toda a humanidade.

wallacereq@gmail.com




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Uma noite tenebrosa

Uma noite tenebrosa.
Se eu disser que vi documentário de TV que comprova que as Torres Gêmeas foram implodidas, vocês dirão que sou louco ou que estou mentindo. Então eu não direi nada.
Mas essa noite, de seis para sete de junho de 2009, assisti um documentário de longa metragem sobre a Fraude Eleitoral no México em 2006.
Antes de contar o que vi e ouvi nesse documentário Mexicano, quero contar o que me aconteceu quando fiz aquele celebre viagem em motocicleta de Curitiba ao Canadá. Bem a primeira coisa que me saltava aos olhos eram notícias sobre o Brasil. Os jornais falavam de um Brasil que eu não conhecia (e eu conheço todo o território Brasileiro, com exceção de Rondônia, Amapá e Roraima) e que eu não podia testemunhar. Do mesmo modo, as noticias que se veiculavam nos jornais brasileiros sobre os países vizinhos, eu que estava na estrada, não podia confirmar os fatos. Mas foi em Tegucigalpa, em 1988, que pude testemunhar toda a manipulação internacional da imprensa no episódio da bomba colocada em Honduras no Consulado Norte- Americano. Pude também testemunhar, a chegada de periodistas “preparados” e comprometidos com organismo internacionais para dar “Cobertura” aos fatos de tal modo que a verdade não transpirasse. Perdi por completo a confiança nas agencias noticiosas. Posteriormente, quando procurei alguém interessado em publicar o relato de minha viagem, que naturalmente contaria estes e outros fatos semelhantes, vi que meu trabalho não despertava o menor interesse. Não era uma baboseira aventureira para adolescentes, e não era desvinculado de uma ideologia religiosa, portanto haveria de ser inconveniente aos interesses que se articulavam pelos órgãos de imprensa desde o El Pais argentino até o MIAMI Herald, na Florida. Calei-me e esqueci os fatos.
Nessa noite, assisti então um documentário mexicano. Se esse filme é falso, com aquelas imagens do Congresso, com as imagens das ruas, com as declarações inconstitucionais do ex. presidente Fox, com a posse publica de Lopez Obrero em Praça Publica, com as decisões do Supremo Tribunal Eleitoral manipulando as provas de fraude a favor de Felipe Gonzáles, então eu não sei mais o que é a verdade. Pior do que isso é o silencio da imprensa internacional, que vem confirmar mais uma vez que estamos vivendo uma ditadura midiática que esta a serviço da construção de um governo Único Mundial, que nem de longe passa pelos interesses dos EUA. Nós estamos sendo iludidos e manipulados.
Se o que digo aqui tem fundamento real (para que você não me chame de Louco) a única reforma que precisamos no Brasil e com máxima urgência é a reforma do sistema eleitoral, abolindo as urnas eletrônicas. A “democracia” Brasileira foi articulada e manipulada, de modo que perdeu toda a representatividade popular. Digo mais, nem o apelo midiático da Tele Sur, esta fora dessa articulação de construção de um Governo Mundial. Isso levará o mundo à maior escravidão já vivida pelos povos, pois um grupo ideológico, um pequeno grupo ideológico, hoje detentor do dito Macro Capital Internacional, manipula os interesses midiáticos forjando perigos inexistentes, e revoluções ilusionais, de modo que, o povo, o gado bíblico, seja manobrado daqui para lá como se faz com os animais. É a retomada do domínio do poder mundial. Mas Deus existe. Coube a nós apenas a intuição de mostrar aos interessados onde encontrar o caminho de reparação.
Se você quer saber mais detalhadamente o que vem acontecendo, e como se vai criando fatos ilusionais, para te distrair a atenção, escreva para www.wallacereq@ gmail.com; postando seu nome e endereço eletrônico e real, de modo que nós possamos ir primeiro te conhecendo, e confirmando seus interesses e vida real, e depois, somente depois, te informando de como criar a rede de resistência internacional. Lembre-se o homem enquanto ser vivo e social, precisa de muito pouco para viver. O Drama que se desenrola a nossa volta, nada mais é do que uma ficção de manutenção de poder e consumo, esse poder, e a sua manutenção sobre o domínio dos homens, é a chave da clarividência universal.
Se você teima em ser escravo de homens que não servem a Deus, nada tenho a voz dizer, se você quer saber, como libertar-se dessa “pasta”, dessa massa ilusória criada no seu entorno, nos escreva. Mas lembre, a ilusão reagirá, e derrubará por implosão as “Torres Gêmeas” para que você tenha da ilusão alguma certeza de que aos manipuladores não tem escrúpulos, e isso apenas para que você se encha de pavor, e perca a clarividência dos fatos. A Morte é um limite real para todos, com ou sem crise econômica, com ou sem guerras e prisões. O necessário para a vida humana é muito pouco, a alma tem importância fundamental no contexto da vida, e deve nortear nossa vida de liberdade e solidariedade social, mas, ser verdadeiramente solidário com os seus, não é ser ator do teatro das ilusões que visam tão somente a manutenção de um poder ilusório, que sequer se compara ao verdadeiro Poder.
Servir a Deus é muito mais interessante do que servir ao mundo de ilusões perversas. Não coloquem a esperança no Falasha, pois ele é o que seu nome diz uma Falácia, uma ilusão de laboratório sociológico, um “argumento” tão claro, e tão pensado, que não pode ser real, salvo se você já se contaminou e pensa que o virtual é o real, e o real deve ser negado, pois a vida dói na sua insignificância cósmica.
Penso que você tem condições de intuir se falo a verdade ou não. Não sou teu líder, nem teu mestre de coisas ocultas, sou o porteiro de teu espírito de luz, que te ampara nesse momento de vir de encontro a tua realidade num contexto de homens semelhantes a ti, que precisam apenas confiar uns nos outros, sem se importar com o “escuro” destino dos manipuladores das Ilusões do Mundo. Dai a Cesar o que é de Cesar, mas dai a Cesar somente o que é de Cesar, tudo o mais é de Deus.


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Xenofobia ou Prudência?

Xenofobia ou Prudência?

Aurélio Buarque de Holanda, numa forma resumida nos diz: Xenofobia; aversão às pessoas e coisas estrangeiras.

Atualmente parece que cometemos um pecado, quando por qualquer motivo criticamos estrangeiros, seus projetos e suas intenções no Brasil. Advogam que neste tempo de “Globalização” só um dinossauro poderia manter os seus pré conceitos contra os interesses estrangeiros no Brasil. Desculpem mas sou, e continuarei sendo um xenófobo. E por quê? Primeiro não há nação sem nacionalismo. Sem nacionalismo há territorio de cobiça, mas não ha nação, interesse comum de um povo sobre o seu território soberano.

Quando observamos os interesses de globalização, não vemos uma repartição de riquezas pelos países ricos com os pobres, nem perdão de dividas impostas, nem desinteressados empréstimos, nem transferência de tecnologia, pelo contrario só vemos uma sobreposição de interesses das nações ricas sobre as pobres. Uma alteração das consciências dos povos empobrecidos por uma ideologia de entrega do “mercado e do espaço geográfico que ocupam” às competências do capital internacional. Nunca encontraremos as aplicações altruísticas e a contrapartida de riquezas não renováveis subtraídas ao povo brasileiro.

