Segurança, um texto para debate.

Um texto para debate.

Segurança Publica e responsabilidade do cidadão.

Recentemente em matéria publicada em diversos jornais, o Papa João Paulo II, chamava a atenção e criticava o apoio que a mídia vem dando ao divorcio e ao aborto. Teria isso, esse apoio aberto aos valores desagregadores da família, e da vida, alguma coisa com a violência e a questão da segurança publica?
Considerou-se que a violência é fruto da ação dos homens vivendo em sociedade, pode-se ver, sem dificuldade, que a fabrica de homens é a família. Uma família, ou casal, que mata seus filhos pelo aborto, ou os rejeita, é violenta por si mesma, não é preciso usar nenhum argumento para comprovar. E o ataque aos valores morais da família, igualmente é uma violência desagregadora imposta a fabrica de homens, que são gerados, na desordem e cada vez mais dentro de valores deformados, doentios e desestruturantes da sociedade. Não cabe aqui dizer que as diversas culturas possuem diferentes valores na Família, pois, o macho e a fêmea e sua prole é instituição natural, anterior as instituições sociais, na verdade é à base das instituições sociais. Sim a fabrica de homens tem muito em relação com a segurança publica. A deformação da fabrica é garantia de deformação do produto.
Quem abrir a Constituição do Estado do Paraná lerá no artigo 46 e na Federal, artigo 144: “A segurança publica é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (...)”. Ora, direito e responsabilidade de todos, detalhe que normalmente passa despercebida. Ou seja, de que modo os cidadãos exercem essa responsabilidade? Como podem eles, no exercício dessa responsabilidade, auxiliar as policias federal, civil e militar no cumprimento de sua difícil missão? Qual é a responsabilidade do cidadão? Ela se realiza apenas ligando para os 161, ou 190 e denunciando ocorrências? Formalizando queixas nas delegacias? Sim, já é alguma coisa, mas não é tudo.
É obvio, que a responsabilidade de execução da ação policial, e é prudente que assim seja, seja ação quase exclusiva da policia, pois coibir a violência fátua é ação matreira, especializada e exige preparo, ainda que o Direito nos garanta o poder de policia exercido diante de flagrante delito.
Mas a sociedade, enquanto formadora de opinião, e a opinião, senhores, a opinião publica, por sua vez, é matéria do fato social legislativo, e é algumas vezes, origem de leis, ou seja, dá origem aos projetos de lei que se baseiam nos costumes e na opinião. Assim funciona uma Republica Representativa; da opinião publica, e dos costumes, quase sempre, se fundamenta o direito dito dos costumes, consuetudinário. Conclui-se, portanto que a opinião publica deve ser policiado, policiada sim, e com muita prudência, pois os crimes de opinião, no meu entender são gravíssimos quando cometidos pelos grandes meios de comunicação, pois, ao subverter os valores em vigor, subverter os lícitos costumes e as leis, gera o delinqüir social em velocidade muito maior do que a sociedade poderá conter num futuro imediato as conseqüências desse delinqüir. Os meios de comunicação, e as escolas, não podem estar às margens das leis e da moral fazendo experiência revolucionária. É sobre isso justamente que vem falando desde muito tempo o Papa João Paulo II.

