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domingo, 25 de outubro de 2009

O Petróleo na Amazônia IX



Espetacular.
Cada dia mais eu acredito na Providência Divina. Não que ela seja um socorro providencial para resolver nossos problemas do dia a dia, mas é um socorro providencial para construção do bem. E quando a construção do bem converge para a solução de nossos pequenos problemas, também é um socorro pessoal. Por isso se diz, cuide das coisas de Deus (o construtor do Bem) que ele providenciará as tuas. O Bem construido te socorrerá.


Recebi de meu irmão mais novo, o Conselheiro Mauricio Requião, um raro exemplar, colhido entre a coleção de obras raras da Biblioteca Nacional, edição de 1951.


Ao abrir o volume, já na página 7, e logo adiante, na página 41, me surpreendi com um curioso texto que tratava da Constituição de um Condomínio Internacional sobre o Rio Amazonas. Vejam que há gente que tenta por todos os meios ( agora se compreende o porque) esconder essas tentativas de internacionalização das riquezas amazônicas. Corria então o ano de 1855 (mil oitocentos e cinqüenta e cinco). Já citei em outro texto (As Riquezas Minerais da Amazônia) e em "Atentados Contra a Soberania Nacional na Amazônia" excepcional texto de autoria do Coronel Roberto Monteiro de Oliveira, outros episódios, todavia quero ressaltar nesse texto um evento citado pelo General de Brigada e ex. comandante militar da Amazônia Thaumaturgo Sotero Vaz, que nos conta o episódio em que o Governo Norte Americano exigiu do presidente Epitácio Pessoa a entrega daquela área amazônica (1918), lembrando que o primeiro poço de petróleo foi furado na Amazônia em 1917. Thaumaturgo alerta para um problema um pouco mais delicado, ele afirma que as recentes resoluções da ONU, dariam salvaguarda a uma possível invasão de potência estrangeira ao Brasil suportada em cinco argumentos: Narcotráfico; proteção aos povos indígenas; ambientalismo violado, imigração ilegal, e interesse econômicos, considerados de interesse da humanidade.

Esses seriam os pretextos que vêm sendo deliberadamente construídos na Pan Amazônia.

Você não sabe o que é a Pan Amazônia? É uma área internacional, que envolve Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e Guianas. è area mais abrangente qua a Amazônia Legal Brasileira. Essa área segundo eles, é PATRIMONIO DA HUMANIDADE, área de interesse imternacional.

O embaixador Araujo Castro, em 1971, em Washington denunciava um cerceamento por pressão internacional no desenvolvimento da região e da diminuição instrumentalizada do poder do Estado sobre a região, e ressaltava: "quando falamos em poder, não estamos falados apenas em poder militar, falamos poder político, poder econômico, poder científico e tecnológico". Essa surpreendente e corajosa afirmação eu encontrei no site do Exército Brasileiro. Isso corrobora com uma antiga afirmação que venho fazendo: Regiões preservadas do planeta ( e no Brasil, via de regra) escondem grandes reservas energéticas e minerais.

E terminava o embaixador: Nenhum país escapa ao seu destino, e o Brasil, feliz ou infelizmente está destinado à grandeza” 1971.

O Brigadeiro Sergio Xavier Ferola, que foi Ministro do Tribunal Militar, na Revista Farol, número 100, faz uma resenha dessas tentativas estrangeiras, passando por holandeses e ingleses, para demonstrar a cobiça internacional, pretendendo aqui fazer o que foi feito com a África um loteamento econômico, um Condominio.

Em 2004 o coronel Roberto de Paula Avelino, ao defender o aumento de efetivo para a Calha Norte sob sua gerência, defende o que hoje já é quase um consenso, que as forças armadas, além de suas atribuições, e de outras que vinha executando, haveria de construir na região hospitais e escolas em parceria com os municípios. Reclamava, porém dos parcos recursos militares para executar a representação do Estado Nacional, nas regiões mais afastadas, em todos os seus poderes, fazer o correio, o transporte de gêneros essenciais, a guarda das fronteiras, a segurança civil da região, e outras atividades, como pesquisa, levantamentos topográficos, auxilio a conservação de estradas, radio comunicação, abertura de pistas de pouso, criação de vilas militares, socorro em catástrofes, etc.

Sob o ponto de vista civil:

A legislação deverá ser autorisativa e não proibitiva, ou seja, o que se pode fazer e até que limites. A lei, portanto, é um incentivo e um plano de ação das possibilidades econômicas da área e não um cerceamento do desenvolvimento, imposto, como acima denunciava o embaixador.

Os incentivos aos pequenos e médios empreendedores é uma necessidade na Região. Os APLs (Arranjos produtivos locais e regionais têm dado bons resultados no Paraná). O plano diretor das vilas e cidades é de necessidade extrema na área. Fábrica de embarcações baratas e seguras, com motores nacionais, urge na Amazônia. O uso de pequenos zepelins pode viabilizar outro eficiente tipo de fiscalização, pesquisa e controle. Projetos de educação suportados pela cooperação federada, onde estados mais populosos, enviam pessoal e recursos, poderiam definitivamente alavancar a educação e competência daquelas populações. O exército, marinha e aeronautica, com o serviço militar obrigatório, sem aceitar o excesso de contingente, ao menos na região, poderia desenvolver capacitações e dar os instrumentos, para formar uma juventude mais engajada, operante e nacionalista.

A transferência temporária da Capital Brasileira, como prevê a Constituição Federal, levaria o Estado para o centro da região, acabando com a noção de que aquela área está na periferia do Brasil Nação. A documentação civil dos indígenas que vivem em território brasileiro, lhes daria cidadania plena, direitos e deveres, afastando o fantasma de nações indígenas independentes.

A construção de uma Estrada de Ferro, circular, no trajeto já projetado para a segunda etapa das estradas Amazônicas, circundando toda a região, até o Amapá, colocaria definitivamente a região sobre a proteção fisica e econômica do Estado Brasileiro. A poda criteriosa da floresta é capaz de gerar todo o material primário em termos de madeira, e celulose para as necessidades da indústria brasileira e o excedente para exportação. Laboratórios bioquímicos nacionais, ligados às nossa universidades, espalhados pelo imenso território pesquisariam remédios e produtos químicos úteis. A água-cultura nos lagos e igarapés seriam verdadeiras fábricas geradoras de pescados e outras espécies aquáticas para equilíbrio e consumo. A produção de petróleo deverá ser expandida, ou aquilatada e ou reservada. Os minérios devem ser explorados em planos racionais, pois de nada adianta a hipocrisia preservacionista aos brasileiros, enquanto grandes mineradoras estrangeiras, madeireiras asiáticas, companhias químicas estrangeiras e laboratórios de patentes estrangeiros, vão dominando há mais de cinqüenta anos toda a região, com imensas quantidades de extração de minério e outras riquezas.

Cada área racionalmente ocupada na Amzônia terá obrigatoriamente uma correspondente área restaurada em outras regiões do Brasil. Ou seja, qualquer projeto desenvolmentista apresentado para a Amazônia dependerá da previa destinação de área e recursos para sua preservação, em uma outra região brasileira, o que equivale a um remanejamento ambiental visando a sutentabilidade ambiental.

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