Vista sem paixão a história da humanidade, jamais uma nação desenvolveu-se sem passar por um processo de consciência da sua nacionalidade e forte proteção dos seus interesses. O nacionalismo é por assim dizer condição “sine qua non” para o desenvolvimento real de um povo.

Por outro lado a análise das interferências estrangeiras em solo brasileiro confirmam sempre a falta de escrúpulos destes povos desenvolvidos na submissão e escravização econômica. O que a Inglaterra fez com a China? Ou com a África? O que Holandeses e Judeus fizeram com a Companhia das Índias Ocidentais? Até mesmo o movimento de “libertação” dos povos latino-americanos esconde o patrocínio dos interesses ingleses que se opunham aos interesses espanhóis sobre a América.

No Paraná, deveria ser de máxima importância o ensino nas escolas a história destes interesses e suas conseqüências sobre o nosso território. Conseqüências positivas e negativas.

Wallace Requião de Mello e Silva

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Discurso de posse em 2007.

Data: 01/01/2007 - Íntegra do discurso de posse do governador Roberto Requião - 01/01/2007 12:56:48
“Por escolha dos paranaenses, assumo pela terceira vez o Governo do Estado. Na verdade, estou pouco interessado em marcas históricas, em recordes. O que importa não é o tempo em que estive e que ainda vou estar no Palácio Iguaçu. O que conta são as realizações, o que fizemos no primeiro e no segundo mandato. As obras, e também as palavras. Já que nunca dissociei a ação do discurso.De todas as disputas, desde que fui eleito deputado em 1982, esta foi a mais difícil de todas. Não acredito que, ao longo da nossa história republicana, tenha havido no Paraná um pleito renhido quanto este. Nunca se viu uma união de forças tão poderosa, tão obstinada, tão arrogante e, ao mesmo tempo, tão sem escrúpulos como a que enfrentamos. Nada os deteve. Passaram como uma horda de bárbaros sobre as mais comezinhas regras da convivência, da urbanidade. Possivelmente nem um outro governante paranaense tenha sido exposto de forma tão desumana, tão desapiedada.Não estou aqui lamentando fatos. São coisas da vida e eu as registro. Certamente, para desagrado de alguns companheiros que chegaram a pedir que fizesse um discurso de conciliação, de congraçamento, de paz.É a velha estória de sempre. O mito da cordialidade. O oportunismo da “união de todos”. Toda vez que se vêem em perigo ou depois de uma derrota, os interesses dominantes - a direita, sejamos claros - ressurge com a conversa mole da harmonia, da concórdia, somos todos amigos, somos todos irmãos e patranhas da espécie.No processo eleitoral, não demonstraram nenhuma cordialidade, fizeram de tudo para que fôssemos esmagados, liquidados. Discursavam com gosto de sangue na boca, com punhal entre dentes. Se vencedores, prometiam terríveis vinganças. O que muitos companheiros, Secretários de Estado, Diretores de Empresas, gente do primeiro, do segundo escalão, dirigentes do Partido não entendem é que dois lados muito claros e distintos opuseram-se nesta eleição. Provavelmente, nunca em uma eleição paranaense esse antagonismo deu-se tão evidente.Do lado de lá, reuniram-se todos os interesses contrariados. Vi-os todos no palanque do adversário. Os que quebraram e privatizaram o Banestado.Os que quebraram e tentaram privatizar a Copel, os que alienaram o controle da Sanepar, não investiram em saneamento e fizeram ressurgir até mesmo a cólera em nosso Estado. Os que privatizaram as estradas e criaram aqui a mais abusiva de todas as tarifas de pedágio. Os que destruíram a educação pública, acabaram com o ensino profissionalizante e fizeram o Paraná regredir aos piores índices de qualidade de ensino no país.Estavam todos lá. Os que deram toda sorte de vantagens e privilégios às multinacionais e esmagaram o empresário paranaense. Os que se acumpliciaram com as transnacionais na conspiração para submeter os produtores paranaenses ao domínio de suas sementes patenteadas. Os que transformaram o erário quase que em caixa privado e dilapidaram o Estado.Estavam todos lá. Os que viveram durante tanto tempo às expensas das verbas públicas e comercializaram suas opiniões. Os que fizeram da liberdade de imprensa um negócio muito próprio e muito próspero. Estavam todos lá. Os que viviam de fraudar concorrências, de superfaturar e de fazer das concorrências públicas uma ação entre amigos. Estavam todos lá. Aqueles que em oito anos de governo não produziram mais que 38 mil empregos com carteira assinada. Porque não cortaram impostos, desprezaram os pequenos, quebraram as empresas públicas, não investiram em infra-estrutura, não atraíram negócios que gerassem intensivamente novas vagas para os trabalhadores.Estavam lá os que não apenas não criaram qualquer programa social para minorar e atender emergencialmente os nossos irmãos mais pobres, como eliminaram os que existiam, aumentando a dor da exclusão, aprofundando a humilhação e a ofensa da miséria.Estava lá o Banco Itaú, contra quem o Estado do Paraná demanda na Justiça e que ganhou o Banestado de presente, de graça, num dos processos mais absurdos da privataria, do desbaratamento do patrimônio público. Estava lá o Banco Itaú que quer fazer valer contratos absolutamente insustentáveis contra o interesse paranaense. Estava lá o Banco Itaú financiando a candidatura de dois dos meus adversários. E estavam lá os meus adversários aceitando recursos de quem demanda contra o Paraná. Estavam lá também pessoas de boa índole, sinceras, honestas, corretas, empenhadas na batalha eleitoral, acreditando que aquela fosse a melhor alternativa. Certamente, uma minoria pouco influente porque o que predominava mesmo era a voz do dono.Este o lado de lá. E qual o nosso lado?O lado dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos, dos agricultores familiares, do fortalecimento das políticas públicas de saúde, educação e segurança, da recuperação das estradas, da construção de escolas e hospitais, da criação de empregos, da isenção de impostos, do microcrédito, do fundo de aval, do programa do leite, da tarifa social da água, da luz fraterna, da recuperação do Estado, da transparência, da austeridade. O lado do povo.Há quem se constranja, fique encabulado ou até mesmo sinta urticária quando se fala em povo. Os dominantes, essa gente do mercado, os do lado de lá, os que sempiternamente viveram do sangue, do suor, da miséria, da exploração do povo. Os que excluem, esmagam, discriminam, ofendem e humilham o povo. Os que enganam e manipulam o povo. Essa gente torce o nariz quando algum governo declara sua opção, seu amor, sua solidariedade para com o povo. É impressionante como os valores do mercado, sua boca torta de fumar o cachimbo da dominação transmite-se e são assimilados até mesmo por aqueles que estão entre nós. E lá vem essa conversa toda de populismo, do horror a um Hugo Chavez, a um Evo Morales, a um Rafael Correa, a qualquer um enfim, que se oponha ao consenso de Washington, aos ditames do FMI, às receitas do neoliberalismo, à ação sem freio do mercado.O nosso lado é o lado do povo.E como então aceitar a conciliação que alguns companheiros urdem? É interessante. Quando chega a vez, quando temos possibilidades concretas, reais de fazer alguma coisa por aqueles que mais precisam, por aqueles que a vida toda restaram à margem, insistem que sejamos equânimes, que pesemos os dois lados, que olhemos à esquerda e à direita, que não nos afastemos dos grandes, dos poderosos, dos manda-chuvas. Companheiros de Governo, paranaenses.Nesses quatro anos que passaram acredito que tenha ficado claro a todos para quem governamos. Ou não salta aos olhos a nossa opção? Será que há alguma dúvida? Pois bem, nos próximos quatro anos vamos radicalizar essa opção. Vamos ainda mais a fundo na tarefa de governar para o povo. E não é um governo de centro-esquerda, não. Não venham com esses centrismos, com esse equilibrismo. Somos sim um governo de esquerda. E que a má interpretação ou a distorção daquilo que disse o Presidente Lula não sirva