Vou introduzir, portanto, o assunto com um exemplo um tanto inadequado, mas bem elucidante. Digamos, por exemplo, que o Estado invista em escolas, em professores e que haja suficiente número de vagas de modo que nenhuma criança fique sem assistência escolar. Isso, por si só, não garantiria a educação, pois existe uma necessidade de participação ativa, uma necessidade de interesse do aluno e de seus pais no processo educacional. Ou seja, é responsabilidade do aluno ir às aulas e estudar. É responsabilidade de seus pais contribuírem com os impostos, pelo meio dos quais se mantém as escolas, mas também é responsabilidade dos pais zelarem pelo desempenho escolar de seus filhos. Aos professores, cabe zelar pelos valores que ensinam, e pelo gradativo e prudente inserir o aluno no sadio convívio e nas responsabilidades sociais. Isso é educar. Quer dizer, a educação básica é dever do Estado, e direito e responsabilidade de todos, mas é sobretudo subsidiária aos valores da família. É, porém, preciso contar com a participação responsável dos cidadãos no seio das famílias. Participação essa que se traduz no autocontrole individual no contexto da sociedade. Todavia a grande mídia, que se apresenta como uma terceira escola ataca esses valores, já tão submersos na malha da injustiça econômica, e os desarranja de tal modo, que vamos colhendo os frutos amargos. E não adianta dizer que a violência sempre existiu que é natural a sua expansão numérica, pois assim será hipocrisia combatê-la. A verdade é que até a violência se ajusta a valores morais
Vejam os senhores que a noção de Bem e Mal (o mal é ausência de Bem) é um conceito que vai muito além dos costumes culturais ou dos jogos econômicos. Ë um conceito espiritual, inscrito no coração dos homens como nos diz a Sagrada Escritura. Essa noção antecede a criação dos homens. É uma regra como a lei da gravidade, não existissem os homens ela continuaria atuando, a lei moral atua porque emana de Deus. Portanto não é uma ideologia, um escopo de valores que se submetem as pressões econômicas, à produção ou posses das riquezas. A Máxima moral “fazer o Bem e evitar o Mal”, como já disse, é mais antiga que os homens e já se encontrava entre os seres espirituais dotados de inteligência e vontade como ensina a Igreja. Portanto a máxima moral é de natureza espiritual e não econômica. Se Deus é o Bem, e o mal é a negação do Bem, o mal é a negação de Deus (e mesmo o seu achatamento, ou mínima desvalorização já é o mal. ”eu sou como Ele” disse Satanás). Ora, sendo assim, a questão da justiça e da segurança publica entra no campo da religião e não é mais apenas uma questão de eqüitativa distribuição de bens transitórios, tão transitórios como a própria vida individual, mas é uma pré consciência de e dos valores eternos. Amar a Deus é o Bem. Negar a Deus é o mal. E assim, a máxima moral, a justiça em sociedade e a segurança em sociedade só poderá vir dessa adesão e dessa compreensão: Amar a Deus ( Fazer o Bem) e evitar tudo que o diminua ( evitar negar a Deus). Donde concluirmos que a questão do comportamento responsável dos homens em sociedade diz respeito diretamente à religião e é diretamente proporcional ao seu amor de Deus. Por isso os grandes juristas e moralistas afirmam que não houve na história da humanidade sistema deontológico que tenha sido cunhado sem alguma noção de divindade, mesmo que tenha se esforçado para negá-la. E finalmente porque não lembrar, o que diz Jesus Cristo: “Me ama aquele que cumpre os meus mandamentos”.
Do mesmo modo a Segurança Publica é dever do Estado, mas também ela é subsidiária da família, pois é, sobretudo fundada no comportamento responsável dos cidadãos em sutis jogos de relacionamento no seio das famílias, que ela, a segurança, se fundamenta, se estabelece, e em cima dessa responsabilidade é que se exerce o direito de coibir. A segurança é uma realidade e um sentimento que tem sua origem na confiança dos homens entre si, e dos homens em suas instituições. É nas famílias que os homens apreendem o conceito de autoridade e o respeito a ela. Famílias que traem seus filhos, rejeitando-os, abortando-os, entregando-os a terceiros, pelo divórcio... por exemplo, e instituições que traem a sociedade, geram a insegurança familiar, a insegurança referencial e publica. Ninguém confia no que é dito, mas não é vivido. Sem o cumprimento do dever, ou seja, da responsabilidade social, e matrimonial, o direito se esvazia, e não pode ser reclamado. Os cidadãos, todos os cidadãos, se manifestam no campo do comportamento individual segundo valores, na sua grande maioria, aceitos coletiva e positivamente pela sociedade segundo regras morais. Outras vezes eles estão formatados como leis, e aí somos obrigados a cumprir essas obrigações legais civis. Nesse caso vivemos o comportamento no foro externo. Já não é o bom senso, mas o imperativo das leis que nos limita o agir. Todavia, abstraída a moralidade fundamental, as leis também podem se tornar injustas ou violentas. Pois toda injustiça viola a segurança. Esses valores fundamentais, dos quais negligenciamos a defesa, no dizer da nossa Constituição, garantem a preservação da Ordem Publica, e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Todo desvio comportamental grave, ou ataque frontal a esses valores, ditos fundamentais, devem ser denunciados, por todos, formalizados nos termos das leis e denunciados como violência, tornando-se fato policial concreto, e transcorrer em juízo, e sobre eles, não tenho duvida, devem recair a coerção social em todos os seus níveis.
O comportamento irresponsável do cidadão é a primeira causa do ato criminoso ou delinqüente. E a justiça, nada mais é do que o chamado do cidadão às suas responsabilidades. Mas a irresponsabilidade dos cidadãos sofre a coerção da sociedade a começar na família. Por vezes é gerada no seio da família, como estou tentando dizer. Se a família é doente, a coerção social que exerce é doentia, e seus frutos serão doentes. Quando a família e a sociedade se corrompem, se relativizam, aí ocorre omissão culposa, impunidade educacional, deformação. Violência institucional. Quando por um motivo qualquer essa coerção social se afrouxa, seja pela omissão, seja pela falência desses valores morais que norteiam a vida em sociedade, aparecem, em grau cada vez maior, a violência, a delinqüência, o crime. Então não é difícil perceber que há uma gênese social da violência, antes mesmo da ação policial se fazer necessária. A sociedade em que vivemos vem se omitindo gravemente diante dos principais valores que dão coerência ao corpo social, e quer, agora, culpar apenas a ação policial, como se fora ela, a policia, suas armas seus veículos, seus homens, a única responsável pelo fenômeno de Segurança Publica. A segurança é conseqüência de um estado de justiça em sociedade (mas a família é a sociedade doméstica), e do temor a Deus, e a justiça se fundamenta na existência de princípios e valores e no exercício destemido deles. A violência, em todos os seus matizes, é conseqüência de um estado de injustiça em sociedade, mas em primeiro lugar de injustiça no seio da sociedade doméstica. É uma verdade concreta e mensurável.
O ato delinqüente surge na frouxidão dos limites comportamentais dos indivíduos, no seio das famílias em primeiro lugar, e na hipocrisia da sociedade, que prega valores, legisla sobre eles, não os cumpre ou não lhe avalia as conseqüências, e não executa nenhuma ação preventiva do comportamento delinqüente dos valores ou no desvio deles no campo da formação da família, da educação ou da comunicação social, como diz João Paulo II no decreto “Inter Mirifica”. É regra geral, ao menos sob a ótica psicológica, prever-se alguns sinais, que antecedem a delinqüência dolosa. A delinqüência dolosa não é fruto de geração expontânea. Não surge por acaso.
Eu particularmente me irrito (me violento) quando o meio de comunicação, depois de fazer da violência, comercia, diversão e laser, de banalizar o sexo e a vida, o casamento, a educação, e a autoridade, vêem cobrar da policia, que, segundo eles, não consegue, coibir, prevenir ou atender o avolumar-se das ocorrências policiais.