de pretexto para que alguns neguem o lado em que nos posicionamos. Somos de esquerda, porque ser de esquerda é ser solidário, fraterno, humano. É ser gente. É ter os olhos, a alma e o coração voltados para as desigualdades e as misérias deste mundo. O fosso entre os que têm e o que não têm alargou-se de tal formas nos últimos anos, nesses malditos anos de expansão do neoliberalismo, que não seria catastrófico antecipar a possibilidade do colapso da civilização. Tenhamos olhos para ver. E vejam. Hoje a metade da população mundial, calculada em 6 bilhões e 800 milhões de almas, tem um patrimônio de tão somente 4.500 reais.A tragédia brasileira da desigualdade, da exclusão, da concentração de rendas segue o ritmo mundial. Por mais escandaloso e surpreendente que pareça quem ganha mais que 800 reais por mês em nosso país está entre aquela parcela de cinco por cento de brasileiros mais ricos.Escandalizem-se. Mas reajam, mas façam alguma coisa, mas desendureçam o coração e arejem o cérebro. Alinhem-se à esquerda, formem entre aqueles que ainda não perderam a capacidade de indignar-se e lutar. Perfilem entre os que não perverteram as características básicas de seres humanos, que não se transformaram em homens lobo dos homens. Enfim, recuperemos as nossas condições de seres humanos. Segundo Aristóteles, “animais políticos”; isto é gregários, solidários, civilizados, já que civilização pressupõe solidariedade, irmandade. É isso que nos distingue da barbárie, da irracionalidade. E o que é a globalização, a sanha do mercado por lucro, a dominação impiedosa dos países e povos periféricos? O que é a transformação do individualismo, da competição, da esperteza, da ascensão a qualquer preço a valores máximos dos nossos tempos? O que é tudo isso que não a volta à selvageria, ao embrutecimento, à incultura, à grosseria, à rudeza, à brutalidade, à desumanidade das hordas pré-civilização?Já próximo da morte, nas reflexões finais sobre a sua trajetória política, François Mitterrand disse que a direita julga que o poder é dela, por delegação natural, como se fosse a reprodução do direito divino dos reis. Assim, para a direita, a eventual ascensão da esquerda é usurpação, é antinatural. Isso é de tal forma difundido, está de tal forma entranhado em nossa cultura, que muitos, à esquerda ou ditos de esquerda, ou do centro, parecem constrangidos quando ganham uma eleição. Quase que pedem desculpas à direita por chegar ao governo, por ocupar um espaço naturalmente dela, naturalmente dos senhores, naturalmente dos dominantes. Talvez seja por isso que, segundo dizem, nada mais parecido com o conservador que a esquerda quando chega ao governo. Ou como se dizia no Império: “Nada mais parecido com um luzia do que um saquarema no Gabinete”.Não aqui no Paraná.Palavras e obras. Coerentemente. O que pensamos, o que discursamos, o que declaramos corresponde, sempre, ao que fazemos. Desmontaram o Estado, diminuíram-no, enfraqueceram-no. Afinal, para os neoliberais, a existência do Estado justifica-se à medida que sirva ao mercado. E todas as políticas públicas são desperdício de recursos. Recursos que eles querem para pagar as dívidas, o serviço da dívida. Superávites para acalmar o mercado e sinalizar as nossas condições de pagamento. O risco brasileiro é falta de dinheiro para saúde, educação, segurança, infra-estrutura, geração de empregos, má distribuição de renda. Mas o risco, que eles medem como se medissem a febre e o perigo de vida de um paciente, o risco para eles, é faltar recursos para pagar a dívida, já tantas vezes paga e ainda assim tornada impagável pela prestidigitação contábil dos credores, dos rentistas internos ou externos. Nós recuperamos o Estado e o Estado passou a ser um elemento essencial para a retomada do desenvolvimento paranaense.Nesses quatro anos, transformamos a Copel de uma empresa à beira da quebra, deficitária, na terceira melhor empresa de energia do mundo. E na principal empresa de energia das Américas. De longe, a melhor empresa de energia do Brasil. Para o lucro de quem? Dos paranaenses, que pagam hoje a menor tarifa de energia do país; dos nossos empresários que têm oferta de energia barata e abundante para o desenvolvimento de seus projetos; de um milhão de paranaense de famílias mais pobres, que recebem energia de graça em suas casas. Porque energia elétrica é saúde. A Sanepar voltou ao controle público e hoje desenvolve a mais ousada e abrangente política de saneamento do Brasil, transformando o Paraná em referência nacional em oferta de água e esgoto tratados. E a tarifa social da água atende mais de um milhão e quatrocentos mil paranaenses de menor renda. Porque saneamento é saúde.O Porto, livre da sanha dos privatistas, da especulação, recuperado, saneado, eficiente e lucrativo. Na Educação, uma transformação extraordinária. Não há quem no Brasil deixe de reconhecer os avanços da educação pública paranaense nesses quatro anos. A qualidade do ensino, o livro didático gratuito, o portal da educação, os 40 mil computadores, toda a rede escolar interligada por rede de fibra ótica, o plano de cargos e salários, a construção de novos colégios e salas de aula, a volta do ensino profissionalizante, os extraordinários índices de aprovação dos nossos alunos na Universidade Federal e nas Universidades Estaduais. Além dos grandes investimentos no ensino universitário público estadual.Na Saúde, os esforços extremos para recuperar as defasagens acumuladas nos oito anos que nos antecederam. Estão aí os 24 hospitais, em construção, reforma ou ampliação para dar, enfim, aos paranaenses a base física indispensável a uma política pública de saúde universal e eficiente.Pela primeira vez, em anos, reduzimos os índices de mortalidade infantil, com a colaboração imprescindível da Pastoral da Criança, e somos hoje um dos dois Estados brasileiros que mais avançou nesta área. Os 126 Centros da Saúde da Criança e da Mulher, que já estamos construindo, vão fazer com que esses índices sejam reduzidos ainda mais.Na Segurança Pública, a implantação de um novo conceito de segurança: a Polícia Comunitária, próxima das pessoas, integrada com elas e interagindo com elas.Daí o Projeto Povo, a Patrulha Escolar, os Bombeiros Comunitários, o Geoprocessamento do Crime, os Conselhos de Segurança. Reequipamos as Polícias Civil e Militar, aumentamos o efetivo, reajustamos os vencimentos. Avançamos, mas temos a consciência de que ainda há muito o que fazer.Para gerar mais empregos, para incentivar investimentos e aumentar a produção aplicamos a mais ousada política fiscal do país, que agora serve de inspiração ao governo federal ao editar a Lei Geral da Microempresa. Hoje, 172 mil micro e pequenas empresas paranaenses são beneficiadas pela isenção de ICMS ou pela redução do imposto.Os resultados espelham-se no alargamento da longevidade das empresas paranaenses, bem superior à média nacional, e, principalmente, na criação de novos empregos. Do início do nosso mandato, até novembro de 2006, foram criados no Paraná 365.623 empregos com carteira assinada, resultado da política do Paraná somada à política do presidente Luis Inácio Lula da Silva.Nos oito anos do governo que nos antecedeu não foram criados mais que 38 mil empregos formais. A diferença é notável. Pena que a nossa imprensa, tão rápida na crítica, não tenha se debruçado sobre esse espantoso confronto de números e não tenha feito uma das perguntas básicas da boa reportagem: Por quê?O programa do microcrédito, que tanto sucesso fez neste primeiro governo, alavancando milhares de pequenos negócios, terá dobrado os seus recursos. Vão ser agora 160 milhões de reais para financiar quem queira abrir um negócio ou ampliar o que já tem. Concluímos nesse dezembro o ingente esforço de recuperação da malha rodoviária estadual. Mais de cinco mil quilômetros devolvidos ao trânsito seguro dos paranaenses. Sem pedágio. Com isso, temos prontas as condições para a implantação de um novo projeto, Os Caminhos da Liberdade, oferecendo alternativas às estradas pedagiadas. Não descuramos a batalha contra o abuso do pedágio. As concessionárias fecham o ano com uma arrecadação estimada de 735 milhões de reais e nem 30 por cento disso foram aplicados em benefícios para os usuários. É por isso que temos mais de 40 ações na Justiça contra o abuso das tarifas e o descumprimento dos contratos.A luta contra os interesses dominantes do mercado se fez também com a implantação do software livre. Com isso, buscamos não apenas universalizar, democratizar o acesso à informática como também economizamos recursos financeiros para o Estado. Desde que o software livre foi implantado, em maio de 2003, até agora já economizamos 147 milhões de reais, dinheiro que desperdiçaríamos com as empresas que monopolizam o setor.Além dos programas sociais da água, do leite e da luz, dos avanços na educação, da política fiscal, da geração de novos empregos, da construção de estradas e hospitais, uma das ações que mais me empolga, mobiliza e emociona é o programa de construção de Bibliotecas Públicas em todo o Paraná. Breve, cada município paranaense, por menor e distante que seja, vai ter a sua Biblioteca, bem provida de livros, interligada à Internet. Vocês não imaginam o efeito transformador que uma Biblioteca tem sobre as nossas comunidades, especialmente nas cidades do interior. Elas são a porta para um mundo maravilhoso, para a criação, para a fantasia, para a formação. Criado em uma biblioteca, sei do que falo. O Fundo de Aval, para dar suporte aos nossos agricultores familiares, é também um outro programa vitorioso. Neste novo mandato, iremos além. Vamos investir um bilhão e trezentos milhões de reais para diversificar a agricultura, para industrializar a produção agropecuária, para incentivar a produção agroecológica. Para o programa Panela Cheia, reservamos 100 milhões de reais; para o Fundo de Aval, 200 milhões; para o programa do trator solidário, 40 milhões, para começar a ação. Intensificaremos a irrigação noturna como meio seguro de aumentar a produtividade e minorar os efeitos das estiagens que têm se tornado tão freqüentes.Para enfim dar às 320 mil pequenas propriedades agrícolas em nosso Estado o apoio necessário, a fim de que se consolidem e se desenvolvam.Tantos avanços em tão pouco espaço de tempo não seriam possíveis se não recuperássemos a capacidade do Estado de pensar, de planejar, de executar. E se não contássemos com um corpo de funcionários públicos, de profissionais, tão eficiente e capaz como o que temos.Paranaenses. As bases para um novo salto estão construídas, solidamente construídas. As prioridades definidas. Os rumos claramente delineados. Os objetivos, evidentes. É a Educação, é a Saúde, é a Segurança, é a geração de empregos, é o incentivo a novos investimentos e ao aumento da produção, é o combate aos desequilíbrios sociais e aos descompassos entre as regiões. Enfim, acima de tudo, sobretudo, o povo, as pessoas. O progresso das pessoas, sua promoção, seu desenvolvimento, sua inclusão neste admirável mundo novo, neste tão injusto mundo novo. Nestes próximos quatro anos vamos radicalizar a política de defesa do meio ambiente.Não é possível mais contemporizar com a destruição.Vejam, oitenta e dois por cento dos brasileiros moram em nosso litoral. E, segundo especialistas, a prosseguir neste rumo insano o aquecimento global todo o nosso litoral vê-se ameaçado de inundações. É uma perspectiva apocalíptica.Ainda assim, a irresponsabilidade de meus adversários transformaram em mote de campanha a licença para a devastação ambiental.Não consideremos, não cederemos a pressões. A vida está acima do lucro imediato.Por fim, não poderia faltar uma palavra sobre comunicação, imprensa, que vou dizê-la mesmo contra o conselho dos que querem “deixar disso”, e para desassossego dos pregadores da cordialidade. O debate sobre o papel da imprensa no processo eleitoral ganhou o país. Pela primeira vez, em tantas décadas, a mídia foi colocada sob suspeita. E criticada, coisa que ela detesta mais que o satanás dá água benta.A militância dos jornalões a favor de uma candidatura só não detectou quem não quis. Caso de má-fé cínica ou de ignorância córnea?Optaram sim por um lado, torceram e distorceram por ele e quando isso foi identificado e denunciado reagiram dizendo que se ameaçava a liberdade de imprensa.Não tiveram a coragem, o desassombro de assumir em editoriais a opção feita, mesmo que a não disfarçassem, mesmo que isso fosse refletido escandalosamente no tom reservado à cobertura de cada um dos candidatos. Fizemos um estudo criterioso, científico, estatisticamente responsável sobre o comportamento da mídia paranaense nas eleições estaduais. Os resultados todos conhecem, pois os divulgamos amplamente.Quando falamos em exclusão social e econômica, quando falamos sobre as desigualdades, os desequilíbrios, os privilégios nunca, ou quase nunca, fazemos referência ao monopólio da informação. Nunca mencionamos o domínio da mídia por determinados interesses e, por conseqüência, o afastamento de suas páginas, de seu vídeo e áudio dos interesses dos dominados, dos apartados, dos segregados, dos discriminados, dos trabalhadores, do povo, enfim. Que liberdade de imprensa é esta que acolhe sempre a voz dominante, a voz do mercado, dos poderosos? Que liberdade de imprensa é esta que restringe o acesso do povo e de suas manifestações? Que trata e maltrata os trabalhadores, quase sempre com desdém, com o corte da visão de classe senhorial? Que liberdade de imprensa é essa que, quando critica, quando acusa, mesmo que distorcendo os fatos, concede à parte ofendida, quando muito, uma misericordiosa meia linha, para que “o outro lado” se manifeste? É o acepipe cinicamente ofertado antes da execução.Não tenhamos ilusões, não sejamos ingênuos, não esperemos muito da grande mídia. Ela tem um lado, nós é que não aprendemos isso ainda e ficamos insistindo em um diálogo de surdos. Hoje, apenas seis redes privadas controlam 667 veículos – emissoras de TV, de rádio e jornais diários – atingindo 87 por cento dos domicílios, em 98 por cento dos municípios brasileiros. Há ainda quem ouse dizer que isso não é o monopólio da informação, que isso não é o controle da opinião pública, que isso não é uma verdadeira ditadura do pensamento dominante?É salutar que finalmente o poder da grande mídia comece a ser colocado em xeque e a sua credibilidade como agente formador da opinião pública seja questionada.Mas que comunicação queremos? Queremos uma comunicação de interesse público. Que estimule o debate. Que tenha compromisso com a formação, a educação e a construção da cidadania. Que democratize e produza instrumentos de socialização da informação. Que crie, utilize e valorize espaços de mídia alternativos, como as rádios comunitárias, a internet, os eventos públicos. Queremos uma comunicação que resista à hegemonia dos meios de comunicação de massa e crie referências críticas ao que eles veiculam, que não engulam tudo que os jornais nacionais, que as novelas buscam empurrar goela abaixo do povo. Queremos uma comunicação que busque o envolvimento da sociedade e estimule a sua participação. Queremos uma comunicação de mão dupla, que interaja, que comunique a diversidade de opiniões. Queremos uma comunicação que favoreça a inclusão do maior número de cidadãos no debate político. Nós queremos, enfim, uma comunicação popular, onde mil flores desabrochem e mil correntes de pensamento se rivalizem. Paranaenses, estes são os meus compromissos. E diante de minha mulher Maristela, dos meus filhos Maurício e Roberta, do Ricardo, renovo-os. Incluam-me em suas orações, peçam a Deus por mim, para que Ele me ilumine e me faça forte, firme e corajoso na defesa dos interesses do nosso povo. Ao trabalho, que temos mais quatro anos para consolidar as transformações que iniciamos e dizer ao Brasil que o caminho do Paraná é o caminho da libertação, da independência, da altivez, do compromisso com os interesses nacionais e populares.Afinal temos um lado. O lado da solidariedade, da generosidade. O lado do povo. O lado esquerdo do peito”.