A policia é o braço forte do Estado, e o Estado é o amalgama de famílias reunidas em sociedade dentro de um escopo de valores. No fazer valer a segurança interna, a policia iguala-se como o Exercito que é o braço forte do Estado para fazer a segurança externa, a segurança nacional. Ora, se o valor essencial da soberania, do domínio sobre o solo pátrio, por exemplo, ou a noção de fronteiras se degenera, para que serve o exercito? O que ele defende? Onde ele atua? Quem é o seu inimigo? A quem ele serve?
Quando a policia deixar de defender a família e a integridade moral e física de seus membros e da incolumidade de seu lar ou patrimônio, já não serve a justiça. O primeiro cuidado que devemos ter se bem entendemos, com esses braços fortes, é que eles sejam bem conduzidos dentro de um claro escopo de valores, (essa a missão dos meios de Comunicação social) e que tenham bom comando, e que seus membros, sejam suficientemente íntegros para exercer o seu mister. Se a corrupção atinge esse braço, se ele é enfraquecido pelas leis, (sem saber mais o que defendem) se ele é enfraquecido pelo mau exercício das suas funções, essa moleza vem de encontro com a moleza omissa da sociedade, que sem se resguardar no íntimo dos lares, das escolas, e da sociedade, mesmo através de seus meios de comunicação e educação, deixa que os comportamentos anti-sociais se desenvolvam na impunidade, não só impunidade policial, mas pela omissão dos pais em primeiro lugar, dos educadores em segundo, dos empregadores em terceiro, do consumo sedutor e hipócrita, do laser permissivo e imoral, e da sociedade como um todo em quarto lugar, para em fim ver, e concluir, como concluímos nós, se as coisas continuarem com a imoral transferencia de responsabilidades, é certo que estaremos transformando a sociedade num quadro em que, todo o relativismo dos valores, se traduzirá na força da delinqüência, na iniquidade para usar um termo bíblico, como se fora um retorno à lei do mais forte, ou mais especificamente, à lei do mais capaz de exercer a maldade. Aí, meus amigos, nem o empenho do Governo, nem da Secretaria de Segurança Publicam ou vinte mil homens, ou trinta mil da policia, não serão capazes de conter uma população de milhões de delinqüentes no estado. Viveremos então a insegurança publica total, a anarquia, o caos, fruto e obra, gradativa de todos nós, nos nossos lares, nas nossas escolas, nos nossos serviços, no nosso comercio, na nossa polícia, da nossa justiça. Todavia o Bem continua agindo no coração dos homens, o que nos falta é adesão a Deus.
Quando é que compreenderemos que nós, num ato de loucura, invertemos os mandamentos de Deus. Odiamos a Deus sobre todas as coisas. Odiamos o próximo como ele nos tem odiado. Damos falso testemunho; cobiçamos as coisas alheias; roubamos; pecamos contra a castidade, e pelo sexo antinatural e perverso; elogiamos o adultério e a adultera; mentimos; chamamos de normal o anormal; desonramos os nossos pais e mães; matamos pelo aborto e por outras formas passionais em nome de nossa “licenciosidade”; e ao fim e ao cabo, quando a violência que criamos se volta contra nós, aterrorizados perguntamos: Onde esta a policia? Como se ele fosse onipresente, onisciente e infalível. Estamos afundando, desculpe, na merda, acumulada pela nossa omissão, essa a “pura” e mal cheirosa verdade. Desculpe o leitor se o texto foi repetitivo, longo, mas eu precisava expressar tudo, e dessa forma. A Segurança publica é fruto e obra da responsabilidade moral de todo cidadão.

Wallace Requião de Mello e Silva.
Psicólogo
Reeditado para o G 23.