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PRESUNÇÃO

PRESUNÇÃO!!!!

O Senador Osmar Dias dá verdadeiro show de presunção e não resiste a uma gota sequer de água benta. Dizendo-se derrotado por apenas 10.000 votos esquece que os votos que recebeu não se destinavam a ele, mas eram as expressões da resistência ao Governador
Requião.
A eleição passada definiu-se entre simpatizantes de Requião e antipatizantes. O mesmo fenômeno aconteceu com a Gleise Hoffmann que acreditou que os votos para o Senado eram dela e não uma resistência ao senador Álvaro Dias. Posta à prova Gleise fracassou porque as circunstâncias já não eram as mesmas. No caso de Osmar Dias se colocado à prova descobrirá que os números de seus eleitores não chegam a somar a metade dos eleitores de seu irmão, Senador Álvaro Dias.
Outro fato político que deve ser considerado foram os acordos feitos com o Grupo do Governo Jaime Lerner. Esse fato é um divisor de águas na história política do Paraná. Se nós analisarmos as obras do Governo Requião em comparação com os resultados do Governo Jaime Lerner poderemos arriscar e afirmar que a oposição ao Governo hoje não passa de 30%.
Então nos perguntamos no que se fundamenta a presunção de Osmar Dias????

Liana C.

O Brasil Concreto

O Brasil Concreto.

Recebi um e-mail de um texto cristão titulado “O construtor de Pontes”. O Texto inspirou-me esse que apresento agora. Vamos por partes:
Todos sabem que o Brasil é grande produtor de cimento, assim como produtos de cerâmica , olaria, ferro, tubos plásticos, etc. Ora, uma grande produção, força ou exige um mercado e grande consumo. Falso seria pensar que isso se regula pela lei da oferta e da procura, assim, criam leis, projetos, e linhas de credito para forçar o consumo desta indústria, que no Brasil, tem certo porte.
Ficando claro isso vamos a outra parte:
Num país de dimensões continentais, nos parece uma aberração que tenhamos mega cidades, superiores a dez milhões de pessoas. Isso me parece um crime contra a dignidade humana e a qualidade de vida, principalmente dos mais pobres. Essas mega cidades são fruto de pressões econômicas, do problema descrito acima na primeira idéia, e da falta de planejamento nacional.
Nesse sentido, o governador do Paraná tem alertado para a necessidade de melhoria das pequenas e medias cidades, e da necessidade urgente de pulverização das populações brasileiras, no que concordo plenamente.
Mas como fazer?
A planificação do governo federal deveria traçar metas que evitem a pressão de consumo de material de construção nas grandes cidades, principalmente de cimento areia e brita, destinando obras necessárias para o desenvolvimento do país, como pontes, barragens para estoque de água e pescado, barragens para produção de energia, pontes que facilitem a comunicação de regiões de difícil acesso, portos flutuantes no mar e nos grandes rios, navios de concreto para a cabotagem e a navegação de grande curso, torres eólicas, enfim, algo que crie novos nichos de consumo deslocado dos grandes centros. Ora todo urbanista sabe que a infra-estrutura induz ao crescimento urbano. Um conjunto de obras estratégicas, propondo a infra-estrutura para o país, também induz a migração interna, e a urbanização nos mais recônditos rincões do país. Penso, portanto, em um legue de obras publicas de grande porte que mantenha o nível de produção da indústria aqui tratada, e force o consumo em regiões que ainda necessitam da presença do homem.
Nada disso ofende o meio ambiente, se o planejamento previr as regras de preservação e reposição ou restauração. A degradação vem justamente disso, de permitir que a necessidades das indústrias, determine a pressão sobre as grandes urbes. O mesmo fenômeno tem acontecido com a pressão das commodities agrícolas, que expulsa o homem do campo, e avança sem escrúpulo, sobre áreas ambientais fundamentais para garantir a vida (enquanto bioma) e a qualidade de vida de todos nós os Brasileiros.
Cabe ao Governo Federal analisar dinamicamente essas demandas e agir. O homem dentro de um espaço que lhe permita horizontes é um homem livre, um homem empilhado em espaços exíguos, é um escravo, tendente a se rebelar, e fazer valer sua vida pela força, donde toda a violência que estamos presenciando.

A isso chamo : O Brasil Concreto.
Wallacereq@gmail.com.



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Para pensar, e muito.

O Brasil do Futuro.

O governador da Califórnia, recém eleito, usou em sua campanha um dito muito popular nos EUA: “The Best way to predite the future is to help create it." Numa tradução livre pode-se dizer: "a melhor maneira de predizer o futuro é ajudar a construi-lo" É uma maneira positiva de ver os fatos, embora, desconsidere o imponderável e atribua ao homem quase uma onipotência na construção do amanhã. Deus fica de fora. Corre por ai um "interessante" livro prefaciado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, titulado "Relatório da CIA" subtítulo: "Como será o mundo em 2020". O comentário chamativo da capa diz o seguinte: O Brasil será uma potência mundial. Engraçado parece que só o brasileiro não percebe que somos uma potência mundial. E que essa potência nos pertence. Uma potência territorial, uma potência alimentar, uma potência energética, uma potência hídrica, e humana, em vias de se tornar uma potência moral. O Brasil é um país que cresceu como um menino de rua, sendo explorado e desprezado, ou seja, explorado nas suas riquezas e no seu povo, embora tenha crescido à margem, sem explorar outros países, como fizeram todos os ditos países ricos, algo como se fora os meninos da Casa Grande (exploradores de todos os tempos\0 desprezando a senzala (o Brasil). O Brasil cresceu sem explorar ninguém, cresceu servindo, na senzala dos tempos preservou seus valores. Mas há um segredo no Brasil de 500 anos, o nosso país, o Brasil, serviu a Deus, praticou o Bem, tornou-se cristão e, sobretudo tornou-se solidário nas suas mazelas internas. É esse espírito solidário que se quer destruir, estão construindo a idéia de que o brasileiro é inimigo do brasileiro, e que tal insegurança entre irmãos necessita de um braço forte, estrangeiro, para garantir a paz, e o desenvolvimento, a mesma coisa que se fez na África. Nosso desenvolvimento, não é nem será o mesmo dos países exploradores, as bases não são as mesmas, nosso desenvolvimento, pelo contrario, será moral sobre tudo. Quando o presidente Busch declarou: "Há muito tempo decidimos ser os primeiros", e "A hegemonia se faz pelo poder, e nesse sentido, quer os países gostem ou não, a América tem muito poder”... Ele se utilizou do conceito dito acima, o homem constrói seu futuro com a própria competência; quando for possível, comercialmente, e quando não, pela força. Heródoto Barbeiro chama a atenção para que o "Irmão do Norte" poderá, nos próximos anos, moldar o mercado e a historia mundial criando situações que lhe convenham, pelas armas ou pela diplomacia, senão pelo controle da mídia. Nessa ultima frase, fica desmascarado o relatório da CIA, pois ele, claramente faz parte dessa estratégia de moldar os fatos econômicos e sociais, induzindo a opinião de lideranças em favor de seus objetivos globais. Nesse sentido poderemos ler nas entrelinhas, o como e o porquê eles esperam encaminhar as coisas, fazendo da China o inimigo comum do ocidente, e em nome da defesa bélica e comercial contra esse inimigo comum, controlar as forças contraditórias que ameacem sua hegemonia nos próximos anos, garantindo e justificando a sua hegemonia bélica e comercial sobre o resto dos mortais. É também nesse sentido que propõem os "passos" que o Brasil deve seguir para se tornar uma "potência mundial a serviço da economia global". Demétrio Magnoli, colunista da Folha de São Paulo diz na contra capa do livro em questão, comentando: "É, portanto, (o texto) uma plataforma intelectual destinada a orientar as palavras e ações do Estado (qual?) que, muito mais do que os outros, tem o poder de moldar o futuro". Quem imitá-lo terá sucesso. É obvio que se refere aos Estados Unidos, nas faz alusão velada, aos cominhos que deve trilhar o Brasil para servi-lo. Ora, um relatório publico da CIA é um engodo. Nada se pode esperar dele, apenas, podemos fazer dessa plataforma o tabuleiro do xadrez para o jogo da Mídia, mas chego a pensar que nós brasileiros podemos ate dispensá-lo, o xadrez não é o nosso jogo principal. A potência do Brasil não esta na boca dos canhões, nem na capacidade de "fazer mercado e dinheiro", a nossa força esta em servir a Deus na unidade nacional e no território brasileiro. Nossa frase lema difere da dos Irmãos do Norte, a nossa diz: "A melhor maneira de construir o futuro é ajudar moralmente a Deus criá-lo e inspira-lo, pois o futuro pertence a Deus". Fazei a vontade de Deus (cumprir seus mandamentos) e tudo vos será acrescentado diz a Sagrada Escritura. Fazer moralmente a sua vontade é construir o futuro da humanidade inteira. E o Brasil já é uma potência cristã. Não se deixem enganar. Muito menos pelo Relatório (Literário) da CIA, editora Ediouro, 2006. É simples. Deixem Deus escrever a nossa história. Wallace Requião de Mello e Silva




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Achei em meus arquivos o texto base da ADI do Petróleo (2004), e dou ciência.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA











ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, Governador do Estado do Paraná, assistido pelo Procurador-Geral do Estado e por Procurador do Estado, ao fim assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 103, inciso V; 127, caput e 129, inciso II todos da Constituição Federal, bem como nos artigos 5.º, incisos I, II e II; 6.º, inciso I e artigo 46, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar n.º 75 de 20 de maio de 1993, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO para propositura da respectiva AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE com pedido de concessão de medida cautelar liminar visando a proteção de interesses sociais e direitos constitucionais violados em dispositivos da Lei Federal n.º 9478 de 06 de agosto de 1997 e nas políticas públicas daí decorrentes, conforme se passa a expor.


1. NOTA PRELIMINAR

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de concessão de medida cautelar liminar contra os artigos 26 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997 (“Lei do petróleo”) que estão em confronto com princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, como a soberania (art. 1.º, inciso I), a garantia do desenvolvimento nacional (art. 3.º, inciso II), bem como com os princípios setoriais gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, em especial, os artigos 170, inciso I; 175, caput; 172, incisos I, II e III, § 1.º e 2.º, incisos I, II e II, além do disposto no artigo 219, todos dispostos no Diploma Fundamental.

A Lei n.º 9478 de 1997 veio regulamentar a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, para o que instituiu o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 9 de 09 de novembro de 1995 que, no ensejo da reforma estatal fomentada pelo Poder Executivo em tal período, conferiu a seguinte redação ao artigo 177 da Constituição Federal:

“§ 1.º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei;
§ 2.º A lei a que se refere o 1.º disporá sobre:
I – a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional;
II – as condições de contratação;
III – a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União.”

Em face do sistema constitucional, fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico, o conjunto normativo resultante da atividade do legislador ordinário não pode, sob pena de nulidade, afrontar as premissas originárias do Estado Democrático de Direito instituído. Não se trata de mera inconstitucionalidade formal, mas sim de gravíssima afronta material desafiadora de censura da Excelsa Corte Suprema no exercício da jurisdição constitucional.

Como é sabido, a Constituição Federal, em seu artigo 103, inciso V, possibilitou aos governadores de Estado participarem no controle abstrato de constitucionalidade através da legitimação ativa, o que, entretanto, deve ser realizado desde que haja pertinência temática entre os interesses do Estado e a inconstitucionalidade apontada. Diante disso, entende-se que em virtude da competência comum dos entes da federação de zelar pela guarda da Constituição e conservar o patrimônio público (art. 23, inciso I, CF), a pertinência temática estaria atendida para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade diretamente pelo Governador. No entanto, tal não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual recorre-se Vossa Excelência para o aforamento da ação de inconstitucionalidade em questão.

2. PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÕMICA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A finalidade precípua da ordem econômica na Constituição Federal esta definida com meridiana clareza no art. 170 da CF:
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I – soberania nacional;”

Certas atividades econômicas (é o caso do petróleo), foram resguardadas pelo Constituinte devido à inegável relevância para a segurança nacional e o interesse coletivo:

“Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
(...)
“Art. 177. Constituem monopólio da união:
I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;
II – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;
III – a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;
IV – o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem;
V – a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.
§ 1.º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei.
§ 2.º A lei a que se refere o § 1.º disporá sobre:
I – a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional;
II – as condições de contratação;
III – a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União.”

O petróleo, enquanto fonte de energia das mais importantes, tem ligação direta com o desenvolvimento econômico.

“Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II – garantir o desenvolvimento nacional;”

“Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.”

A atividade petrolífera tem relevância para o interesse coletivo de desenvolver as potencialidades nacionais, além de garantir a necessária soberania do país. Diante disso, pode ser considerado patrimônio nacional irrenunciável.

3. O REGIME CONSTITUCIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PETRÓLEO DE MONOPÓLIO DA UNIÃO

O regime constitucional de monopólio da União é condizente com a absoluta necessidade do petróleo e a grave característica de finitude desta fonte energética. Diante disso, tratou o Constituinte de resguardar o desenvolvimento nacional destinado a exploração deste recurso ao atendimento da demanda no mercado interno.
Sabe-se que o petróleo é um produto estratégico para a soberania nacional face ao contexto internacional beligerante que o cerca. Disso resulta que o preço do barril de petróleo não é determinado pelos custos de produção, mas sim por injunções políticas instáveis e pela oferta e procura inversamente proporcionais no cenário geopolítico (crescente demanda de produto face ao vertiginoso declínio da oferta) .

Para o desenvolvimento nacional importa saber que a alta dos preços do petróleo repercute na alta do custo de seus derivados, nem sempre acessíveis à população mais carente. A ligação entre desenvolvimento nacional e monopólio do petróleo está estabelecida, de modo que torna-se inegável a necessidade de garantir uma exploração racional do recurso mineral para adequar os custos de sua produção à realidade pátria.

Eis a alma da proteção constitucional do monopólio petrolífero, resguardar o futuro do país de indiscriminada redução das reservas nacionais, que podem levar mais rapidamente à dependência externa em afronta à soberania.

Diante do regime constitucional do monopólio petrolífero, transparece a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei n.º 9478 de 1997 impugnados.

4. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA LEI N.º 9478 DE 1997

Transcreve-se os dispositivos em flagrante confronto com os princípios acima mencionados, destacando-se os pontos que desafiam a decretação de inconstitucionalidade.

Art. 26. A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.
§ 1º Em caso de êxito na exploração, o concessionário submeterá à aprovação da ANP os planos e projetos de desenvolvimento e produção.
§ 2º A ANP emitirá seu parecer sobre planos e projetos referidos no parágrafo anterior no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias).
§ 3º Decorrido o prazo estipulado no parágrafo anterior sem que haja manifestação da ANP, os planos e projetos considerar-se-ão automaticamente aprovados.
Art. 28. As concessões extinguir-se-ão:
I - pelo vencimento do prazo contratual;.
II - pelo acordo entre as partes;
III - pelos motivos de rescisão previstos em contrato;
IV - ao término da fase de exploração, sem que tenha sido feita qualquer descoberta comercial, conforme definido no contrato;
V - no decorrer da fase de exploração, se o concessionário exercer a opção de desistência e de devolução das áreas em que, a seu critério, não se justifiquem investimentos em desenvolvimento.
§ 1º. A devolução de áreas, assim como a reversão de bens, não implicará ônus para a União ou para a ANP, nem conferirá ao concessionário qualquer direito de indenização pelos serviços, poços, imóveis e bens reversíveis, os quais passarão à propriedade da União e à administração da ANP, na forma prevista no inciso VI do art. 43.
§ 2º. Em qualquer caso da extinção da concessão, o concessionário fará, por sua conta exclusiva, a remoção dos equipamentos e bens que não sejam objetos de reversão, ficando obrigado a reparar ou indenizar os danos decorrentes de suas atividades e praticar os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes.
Art. 37. O edital da licitação será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato e indicará, obrigatoriamente:
I - o bloco objeto da concessão, o prazo estimado para a duração da fase de exploração, os investimentos e programas exploratórios mínimos;
II - (...) omissis
Parágrafo único. O prazo de duração da fase de exploração, referido no inc. I deste artigo, será estimado pela ANP, em função do nível de informações disponíveis, das características e da localização de cada bloco.
Art. 43. O contrato de concessão deverá refletir fielmente as condições do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais:
I - a definição do bloco objeto da concessão;
II - o prazo de duração da fase de exploração e as condições para a sua prorrogação.
III - (...) omissis
Parágrafo único. As condições contratuais para prorrogação do prazo de exploração, referidas no inciso II deste artigo, serão estabelecidas de modo a assegurar a devolução de um percentual do bloco, a critério da ANP, e o aumento do valor do pagamento pela ocupação da área, conforme disposto no parágrafo único do art. 51."
Art. 51. O edital e o contrato disporão sobre o pagamento pela ocupação ou retenção da área, a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração de superfície do bloco, na forma da regulamentação por decreto do Presidente da República.
Parágrafo único. O valor do pagamento pela ocupação ou retenção de área será aumentado em percentual a ser fixado pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.
Art. 60. Qualquer empresa ou consórcio de empresas que atender ao disposto no art. 5º poderá receber autorização da ANP para exercer a atividade de importação e exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e condensado.
Parágrafo único. O exercício da atividade referida no caput deste artigo observará as diretrizes do CNPE, em particular as relacionadas com o cumprimento das disposições do art. 4º, da Lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e obedecerá às demais normas legais e regulamentares pertinentes.

O monopólio estatal sobre o petróleo ainda hoje previsto na Constituição vigente teve ensejo na década de 60 com a criação da Petrobrás, através da Lei n.º 2004 de 05 de outubro de 1953. Na Constituição Federal de 1967, o tema foi alcançado à hierarquia máxima do ordenamento jurídico. Com a Constituição federal de 1988 foram privilegiadas as disposições preliminares da Lei n.º 2004 de 1953, acrescentando-se importante dispositivo referente à importante e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes de atividades de pesquisa, lavra a refinação de petróleo (art. 177, inciso III da Constituição Federal).

O termo monopólio significa a exclusividade na titularidade de certo produto ou serviço, diante disso, a Constituição federal de 1988 ao conferir o monopólio das atividades econômicas do petróleo à União, conferiu a correspondente titularidade do recurso mineral e sua comercialização.

O tema, de evidente interesse nacional, sofreu alteração em 1995 com a edição da Emenda Constitucional n.º 09, fruto da reforma de Estado. No entanto, o repúdio de segmentos sociais à pretensa quebra do monopólio petrolífero levou os legisladores a mantê-lo, deixando, entretanto, em aberto, na redação da Emenda Constitucional n.º 09, a possibilidade de lei posterior tratar do tema. Está-se a referir à lei ora questionada.

Frise-se que se por hipótese, com a Emenda Constitucional n.º 09 de 1995 tivesse havido legítima quebra de monopólio do setor petrolífero, esta se daria tão somente quanto às atividades da Petrobrás, e não quanto à titularidade da União. Essa titularidade sobre a atividade econômica em comento engloba, necessariamente, a propriedade sobre o recurso mineral em exploração.

Não foi o que ocorreu, pois, em atenção à fundamentalidade da fonte de energia que é o petróleo, o monopólio foi preservado.
O §1º do art. 177 da Constituição Federal que permite a contratação de empresas estatais para a realização das atividades que menciona, não é ponto isolado da normação constitucional sobre o tema. A modificação introduzida deve ser compreendida de acordo com o caput, sem o que não se extrai o sentido exato do texto.

Uma interpretação constitucional que harmonize a regra do caput e do §1º do art. 177 da Constituição Federal conduz necessariamente à titularização da União sobre o petróleo resultante da atividade desenvolvida por empresa estatal ou não.

Diante disso, flagrante é a inconstitucionalidade da expressão “conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos”, constante do artigo 26, caput, da Lei n.º 9.478 de 1997.

A propriedade não pode ser transferida à título de remuneração, que deve ocorrer, porém, com valores justos sem a entrega do petróleo para pagamento da atividade explorada.

No regime constitucional que reconhece a imprescindibilidade do petróleo e o eleva a categoria de monopólio estatal está disposto diretriz expressa para o legislador ordinário garantir o fornecimento dos derivados de petróleo em todo território nacional (art. 177, §2º, inciso I, da CF).

A afronta a este preceito transparece em vários dispositivos da Lei n.º 9478 de 1997.

Art. 26. (...)
§ 3º Decorrido o prazo estipulado no parágrafo anterior sem que haja manifestação da ANP, os planos e projetos considerar-se-ão automaticamente aprovados.
Art. 28. As concessões extinguir-se-ão:
I - pelo vencimento do prazo contratual;.
Art. 37. O edital da licitação será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato e indicará, obrigatoriamente:
I - o bloco objeto da concessão, o prazo estimado para a duração da fase de exploração, os investimentos e programas exploratórios mínimos;
Art. 43. O contrato de concessão deverá refletir fielmente as condições do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais:
(...)
II - o prazo de duração da fase de exploração e as condições para a sua prorrogação.
(...)
Parágrafo único. As condições contratuais para prorrogação do prazo de exploração, referidas no inciso II deste artigo, serão estabelecidas de modo a assegurar a devolução de um percentual do bloco, a critério da ANP, e o aumento do valor do pagamento pela ocupação da área, conforme disposto no parágrafo único do art. 51."
Art. 51. O edital e o contrato disporão sobre o pagamento pela ocupação ou retenção da área, a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração de superfície do bloco, na forma da regulamentação por decreto do Presidente da República.
Parágrafo único. O valor do pagamento pela ocupação ou retenção de área será aumentado em percentual a ser fixado pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.

Todos este dispositivos têm a característica de tratar o petróleo como bem perecível, como se houvesse a necessidade de aproveitamento rápido e eficiente das suas reservas. Isso porque, de forma generalizada, estimulam as concessionárias a atender apenas prazos e não a demanda interna do produto, como faria uma empresa atenta à políticas de longo prazo para resguardo da soberania e desenvolvimento nacional.

O §3º do art. 26 da Lei n.º 9478 de 1997, ao afastar a necessidade de pronunciamento expresso da ANP sobre planos e projetos da concessionária da atividade petrolífera contraria os princípios constitucionais da soberania (arts. 1º, inciso I e 170, inciso I da CF) e da garantia do desenvolvimento nacional (art. 3º, inciso II, CF) de forma gritante por transformar o regime constitucional do petróleo em letra morta.

O inciso I do art. 28 da lei n.º 9478 de 1997 remete o concessionário à exploração da atividade com maior proveito possível dentro do prazo contratual, independentemente da garantia de suprimento do mercado interno a médio e longo prazo. Se nesse período a produção for superior a demanda interna, não lhe restará outra alternativa para incremento dos lucros, que exportar o petróleo. Assim, contraria a necessidade de reserva para auto suficiência nacional durante crises externas que fatalmente elevam o custo de vida da população.
É o mesmo caso dos arts. 37, inciso I e 43, inciso II e parágrafo único da Lei n.º 9478 de 1997. Tais dispositivos ignoram por completo a essencialidade e finitude do bem cativo de tratamento especial na Constituição Federal.

O art. 51, parágrafo único tem incita a direção de rápido aproveitamento das reservas, já que uma possível prorrogação de contrato elevaria os ônus da atividade do concessionário.

A Lei 9478 de 1995 atribui a uma autarquia incumbir-se de questões de Estado que envolvem complexas injunções políticas de soberania da maior grandeza. É assim que pelo disposto em seu artigo 60, atividades de importação e exportação de petróleo ficam a cargo da ANP. Tais questões, pela relevância para o futuro de toda a república, devem ser decididas pelo Presidente da república ou Ministro com a devida delegação, por ser medida compatível com o regime de monopólio constitucionalmente tutelado.

5. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Por todos os motivos mencionados, o Estado do Paraná entende ser urgente a tutela jurisdicional em sede de controle abstrato perante a Suprema Corte Constitucional, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 26, caput e § 3.º, 28 II, 37, I e parágrafo único, 43, II e parágrafo único, 43, II e parágrafo único 51 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997.

As questões expostas evidenciam a plausibilidade jurídica do pedido já pela flagrante violação dos princípios constitucionais estruturantes do Estado Democrático de Direito, tão caros à soberania nacional.
O tratamento destinado pela Lei n.º 9478 de 1997 ao petróleo afronta seu regime constitucional flagrantemente, como exposto.

Tendo em conta que a finalidade das medidas cautelares é a proteção de certos bens que não podem perecer durante a tramitação do processo, é devida sua concessão a fim de evitar situação de difícil reversão, relativa às concessões regidas pela lei inconstitucional em vias de ocorrer, já que novo leilão de licitação para exploração petrolífera (o 6.º) está para ocorrer.

Assim, em atenção a esta representação, espera-se de Vossa Excelência o pronto encaminhamento com as medidas necessárias à formalização da Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de concessão urgente de medida cautelar liminar para a imediata suspensão dos dispositivos mencionados e conseqüente suspensão dos leilões/licitações neles apoiados, com a posterior proibição definitiva de sua realização a ser determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

Com base nas informações nesta representação aduzidas e prontamente analisadas por Vossa Excelência, o Governador do Estado do Paraná solicita seja proposta a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE através da qual seja requerido ao Supremo Tribunal Federal:

a) o recebimento da petição inicial fundada na representação apresentada e seu processamento segundo o artigo 10, § 3.º da Lei n.º 9868/99, a fim de que seja suspensa a aplicação dos artigos 26, caput e § 3.º, 28 II, 37, I e parágrafo único, 43, II e parágrafo único, 43, II e parágrafo único 51 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997 até decisão definitiva;

b) sejam requerida informações necessárias aos órgãos ou autoridades das quais emanou a lei ou atos normativos impugnados (art. 6.º Lei n.º9868/99);

c) seja, ao final, julgado procedente o pedido e declarada a inconstitucionalidade dos artigos impugnados da Lei n.º 9478/97 em face dos dispositivos paramétricos da Constituição Federal, confirmando-se a liminar concedida.


Nestes termos
Pede deferimento.

Curitiba, 06 de agosto de 2004.



ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Governador do Estado do Paraná



SERGIO BOTTO DE LACERDA
Procurador-Geral do Estado do Paraná



CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Procurador do Estado